{"id":95178,"date":"2024-12-02T04:20:26","date_gmt":"2024-12-02T07:20:26","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=95178"},"modified":"2024-12-01T19:07:43","modified_gmt":"2024-12-01T22:07:43","slug":"custo-brasil-passado-presente-e-futuro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/12\/02\/custo-brasil-passado-presente-e-futuro\/","title":{"rendered":"Custo Brasil: passado, presente e futuro"},"content":{"rendered":"
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Pela primeira vez, governo, Congresso, setor produtivo e sociedade civil lograram estabelecer uma agenda de competitividade participativa, sistem\u00e1tica e transparente<\/em><\/h5>\n

Na d\u00e9cada de 1990, o setor produtivo nacional encontrou um termo para caracterizar as dificuldades de seu ambiente de neg\u00f3cios: custo Brasil. Mas, como diria S\u00e3o Tom\u00e1s de Aquino, \u201cuma coisa \u00e9 uma coisa, outra coisa \u00e9 outra coisa\u201d.<\/p>\n

Reconhecer o problema foi uma etapa certamente decisiva. Agora, por\u00e9m, pela primeira vez, governo, Congresso Nacional, setor produtivo e sociedade civil lograram estabelecer uma agenda de competitividade participativa, sistem\u00e1tica e transparente, para enfrentar os gargalos que afetam a capacidade de nossas empresas, em especial a ind\u00fastria, de concorrer com seus pares internacionais.<\/p>\n

A decis\u00e3o do presidente Lula da Silva de recriar o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Mdic), acompanhado de uma Secretaria de Competitividade e Pol\u00edtica Regulat\u00f3ria (SCPR), foi estrat\u00e9gica, nesse sentido.<\/p>\n

Ap\u00f3s consulta p\u00fablica in\u00e9dita, com centenas de contribui\u00e7\u00f5es de entidades, inclusive Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) e Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), a SCPR, com apoio do Movimento Brasil Competitivo (MBC), consolidou, no primeiro semestre de 2023, os principais entraves identificados.<\/p>\n

Tamb\u00e9m fizemos uma nova medi\u00e7\u00e3o do custo Brasil que revelou um montante de R$ 1,7 trilh\u00e3o por ano, ou seja, nada menos que \u201cum PAC\u201d, o maior programa de investimentos de nossa hist\u00f3ria, em inefici\u00eancias que v\u00e3o da abertura ao fechamento de neg\u00f3cios, passando por problemas em nossa infraestrutura. Feito o diagn\u00f3stico, passamos a atacar as causas dos problemas.<\/p>\n

O governo lan\u00e7ou a Agenda de Redu\u00e7\u00e3o do Custo Brasil, estabelecendo um conjunto de 41 medidas institucionais, das quais 21 delas tiveram impactos quantificados e ser\u00e3o capazes de reduzir em R$ 530 bilh\u00f5es o custo Brasil nos pr\u00f3ximos anos. Liderada pelo Mdic, essa agenda \u00e9 resultado de um di\u00e1logo amplo, com a participa\u00e7\u00e3o de mais de cem entidades, e tem como foco promover reformas estruturais que removam os gargalos que prejudicam o setor produtivo, mobilizem investimentos, gerem empregos e impulsionem a inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No centro da Agenda de Redu\u00e7\u00e3o do Custo Brasil est\u00e1 tamb\u00e9m a necessidade de atrair investimentos privados para financiar projetos estrat\u00e9gicos nas \u00e1reas de transporte, energia e inova\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o fundamentais para aumentar a competitividade do Brasil.<\/p>\n

Desde o seu lan\u00e7amento, j\u00e1 estimamos uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 86,7 bilh\u00f5es nos custos enfrentados pelas empresas nacionais, gra\u00e7as a medidas como a abertura do mercado livre de energia e a expans\u00e3o das redes de banda larga no Brasil. E, at\u00e9 2026, calculamos que essa redu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 chegar a R$ 185 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Para se ter uma ideia, aprova\u00e7\u00f5es, com apoio decisivo do Congresso Nacional, de iniciativas como as deb\u00eantures de infraestrutura, as Letras de Cr\u00e9dito do Desenvolvimento e o novo Marco Legal das Garantias, al\u00e9m de outros projetos j\u00e1 em implementa\u00e7\u00e3o, reduzir\u00e3o o custo do acesso ao cr\u00e9dito e acelerar\u00e3o a diversifica\u00e7\u00e3o de nossa matriz log\u00edstica. Estima-se que essas a\u00e7\u00f5es possam gerar uma diminui\u00e7\u00e3o de custos na ordem de R$ 287 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Agora, ser\u00e1 essencial avan\u00e7armos na regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, que simplificar\u00e1 nosso sistema tribut\u00e1rio, acabar\u00e1 com a cumulatividade \u2013 um dos principais entraves para as empresas \u2013 e desonerar\u00e1 investimentos e exporta\u00e7\u00f5es. Somam-se a isso a racionaliza\u00e7\u00e3o dos encargos setoriais incidentes sobre a tarifa de energia el\u00e9trica, que faz com que o Brasil tenha, paradoxalmente, uma energia barata, mas uma conta de luz cara; a celebra\u00e7\u00e3o de novos acordos comerciais; a facilita\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior, com mais cr\u00e9dito e menos burocracia; e a cria\u00e7\u00e3o de um mercado regulado de cr\u00e9ditos de carbono no Brasil.<\/p>\n

Essas iniciativas e diversas outras est\u00e3o, agora, sistematizadas no site do rec\u00e9m-lan\u00e7ado Observat\u00f3rio do Custo Brasil, destinado a divulgar para toda a sociedade cada um dos avan\u00e7os realizados e a apresentar o plano de voo para seguirmos este caminho virtuoso nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

O observat\u00f3rio \u00e9 uma ferramenta in\u00e9dita e estrat\u00e9gica para acompanhar de perto os avan\u00e7os, mostrar onde estamos e aonde podemos chegar. E, com isso, alinhar as a\u00e7\u00f5es entre governo, setor produtivo e demais atores. \u00c9 um compromisso pela transpar\u00eancia e pela tradu\u00e7\u00e3o dos gargalos em n\u00fameros. Um divisor de \u00e1guas para assegurar que as pol\u00edticas est\u00e3o entregando os resultados esperados.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que temos desafios consider\u00e1veis pela frente. Mas quando observamos o que j\u00e1 foi feito em apenas dois anos, temos raz\u00f5es para nos mantermos firmes e confiantes na implementa\u00e7\u00e3o de medidas que deixar\u00e3o um legado duradouro para o Brasil.<\/p>\n

Com di\u00e1logo entre governo e iniciativa privada, orienta\u00e7\u00e3o para resultados e transpar\u00eancia, ser\u00e1 poss\u00edvel preparar nosso pa\u00eds para atrair ainda mais investimentos e estimular novos neg\u00f3cios, aproveitando as grandes oportunidades que se avizinham, em uma economia que exige, cada vez mais, inova\u00e7\u00e3o e compromisso com a sustentabilidade. No Brasil do presente, indicando um movimento rumo a um ambiente mais competitivo e eficiente, o custo Brasil j\u00e1 come\u00e7a a ser coisa do passado.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: <\/b> por Geraldo Alckmin (Vice-presidente da Rep\u00fablica e ministro do Mdic) , Jorge Gerdau (Presidente do Conselho Superior do MBC), Ricardo Alban (Presidente da CNI), <\/strong>Jos\u00e9 Roberto Tadros (Presidente da CNC ) e Arnaldo Jardim (Presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo) \/ Opini\u00e3onoO Estrado de S\u00e3o  Paulo – @ dispon\u00edvel na internet 2\/12\/2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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