{"id":94754,"date":"2024-11-25T04:25:55","date_gmt":"2024-11-25T07:25:55","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=94754"},"modified":"2024-11-24T16:56:47","modified_gmt":"2024-11-24T19:56:47","slug":"cancelamento-de-290-mil-planos-de-saude-gera-acoes-no-governo-e-na-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/11\/25\/cancelamento-de-290-mil-planos-de-saude-gera-acoes-no-governo-e-na-justica\/","title":{"rendered":"Cancelamento de 290 mil planos de sa\u00fade gera a\u00e7\u00f5es no governo e na Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Uma onda de cancelamentos de planos de sa\u00fade que vem atingindo autistas, idosos com c\u00e2ncer, cardiopatas e gestantes gerou processos no governo e uma enxurrada de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a.<\/p>\n

O UOL apurou que mais de 290 mil planos foram cancelados por decis\u00e3o das operadoras \u2014 as chamadas rescis\u00f5es unilaterais \u2014 nos \u00faltimos dois anos. \u00c9 o que mostram dados de um levantamento do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a feito com apenas sete operadoras.<\/p>\n

O total de cancelamentos unilaterais, no entanto, \u00e9 maior, mas permanece desconhecido — empresas e a pr\u00f3pria ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar) n\u00e3o informaram um n\u00famero exato \u00e0 reportagem e ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Defensorias P\u00fablicas de diferentes estados apontam que, por tr\u00e1s dessas rescis\u00f5es, h\u00e1 esquemas de “falsos planos coletivos” e indicativos de “sele\u00e7\u00e3o de risco” — a pr\u00e1tica ilegal cancela planos de ades\u00e3o coletiva para excluir pacientes com tratamentos de alto custo, enquanto os demais s\u00e3o realocados.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a abriu, na semana passada, processo administrativo contra 17 operadoras por suspeitas de “pr\u00e1ticas abusivas” contra o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. As san\u00e7\u00f5es podem ir de multas de at\u00e9 R$ 14 milh\u00f5es a interven\u00e7\u00f5es administrativas\u2026 –<\/p>\n

“Sinto uma tristeza muito grande. At\u00e9 pagando a gente n\u00e3o tem os nossos direitos. Quando fiz o plano, eu era uma pessoa saud\u00e1vel”, disse Maria Concei\u00e7\u00e3o Silva Vieira, 70, que usa uma bolsa de colostomia desde que teve c\u00e2ncer na uretra em 2022.<\/p>\n

A professora obteve na Justi\u00e7a o direito de retomar o plano, mas o servi\u00e7o s\u00f3 foi restabelecido quatro meses depois, ap\u00f3s o UOL questionar a operadora Amil.<\/p>\n

A reportagem apurou que ao menos 2.500 pessoas conseguiram reaver seus planos judicialmente, mas ainda h\u00e1 quem siga lutando na Justi\u00e7a para recuper\u00e1-los\u2026 <\/p>\n

Comprada em dezembro de 2023 por R$ 11 bilh\u00f5es pelo empres\u00e1rio Jos\u00e9 Seripieri Filho, a Amil lidera neste ano o ranking de queixas por cancelamentos da ANS. S\u00f3 de rescis\u00f5es unilaterais em planos de ades\u00e3o coletiva foram 28 mil at\u00e9 maio.<\/p>\n

“Os contratos foram cancelados coletivamente, sem qualquer distin\u00e7\u00e3o de pessoa, porque apresentavam desequil\u00edbrio financeiro a ponto de os reajustes necess\u00e1rios para corrigi-los serem inexequ\u00edveis”, afirmou a Amil, que nega ter feito sele\u00e7\u00e3o de risco.<\/p>\n

Apesar de ter reduzido em um ter\u00e7o sua carteira desse tipo de plano, a Amil continua vendendo a modalidade. Entre as corretoras que o oferecem, est\u00e1 a do filho do dono.<\/p>\n

Luca Seripieri ofereceu recentemente planos de ades\u00e3o coletiva a grandes sindicatos de servidores p\u00fablicos em Bras\u00edlia. A empresa dele diz agir dentro da legalidade\u2026 <\/p>\n

\"\"<\/p>\n

“Falsos planos coletivos”   <\/strong><\/h4>\n

Duas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas da Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal querem indeniza\u00e7\u00f5es de R$ 1 milh\u00e3o da Amil e da Unimed por danos morais.<\/h4>\n

As a\u00e7\u00f5es sustentam que as operadoras e administradoras de sa\u00fade usaram entidades de fachada, como associa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas de estudantes ou aposentados, para inserir pacientes em planos por ades\u00e3o coletiva \u2014 pass\u00edveis de cancelamentos unilaterais\u2026<\/p>\n

Para demonstrar o esquema, a Defensoria aponta casos de benefici\u00e1rios da Amil: <\/p>\n

    \n
  • cujas datas de filia\u00e7\u00e3o \u00e0 associa\u00e7\u00e3o e de assinatura do contrato s\u00e3o as mesmas; <\/li>\n
  • que n\u00e3o guardam qualquer rela\u00e7\u00e3o com essas associa\u00e7\u00f5es; <\/li>\n
  •  que passaram a pagar taxa associativa mensal no pr\u00f3prio boleto do plano de sa\u00fade\u2026 <\/li>\n<\/ul>\n

    Um dos contratos cancelados \u00e9 o de uma crian\u00e7a com S\u00edndrome de Down que, apesar de ter 11 anos, foi filiada \u00e0 Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas do DF.<\/p>\n

    Parte dos pacientes exclu\u00eddos s\u00e3o migrados para outros planos por portabilidade, observa Ant\u00f4nio Carlos Cintra, defensor p\u00fablico do DF.<\/p>\n

    A Defensoria registra na a\u00e7\u00e3o que o fato de apenas pessoas com condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade especiais buscarem a Justi\u00e7a \u00e9 um indicativo de que as demais \u2014 tamb\u00e9m exclu\u00eddas, mas saud\u00e1veis \u2014 foram realocadas em novos contratos. O processo n\u00e3o apresenta, contudo, provas desse tipo de pr\u00e1tica\u2026<\/p>\n

    \"\"<\/p>\n

    A administradora Qualicorp \u2014 processada com a Amil na mesma a\u00e7\u00e3o \u2014 foi uma das pioneiras nas vendas de planos por ades\u00e3o coletiva. Ela foi fundada por Seripieri Filho. O empres\u00e1rio deixou a Qualicorp e, no final de 2023, comprou a Amil. A Qualicorp diz seguir a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    O esquema de “falsos planos coletivos” tamb\u00e9m \u00e9 observado em outras partes do pa\u00eds\u2026 – <\/p>\n

    “As empresas querem vender. Quando o plano d\u00e1 trabalho, daqui a um ano, eles acham uma forma de expulsar o cliente”, diz Norma Negr\u00e3o, do N\u00facleo de Defesa do Consumidor da Defensoria P\u00fablica de Alagoas. “S\u00e3o entidades forjadas. \u00c9 fraude”, corrobora o defensor Marco Paulo Denucci, do N\u00facleo do Consumidor em MG.<\/p>\n

    As operadoras negam. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade diz que “de forma alguma houve sele\u00e7\u00e3o de risco, pr\u00e1tica proibida pela ag\u00eancia reguladora”.
    \n\"\"A ANS permite rescis\u00f5es \u00e0 revelia do paciente em planos coletivos por ades\u00e3o, salvo se o paciente estiver internado em hospital ou o tratamento for considerado fundamental \u00e0 sobreviv\u00eancia. Mas isso n\u00e3o vem sendo respeitado.<\/p>\n

    “Foi submetido a tr\u00eas cirurgias cardiol\u00f3gicas. Necessita de consultas com cardiologista pedi\u00e1trico e exames com regularidade. A urg\u00eancia \u00e9 fato not\u00f3rio”, escreveu a ju\u00edza Paloma Barbosa, da 3\u00aa Vara C\u00edvel de \u00c1guas Claras (DF), ao restabelecer o plano de uma crian\u00e7a de 7 anos\u2026<\/p>\n

    “Eu fiquei abalad\u00edssima [com a rescis\u00e3o do plano, em maio], porque n\u00e3o tenho condi\u00e7\u00e3o de pagar um tratamento desse n\u00edvel”, diz Francisca Cleto Braga, m\u00e3e de dois adolescentes autistas no Gama (DF). A fam\u00edlia recuperou o plano na Justi\u00e7a, mas reclama que agora a Amil ficou mais exigente para autorizar tratamentos e consultas.<\/p>\n

    A ANS tamb\u00e9m condiciona cancelamentos unilaterais \u00e0 migra\u00e7\u00e3o para outros planos sem car\u00eancia. No entanto, o custo pode superar o dobro da mensalidade cancelada\u2026 <\/p>\n

    “Os planos que eu tenho tentado pedem para [a ades\u00e3o] ser em CNPJ [empresa], mas ficaria muito alta a mensalidade. Eu teria que pagar a minha, a do meu filho… D\u00e1 mais de R$ 5.000 por m\u00eas. Estou desprotegida”, diz C\u00e9lia Bertotti, 77, que teve o plano cancelado pela Amil ap\u00f3s um c\u00e2ncer de mama contra o qual faz acompanhamento.<\/p>\n

    A Amil afirmou que, “em rela\u00e7\u00e3o aos benefici\u00e1rios elencados pela reportagem, todos est\u00e3o com seus planos de sa\u00fade ativos”. Isso ocorreu ap\u00f3s decis\u00e3o judicial.<\/p>\n

    As operadoras Notredame, Sulam\u00e9rica e Bradesco negaram fazer rescis\u00f5es unilaterais em planos por ades\u00e3o. J\u00e1 a Notredame e a Unimed Nacional disseram n\u00e3o adotar cancelamentos discriminat\u00f3rios. <\/p>\n

    A Unimed-Rio disse ter compromisso com normas para rescindir contratos.<\/p>\n

    A ANS afirmou n\u00e3o ter dados sobre os cancelamentos unilaterais e que resolve “cerca de 90% das queixas registradas em seus canais”.<\/p>\n

    Cr\u00e9dito: Eduardo Milit\u00e3o \/ UOL Not\u00edcias – @ dispon\u00edvel na internet 25\/11\/2024<\/strong><\/p>\n

    Veja mais em https:\/\/noticias.uol.com.br\/saude\/ultimas-noticias\/redacao\/2024\/11\/24 \/cancelamento-de-290-mil-planos-de-saude-gera-acoes-no-governo-e-na-justica.htm?cmpid=copiaecola<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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