{"id":94559,"date":"2024-11-21T04:15:53","date_gmt":"2024-11-21T07:15:53","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=94559"},"modified":"2024-11-21T04:38:56","modified_gmt":"2024-11-21T07:38:56","slug":"governo-retoma-discussao-de-corte-de-gastos-apos-g-20-e-encontro-com-xi-jinping","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/11\/21\/governo-retoma-discussao-de-corte-de-gastos-apos-g-20-e-encontro-com-xi-jinping\/","title":{"rendered":"Governo retoma discuss\u00e3o de corte de gastos ap\u00f3s G-20 e encontro com Xi Jinping"},"content":{"rendered":"
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Lula volta a discutir corte de gastos ap\u00f3s G-20 e encontro com Xi Jinping; veja o que est\u00e1 em jogo<\/strong><\/em><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) volta a se debru\u00e7ar sobre o pacote de corte de gastos nesta quinta-feira, 21, ap\u00f3s ter participado da c\u00fapula do G-20 no Rio e do encontro bilateral com o presidente da China, Xi Jinping, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

O governo ainda n\u00e3o confirmou o an\u00fancio das medidas de ajuste fiscal, aguardadas pelo mercado financeiro e pelo Congresso Nacional; mas a expectativa ap\u00f3s acordo firmado com o Minist\u00e9rio da Defesa para incluir os militares no ajuste, estabelecendo uma idade m\u00ednima de 55 anos para aposentadoria nas For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunir\u00e1 com o presidente Lula nesta quinta-feira \u00e0s 15h.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O pacote do governo n\u00e3o deve trazer cortes nominais em despesas do Or\u00e7amento, mas redu\u00e7\u00e3o do crescimento dos gastos nos pr\u00f3ximos anos – ou seja, o corte ser\u00e1 em cima do que as despesas poderiam crescer no futuro, e n\u00e3o dos valores de hoje. Essa tend\u00eancia foi refor\u00e7ada por uma fala do ministro Fernando Haddad no \u00faltimo domingo, 17, em entrevista ao canal CNBC<\/em>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Ele falou que o objetivo do governo \u00e9 recuperar receitas perdidas nos \u00faltimos dez anos e \u201cmoderar a expans\u00e3o da despesa para caber nas regras fiscais\u201d.<\/p>\n

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O que est\u00e1 na mesa<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n

Entre as medidas que devem ser anunciadas est\u00e1 a limita\u00e7\u00e3o do aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que passaria a ter reajuste m\u00e1ximo de 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o \u2013 mesmo limite do teto de despesas do arcabou\u00e7o fiscal. Atualmente, o valor \u00e9 definido com base na infla\u00e7\u00e3o do ano anterior mais crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.<\/p>\n

A proposta tem o potencial de conter o crescimento do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que impacta no pagamento de benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social, Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), abono salarial e seguro-desemprego; mas ainda h\u00e1 d\u00favidas se o governo vai estabelecer uma regra para segurar o crescimento do sal\u00e1rio m\u00ednimo em per\u00edodos de PIB baixo ou recess\u00e3o.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m quer mexer nas regras de acesso ao abono e ao seguro-desemprego, no momento em que \u00e9 cobrado para focalizar melhor os benef\u00edcios e pelo aumento nas concess\u00f5es apesar do desemprego em baixa. No caso do abono, uma das alternativas \u00e9 reduzir o crit\u00e9rio de renda para acesso ao benef\u00edcio, hoje limitado a quem ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 expectativa de impactos nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, com mudan\u00e7as na composi\u00e7\u00e3o dos pisos constitucionais que imp\u00f5em gastos m\u00ednimos para a Uni\u00e3o. Na educa\u00e7\u00e3o, mais recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) e o programa P\u00e9-de-Meia poder\u00e3o entrar no c\u00e1lculo do piso, liberando espa\u00e7o fiscal que hoje ocorre fora dos pisos.<\/p>\n

Na sa\u00fade, mais emendas parlamentares poder\u00e3o virar obrigat\u00f3rias no setor. O governo emplacou uma proposta nesse sentido no projeto que destrava o pagamento de recursos de interesse dos congressistas. A destina\u00e7\u00e3o de metade das emendas de comiss\u00e3o, herdeiras do or\u00e7amento secreto, para a sa\u00fade, aproximadamente R$ 6 bilh\u00f5es, foi rejeitada no Senado, mas voltou com a vota\u00e7\u00e3o final na C\u00e2mara.<\/p>\n

Por outro lado, o Planalto perdeu nas duas casas na tentativa de cortar emendas para cobrir despesas obrigat\u00f3rias e cumprir o arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n

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O projeto das emendas concede aumento real para as emendas impositivas (individuais e de bancada) de at\u00e9 2,5% ao ano, o mesmo limite do arcabou\u00e7o, tamb\u00e9m por sugest\u00e3o do governo, que teve de concordar com a inclus\u00e3o de R$ 11,5 bilh\u00f5es em emendas de comiss\u00e3o todos os anos no Or\u00e7amento, com crescimento pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De um lado, o Planalto acredita que o desenho d\u00e1 previsibilidade para o crescimento das emendas. De outro, a equipe econ\u00f4mica continua com preocupa\u00e7\u00f5es, pois as emendas v\u00e3o consumir cada vez mais espa\u00e7o de investimentos de interesse do governo, manuten\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os federais e custeio de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

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Militares<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n

Nesta semana, a \u00e1rea t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Defesa fechou um acordo com a equipe econ\u00f4mica para cortar gastos na previd\u00eancia dos militarese isso deve entrar no pacote de corte de gastos. Era um dos \u00faltimos detalhes para finalizar o ajuste.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Entre as quatro medidas que est\u00e3o no papel para serem anunciadas est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima de 55 anos para reserva remunerada, com per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. Hoje, o crit\u00e9rio para aposentadoria \u00e9 pelo tempo de servi\u00e7o \u2013 ao menos 35 anos.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A idade ainda ser\u00e1 menor do que os trabalhadores do Regime Geral da Previd\u00eancia Social (65 anos para homens e 62 anos para mulheres, de acordo com a \u00faltima reforma da Previd\u00eancia) e do que os trabalhadores rurais homens (60 anos), se igualando \u00e0s trabalhadoras rurais mulheres (55 anos).<\/p>\n

O acordo, conforme o Estad\u00e3o publicou, foi fechado no mesmo dia em que a Pol\u00edcia Federal deflagrou a Opera\u00e7\u00e3o Contragolpe, com a pris\u00e3o de oficiais de alta patente suspeitos de planejar um golpe de Estado no Pa\u00eds e os assassinatos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Al\u00e9m da idade m\u00ednima, est\u00e1 previsto o fim da morte ficta, a chamada \u201cmorte fict\u00edcia\u201d \u2013 quando militares expulsos das For\u00e7as por crimes ou mau comportamento garantem, \u00e0s suas fam\u00edlias, o direito a receber pens\u00e3o.<\/p>\n

A terceira medida \u00e9 proibir a transfer\u00eancia das pens\u00f5es de c\u00f4njuge e filhos para outros dependentes, como pais e irm\u00e3os. A quarta e \u00faltima decis\u00e3o na \u00e1rea militar \u00e9 fixar em 3,5% da remunera\u00e7\u00e3o a contribui\u00e7\u00e3o do militar das For\u00e7as Armadas para o Fundo de Sa\u00fade at\u00e9 janeiro de 2026<\/p>\n

Cr\u00e9dito:  Daniel Weterman \/ O Estado de S\u00e3o Paulo – @ dispon\u00edvel na internet 21\/11\/2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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