A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou um procedimento de monitoramento contra 17 operadoras de sa\u00fade e administradoras de benef\u00edcios para investigar o aumento dos cancelamentos unilaterais de planos, incluindo a Hapvida (HAPV3) e SulAmerica (operadora de seguros da Rede D\u2019Or \u2013 RDOR3).<\/p>\n
A entidade solicitou esclarecimentos adicionais sobre:<\/p>\n
Com base em reportagens de imprensa e discuss\u00f5es com algumas das principais operadoras, o JPMorgan comenta que a iniciativa aparenta ser mais um cap\u00edtulo da judicializa\u00e7\u00e3o no setor.<\/p>\n
Segundo relat\u00f3rio, os cancelamentos ocorreram dentro dos limites regulat\u00f3rios, ou seja,<\/p>\n
1) t\u00e9rmino dos contratos coletivos conforme estabelecido pela ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade); ou <\/p>\n
2) cancelamento no caso de inadimpl\u00eancia para planos individuais. Dessa forma, o banco americano n\u00e3o acredita que haja qualquer implica\u00e7\u00e3o material do ponto de vista regulat\u00f3rio para as operadoras.<\/p>\n
Por outro lado, o JPMorgan ressalta que a postura mais agressiva das operadoras de sa\u00fade, em compara\u00e7\u00e3o ao hist\u00f3rico do setor, provavelmente continuar\u00e1 atraindo a aten\u00e7\u00e3o da imprensa e gerando repercuss\u00f5es.<\/p>\n
Na vis\u00e3o do banco, esse cen\u00e1rio deve ser avaliado com cautela, a menos que surjam novos desdobramentos.<\/p>\n
Como pr\u00f3ximos passos, a Senacon seguir\u00e1 com suas investiga\u00e7\u00f5es, buscando colabora\u00e7\u00e3o com a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) para aprimorar a transpar\u00eancia nos contratos e assegurar a prote\u00e7\u00e3o dos consumidores.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Senacon sugere revisar as regulamenta\u00e7\u00f5es da ANS para aprimorar os direitos dos consumidores e melhor informar sobre op\u00e7\u00f5es de cancelamento e portabilidade.<\/p>\n
Cabe ressaltar que a judicializa\u00e7\u00e3o foi um dos temas do p\u00f3s-3T24 da Hapvida.<\/p>\n
A operadora de planos de sa\u00fade reclamou em teleconfer\u00eancia do que chamou de \u201caumento expressivo\u201d na busca de clientes do setor por prote\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e afirmou na ocasi\u00e3o que vai elevar valores em todas as tabelas de pre\u00e7os para absorver os impactos.<\/p>\n
\u201cA judicializa\u00e7\u00e3o aumentou de forma expressiva nos \u00faltimos 12 a 24 meses\u201d, disse o presidente-executivo da Hapvida, Jorge Fontoura Pinheiro Koren de Lima, citando aumento de 1,5 ponto percentual nos pre\u00e7os da empresa em novas vendas e outros itens n\u00e3o regulados e afirmando que \u201cm\u00e1s pr\u00e1ticas t\u00eam prejudicado o setor como um todo\u201d. Segundo ele, o reajuste planejado para 2025 pela empresa, mesmo com o incremento de 1,5 ponto percentual, \u201cvai ser inferior ao reajuste implantado no ano passado\u201d.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Felipe Moreira \/ InfoMoney – @ dispon\u00edvel na internet 26\/11\/2024<\/strong><\/p>\n A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) , ligada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, anunciou na \u00faltima sexta-feira (22) a abertura de um processo administrativo contra 14 planos de sa\u00fade por cancelamentos unilaterais de contratos e pr\u00e1ticas abusivas. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s um estudo detalhado de monitoramento de mercado que identificou irregularidades nas rescis\u00f5es de contratos no setor de sa\u00fade suplementar.<\/p>\n Em nota, a Senacon destacou que as pr\u00e1ticas observadas violam o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e as normas do setor, afetando negativamente a vida de milhares de brasileiros, muitos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade devido a problemas de sa\u00fade graves.<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m apontou que os cancelamentos s\u00e3o feitos sem justificativa adequada e sem garantir a continuidade do atendimento, resultando em s\u00e9rias consequ\u00eancias, como a interrup\u00e7\u00e3o de tratamentos essenciais e o aumento de a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n O secret\u00e1rio Nacional do Consumidor, Wadih Damous, afirmou que a Senacon n\u00e3o permitir\u00e1 abusos no setor da sa\u00fade. \u201cO direito \u00e0 sa\u00fade \u00e9 inegoci\u00e1vel, e a Senacon trabalhar\u00e1 para garantir justi\u00e7a\u201d, disse.<\/p>\n Vitor Hugo Amaral, diretor do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor da Senacon, ressaltou que o objetivo da investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 assegurar que as operadoras de planos de sa\u00fade respeitem a dignidade dos consumidores e operem com base na boa-f\u00e9 e na transpar\u00eancia.<\/p>\n Planos de sa\u00fade notificados:<\/p>\n As empresas notificadas t\u00eam prazo para corrigir as irregularidades e apresentar suas defesas. Os consumidores prejudicados podem registrar reclama\u00e7\u00f5es em plataformas como Procon e consumidor.gov.br.<\/p>\n<\/div>\n A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou um procedimento de monitoramento contra 17 operadoras de sa\u00fade e administradoras de benef\u00edcios para investigar o aumento dos cancelamentos unilaterais de planos, incluindo a Hapvida (HAPV3) e SulAmerica (operadora de seguros da Rede D\u2019Or \u2013 RDOR3). A entidade solicitou esclarecimentos adicionais sobre: o n\u00famero de cancelamentos unilaterais realizados em […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":94811,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-94810","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/82521332-c819-4b05-9ed7-9069323006a9.webp?fit=960%2C416&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94810","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=94810"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94810\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":94822,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94810\/revisions\/94822"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/94811"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=94810"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=94810"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=94810"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPrevent S\u00eanior, Amil e mais 12 planos s\u00e3o processados por pr\u00e1ticas abusivas; veja lista<\/strong><\/em><\/span><\/h4>\n
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