{"id":94978,"date":"2024-11-28T04:15:00","date_gmt":"2024-11-28T07:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=94978"},"modified":"2024-11-28T04:30:30","modified_gmt":"2024-11-28T07:30:30","slug":"haddad-anuncia-pacote-de-corte-de-r-70-bi-isencao-de-ir-ate-r-5-mil-e-taxacao-acima-de-r-50-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/11\/28\/haddad-anuncia-pacote-de-corte-de-r-70-bi-isencao-de-ir-ate-r-5-mil-e-taxacao-acima-de-r-50-mil\/","title":{"rendered":"Haddad anuncia pacote de corte de R$ 70 bi, isen\u00e7\u00e3o de IR at\u00e9 R$ 5 mil e taxa\u00e7\u00e3o acima de R$ 50 mil"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n
Sem detalhar medidas, ministro da Fazenda cita propostas de conten\u00e7\u00e3o de despesas para tentar recuperar confian\u00e7a nas contas p\u00fablicas, mas aumento da isen\u00e7\u00e3o do IR faz d\u00f3lar fechar em R$ 5,91, m\u00e1xima hist\u00f3rica<\/h5>\n
Depois de uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es ministeriais e consecutivos adiamentos nas \u00faltimas semanas, o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou na noite desta quarta-feira, 27, o pacote de medidas de conten\u00e7\u00e3o de gastos na tentativa de dar uma sobrevida ao arcabou\u00e7o fiscal e retomar a confian\u00e7a nas contas p\u00fablicas.<\/h5>\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tamb\u00e9m anunciou, por\u00e9m, uma medida que vai na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria: a isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda para quem recebe at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas \u2013 promessa de campanha do presidente Lula.<\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
\n
\n
\n
\n

A proposta \u2013 divulgada por Haddad em um pronunciamento em rede nacional na TV e na r\u00e1dio \u2013 integra a reforma tribut\u00e1ria da renda e ser\u00e1 enviada ao Congresso separadamente e s\u00f3 no ano que vem, mas foi anunciada junto ao pacote na tentativa de minimizar o impacto pol\u00edtico e aplacar a resist\u00eancia \u00e0s medidas de ajuste fiscal \u2013 ainda que a contragosto da Fazenda, como mostrou o Estad\u00e3o.<\/p>\n

Como forma de compensar a perda de receita com a amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o da tabela do IR, o governo tamb\u00e9m anunciou uma taxa\u00e7\u00e3o para os chamados super-ricos, que ganham acima de R$ 50 mil por m\u00eas. O ministro tamb\u00e9m afirmou que, quando houver d\u00e9ficit prim\u00e1rio (saldo negativo nas contas), \u201cficar\u00e1 proibida a cria\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou prorroga\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

A equipe econ\u00f4mica prev\u00ea poupar R$ 70 bilh\u00f5es com o pacote de ajuste fiscal at\u00e9 o final do mandato\u2013 R$ 30 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 40 bilh\u00f5es em 2026. As medidas n\u00e3o envolvem corte de gastos em rela\u00e7\u00e3o aos valores de hoje, mas representa uma diminui\u00e7\u00e3o do ritmo de crescimento dessas despesas nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

O pacote, que ser\u00e1 detalhado nesta quinta-feira, 28, inclui, entre outras medidas, a limita\u00e7\u00e3o o crescimento do sal\u00e1rio m\u00ednimo no limite de despesas do arcabou\u00e7o fiscal, e prop\u00f5e mudan\u00e7as nas regras abono salarial e na previd\u00eancia de militares.<\/p>\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou a l\u00edderes do Congresso que o pacote ter\u00e1 um impacto fiscal de R$ 308,5 bilh\u00f5es entre 2025 a 2030. Ser\u00e3o R$ 29,8 bilh\u00f5es em 2025, R$ 39,7 bilh\u00f5es em 2026, R$ 47,1 bi em 2027, R$ 55,9 bi em 2028, R$ 63 bi em 2029 e R$ 73 bilh\u00f5es em 2030.<\/p>\n

Em junho, o Estad\u00e3o revelou que um \u201ccard\u00e1pio\u201d de medidas estava em prepara\u00e7\u00e3o para ser apresentado a Lula, logo ap\u00f3s um forte movimento de alta da moeda americana, e que o objetivo era tentar enquadrar as principais despesas no limite de crescimento do arcabou\u00e7o \u2013 2,5% ao ano acima da infla\u00e7\u00e3o. Cinco meses depois, as discuss\u00f5es amadureceram e as medidas foram autorizadas por Lula, embora desidratadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta original, que seria mais ampla.<\/p>\n

O objetivo do pacote \u00e9 melhorar as expectativas sobre as contas do governo e dar mais confian\u00e7a ao arcabou\u00e7o fiscal, um conjunto de regras que t\u00eam por objetivo controlar a trajet\u00f3ria da d\u00edvida p\u00fablica. Hoje, h\u00e1 uma s\u00e9rie de despesas que crescem acima do limite total permitido pelo arcabou\u00e7o \u2013 \u201cespremendo\u201d o espa\u00e7o dispon\u00edvel para outros gastos, como investimentos e custeio. Esse cen\u00e1rio pode levar \u00e0 paralisia da m\u00e1quina p\u00fablica e, em um cen\u00e1rio mais extremo, ao rompimento do pr\u00f3prio teto da regra.<\/p>\n

\n
\n

Por\u00e9m, a informa\u00e7\u00e3o de que o governo anunciaria o aumento da isen\u00e7\u00e3o do IR surpreendeu negativamente o mercado, aumentou a incerteza e levou o d\u00f3lar a fechar na m\u00e1xima hist\u00f3rica nominal de 5,91 nesta quarta-feira.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n

Semanas de negocia\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<\/div>\n

Ao longo do m\u00eas de novembro, o presidente Lula realizou uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es com ministros e t\u00e9cnicos para fechar as medidas. Al\u00e9m de Haddad, Lula se encontrou com Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gest\u00e3o), N\u00edsia Trindade (Sa\u00fade), Luiz Marinho (Trabalho), Camilo Santana (Educa\u00e7\u00e3o), Carlos Lupi (Previd\u00eancia Social) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social), entre outros ministros.<\/p>\n

O objetivo das reuni\u00f5es, de acordo a pr\u00f3pria Fazenda, era que as outras pastas tamb\u00e9m pudessem \u201copinar e contribuir\u201d no pacote de cortes. Como mostrou o Estad\u00e3o, por\u00e9m, alguns ministros se manifestaram publicamente contra as mudan\u00e7as, expondo o racha dentro do governo a respeito das medidas de ajuste fiscal que atingissem benef\u00edcios sociais.<\/p>\n

Uma estrat\u00e9gia do governo diante desse cen\u00e1rio foi que as medidas tamb\u00e9m atingissem o \u201candar de cima\u201d, a fim de mitigar as resist\u00eancias. A pedido de Lula, a pasta da Defesa foi inclu\u00edda no pacote, com mudan\u00e7as na previd\u00eancia dos militares.<\/p>\n

\n
\n

Na \u00faltima segunda-feira, ap\u00f3s mais um encontro ministerial para tratar do assunto, Haddad afirmou que a reuni\u00e3o com Lula havia sido \u201cdefinitiva\u201d e que a vers\u00e3o final do pacote havia sido aprovada pelo presidente. Ele afirmou, contudo, que as propostas seriam apresentadas \u00e0 c\u00fapula do Congresso antes de serem anunciadas.<\/p>\n

O encontro de Lula e Haddad com os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para apresentar as medidas se deu no fim da tarde desta quarta-feira. Depois, Lula se reuniu com os l\u00edderes dos partidos para apresentar as medidas.<\/p>\n

Horas antes do an\u00fancio, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, disse estar satisfeito com o pacote do governo e afirmou que \u00e9 preciso garantir o equil\u00edbrio fiscal do Pa\u00eds. \u201cO que eu tenho conhecimento \u00e9 que n\u00e3o haver\u00e1 nenhum preju\u00edzo para a educa\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, afirmou, ap\u00f3s participar do lan\u00e7amento de um livro da ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, no Senado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n

Recados do Banco Central<\/h3>\n<\/div>\n

Nas \u00faltimas duas reuni\u00f5es do Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom), o Banco Central elevou a taxa b\u00e1sica de juros (Selic) de 10,50% para 11,25% ao ano e deu recados ao governo sobre a import\u00e2ncia de se reequilibrar as contas p\u00fablicas. A preocupa\u00e7\u00e3o da autoridade monet\u00e1ria acontece pelo forte aumento do d\u00f3lar este ano, que encarece o pre\u00e7o de produtos importados e pressiona as expectativas de infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\n
\n
\n
Equipe econ\u00f4mica perde a queda de bra\u00e7o sobre isen\u00e7\u00e3o do IR, mas prev\u00ea taxa\u00e7\u00e3o de super-ricos<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n

\u201cDurante a reuni\u00e3o, foi enfatizado o desafio de estabilizar a d\u00edvida p\u00fablica em virtude de aspectos mais estruturais do or\u00e7amento p\u00fablico. Mencionou-se que a redu\u00e7\u00e3o de crescimento dos gastos, principalmente de forma mais estrutural, pode inclusive ser indutor de crescimento econ\u00f4mico no m\u00e9dio prazo por meio de seu impacto nas condi\u00e7\u00f5es financeiras, no pr\u00eamio de risco e na melhor aloca\u00e7\u00e3o de recursos\u201d, afirmou o BC.<\/p>\n

Nas \u00faltimas semanas, o Boletim Focus elevou a proje\u00e7\u00e3o para o IPCA de 4,5% para 4,64%, acima do teto da meta para este ano. Os juros mais altos tornam mais caro para o governo rolar a sua d\u00edvida, tendo forte impacto sobre a d\u00edvida bruta, que j\u00e1 saltou 7 pontos percentuais no governo Lula (de 71,68% em dezembro de 2022, para 78,27% em setembro de 2024).<\/p>\n

O ajuste fiscal ajudar\u00e1 o Banco Central de duas formas. Primeiro, reduzindo a press\u00e3o sobre a demanda por bens e servi\u00e7os, j\u00e1 que o governo \u00e9 um grande \u201ccomprador\u201d na economia. Segundo, pelo efeito no mercado de c\u00e2mbio, ajudando a fortalecer o real. As duas medidas ajudariam o BC a levar a infla\u00e7\u00e3o para a meta, reduzindo a necessidade de novos apertos nos juros.<\/p>\n

Cr\u00e9dito:<\/strong> Alvaro Gribel, Daniel Weterman e Luiz Guilherme Gerbelli \/ O Estado de S\u00e3o Paulo – @ dispon\u00edvel na internet 28\/11\/2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sem detalhar medidas, ministro da Fazenda cita propostas de conten\u00e7\u00e3o de despesas para tentar recuperar confian\u00e7a nas contas p\u00fablicas, mas aumento da isen\u00e7\u00e3o do IR faz d\u00f3lar fechar em R$ 5,91, m\u00e1xima hist\u00f3rica Depois de uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es ministeriais e consecutivos adiamentos nas \u00faltimas semanas, o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou na […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":86922,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-94978","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/Corte-de-salarios.jpg?fit=1120%2C720&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94978","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=94978"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94978\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":94980,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94978\/revisions\/94980"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/86922"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=94978"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=94978"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=94978"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}