{"id":94694,"date":"2024-11-23T04:24:34","date_gmt":"2024-11-23T07:24:34","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=94694"},"modified":"2024-11-23T06:41:22","modified_gmt":"2024-11-23T09:41:22","slug":"governo-confirma-bloqueio-de-r-6-bi-no-orcamento-de-2024-e-anuncia-medidas-de-corte-de-gastos-para-garantir-deficit-zero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/11\/23\/governo-confirma-bloqueio-de-r-6-bi-no-orcamento-de-2024-e-anuncia-medidas-de-corte-de-gastos-para-garantir-deficit-zero\/","title":{"rendered":"Governo confirma bloqueio de R$ 6 Bi no or\u00e7amento de 2024 e anuncia medidas de corte de gastos para garantir d\u00e9ficit zero"},"content":{"rendered":"

Governo define bloqueio de R$ 6 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2024<\/strong><\/em><\/h4>\n
Bloqueio tem por objetivo viabilizar cumprimento do arcabou\u00e7o fiscal, a regra de controle dos gastos p\u00fablicos, neste ano de 2024<\/h5>\n

O governo federal confirmou, nesta sexta-feira (22\/11), o bloqueio de R$ 6 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2024. O dado foi divulgado no Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas Prim\u00e1rias do 5\u00ba bimestre.<\/p>\n

A medida tem por objetivo viabilizar o cumprimento do arcabou\u00e7o fiscal, a regra de controle dos gastos p\u00fablicos neste ano. O arcabou\u00e7o estabelece limite para o crescimento das despesas, de 2,5% ao ano, descontada a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O bloqueio \u00e9 necess\u00e1rio quando as despesas obrigat\u00f3rias (como os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, pagamentos de pessoal e despesas m\u00ednimas para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o) crescem de forma excessiva e o governo precisa cortar esses gastos.<\/p>\n

Nesse caso, a Uni\u00e3o pode escolher quais programas ser\u00e3o afetados pelo aperto fiscal. O detalhamento das pastas afetadas ainda n\u00e3o foi divulgado.<\/p>\n

Desta vez, n\u00e3o foi necess\u00e1rio contingenciamento porque as receitas est\u00e3o correspondendo \u00e0s expectativas da equipe econ\u00f4mica e se mantendo em patamar elevado.<\/p>\n

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Bloqueio somar\u00e1 R$ 19,3 bilh\u00f5es<\/span><\/strong><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

No momento, a Uni\u00e3o tem R$ 13,2 bilh\u00f5es em valores bloqueados no Or\u00e7amento. Com o novo congelamento feito nesta sexta, o valor bloqueado soma R$ 19,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Para 2024, a meta da equipe econ\u00f4mica \u00e9 de d\u00e9ficit zero (ou seja, igualar o valor de despesas e receitas). Essa meta ser\u00e1 cumprida dentro de uma banda (intervalo de toler\u00e2ncia), que permite um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de at\u00e9 R$ 28,3 bilh\u00f5es neste ano.<\/p>\n

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A busca por zerar o d\u00e9ficit significa o in\u00edcio do equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. A ideia \u00e9 que haja melhoria gradual das contas at\u00e9 2028, quando se prev\u00ea chegar ao super\u00e1vit prim\u00e1rio de 1% do PIB. Veja quais s\u00e3o as previs\u00f5es:<\/div>\n<\/div>\n
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  • 2025: d\u00e9ficit 0<\/li>\n
  • 2026: super\u00e1vit de 0,25% do PIB (R$ 33,1 bilh\u00f5es)<\/li>\n
  • 2027: super\u00e1vit de 0,50% do PIB (R$ 70,7 bilh\u00f5es)<\/li>\n
  • 2028: super\u00e1vit de 1% do PIB (R$ 150,7 bilh\u00f5es)<\/li>\n<\/ul>\n

    Na quinta-feira (21\/11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que, \u201ccontra todos os progn\u00f3sticos\u201d, n\u00e3o vai haver altera\u00e7\u00e3o de meta de resultado prim\u00e1rio deste ano. \u201cEstamos j\u00e1 no \u00faltimo m\u00eas do ano praticamente convencidos de que n\u00f3s temos condi\u00e7\u00f5es de cumprir a meta estabelecida\u201d, sustentou.<\/p>\n

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    Corte de gastos<\/span><\/strong><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n
    O bloqueio \u00e9 anunciado ante \u00e0 expectativa de an\u00fancio das medidas de corte de gastos para os pr\u00f3ximos exerc\u00edcios financeiros, que, segundo o ministro Haddad, dever\u00e1 sair entre segunda e ter\u00e7a-feira da pr\u00f3xima semana (25 e 26\/11). Haddad se reuniu nessa quinta com o presidente Lula (PT) e ministros da \u00e1rea econ\u00f4mica no Pal\u00e1cio do Planalto para acertar detalhes dos textos.<\/h5>\n

    \u201cNa segunda pela manh\u00e3, n\u00f3s vamos passar para o presidente a minuta dos atos que j\u00e1 foram minutados pela Casa Civil. N\u00f3s vamos bater com ele a reda\u00e7\u00e3o de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com a Defesa e que ele soube s\u00f3 informalmente por mim hoje\u201d, afirmou ele a jornalistas. <\/strong><\/em><\/p>\n

    O impacto fiscal do pacote completo ser\u00e1 de algo em torno de R$ 70 bilh\u00f5es em dois anos. \u201cEle [o impacto] \u00e9 o suficiente para refor\u00e7ar o arcabou\u00e7o fiscal\u201d, sustentou o titular da Fazenda.<\/p>\n

    \u201cO arcabou\u00e7o fiscal tem uma regra que \u00e9 excelente para n\u00f3s mirarmos o equil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio e trabalharmos a trajet\u00f3ria da d\u00edvida, a retomada, em algum momento do futuro pr\u00f3ximo, da queda de juros, para que n\u00f3s tenhamos tranquilidade de continuar crescendo com infla\u00e7\u00e3o dentro da meta, mirando o centro, que \u00e9 o que n\u00f3s queremos\u201d, completou o ministro.<\/p>\n

    Cr\u00e9dito: Fl\u00e1via Said e Thalys Alc\u00e2ntara \/ Metr\u00f3poles @ dispon\u00edvel na internet 23\/11\/2024<\/strong><\/p>\n