{"id":95332,"date":"2024-12-04T04:20:29","date_gmt":"2024-12-04T07:20:29","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=95332"},"modified":"2024-12-03T17:02:41","modified_gmt":"2024-12-03T20:02:41","slug":"cade-o-corte-nos-juros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/12\/04\/cade-o-corte-nos-juros\/","title":{"rendered":"Cad\u00ea o corte nos juros?"},"content":{"rendered":"

Muitas vezes na pol\u00edtica a sincronicidade de alguns acontecimentos pode ser fatal. O encadeamento recente de fatos, a partir da decis\u00e3o do governo de anunciar a divulga\u00e7\u00e3o das medidas para resolver a suposta dificuldade na quest\u00e3o fiscal, terminou por escancarar os equ\u00edvocos cometidos desde o come\u00e7o do terceiro mandato na \u00e1rea econ\u00f4mica.<\/p>\n

Assim, de trapalhada em trapalhada, de concess\u00e3o em concess\u00e3o ao financismo, o governo revelou sua incapacidade em sair por cima da iniciativa pol\u00edtica, justamente na semana em que o notici\u00e1rio estava dominado pelas revela\u00e7\u00f5es dos crimes praticados por uma parte da elite das For\u00e7as Armadas em sua tentativa golpista em 2022 e mesmo no in\u00edcio de 2023.<\/p>\n

Ap\u00f3s muito tempo de indefini\u00e7\u00e3o e indecis\u00e3o, Lula parece ter se resolvido a n\u00e3o apresentar aquilo que seus assessores da \u00e1rea econ\u00f4mica tentavam empurrar como fato consumado goela abaixo do chefe. Desde o in\u00edcio do ano passado, uma s\u00e9rie de assessores e secret\u00e1rios das pastas da Fazenda e do Planejamento anunciavam publicamente a suposta necessidade de serem promovidas medidas para conter as despesas de forma estrutural.<\/p>\n

H\u00e1 poucas semanas, Fernando Hadad e Simone Tebet passaram a verbalizar, em nome do governo, tais inten\u00e7\u00f5es. Ambos foram expl\u00edcitos na defesa do fim dos pisos constitucionais para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da elimina\u00e7\u00e3o da paridade entre os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o ao valor do sal\u00e1rio-m\u00ednimo. Uma loucura!<\/p>\n

\u00c0 medida em que avan\u00e7ava o calend\u00e1rio, tudo indica que Lula tenha se dado conta dos riscos pol\u00edticos envolvidos em tal aventura irrespons\u00e1vel que seus assessores lhe propunham.<\/p>\n

Assim, o formato do pacote fiscal que foi finalmente anunciado deixou de fora as mudan\u00e7as constitucionais, que retirariam a seguran\u00e7a de conquistas que at\u00e9 o momento ainda n\u00e3o haviam sido retiradas da Constitui\u00e7\u00e3o Federal nem mesmo pelos governos de Temer e Bolsonaro. Ocorre que a l\u00f3gica de impor sacrif\u00edcios \u00e0 grande maioria da popula\u00e7\u00e3o se mant\u00e9m nas medidas apresentadas. A estrat\u00e9gia envolveu a separa\u00e7\u00e3o do conjunto de proposi\u00e7\u00f5es em 2 trilhas.<\/p>\n

De um lado, as medidas envolvendo as receitas e de outro lado, aquela destinadas \u00e0s despesas. Tudo se justifica por uma verdadeira obsess\u00e3o que acomete, ao longo dos \u00faltimos 2 anos, o Ministro da Fazenda. Al\u00e9m de ter convencido o Presidente da necessidade de uma lei complementar tratando do Novo Arcabou\u00e7o Fiscal (NAF), Haddad tamb\u00e9m imp\u00f4s a meta de zerar o d\u00e9ficit fiscal prim\u00e1rio.<\/p>\n

As armadilhas de Haddad: arcabou\u00e7o e zerar o d\u00e9ficit<\/strong><\/h4>\n

E justamente por ter imposto tal armadilha de zerar o d\u00e9ficit ao governo a curto prazo \u00e9 que ele est\u00e1 correndo atr\u00e1s do tempo para propor medidas de corte de gastos a todo o custo. \u00c9 bem verdade que Lula exigiu a inclus\u00e3o de uma promessa antiga de elevar a isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda (IR) para quem recebe at\u00e9 R$ 5.000. E Haddad buscou encontrar uma f\u00f3rmula para compensar essa perda de arrecada\u00e7\u00e3o com uma inten\u00e7\u00e3o vaga de uma tributa\u00e7\u00e3o de IR para quem recebesse acima de R$ 50 mil reais por m\u00eas. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 boa, mas ainda n\u00e3o se conhecem os detalhes da medida e se haveria efetiva capacidade de promover a arrecada\u00e7\u00e3o desejada. De todo modo, tudo leva a crer que tais proposi\u00e7\u00f5es s\u00f3 ter\u00e3o impacto econ\u00f4mico a partir de 2026, uma vez que os Presidentes da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal n\u00e3o pretendem colocar o assunto em vota\u00e7\u00e3o ainda em dezembro.<\/p>\n

Desta forma, as maldades passariam ter validade a partir de 1 de janeiro pr\u00f3ximo, ao passo que as medidas que poderiam significar maior justi\u00e7a tribut\u00e1ria ficam para depois. A conhecida t\u00e1tica que muitos pais aplicam aos filhos \u2013 \u201cna volta a gente compra\u201d. De qualquer forma, o que temos para o momento s\u00e3o propostas que afetam os mais pobres, a exemplo da redu\u00e7\u00e3o dos ganhos do abono salarial, o endurecimento das regras para o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e as mudan\u00e7as nas regras do sal\u00e1rio-m\u00ednimo para reduzir os ganhos reais acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A pergunta que n\u00e3o quer calar \u00e9: por que Haddad insiste em deixar de lado qualquer iniciativa que signifique buscar receita ou reduzir despesas envolvendo os setores do topo de nossa pir\u00e2mide da desigualdade? Para cumprir com a meta de zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio, bastaria editar uma Medida Provis\u00f3ria eliminando a aberra\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o que faz com os benefici\u00e1rios de lucros e dividendos n\u00e3o sejam atingidos pela tributa\u00e7\u00e3o de IR, assim como acontece com qualquer assalariado ou aposentado\/pensionista. Tal medida foi uma generosidade oferecida por Fernando Henrique Cardoso em 1995 e nenhum governo do PT fez nada esse respeito desde 1 de janeiro de 2003.<\/p>\n

Pacote de maldades e explos\u00e3o de juros<\/strong><\/h4>\n

H\u00e1 v\u00e1rios estudos com estimativas a este respeito e todos parecem confluir para conclus\u00f5es de que esta medida promoveria justi\u00e7a tribut\u00e1ria e asseguraria volume de receitas mais do que suficiente para compensar as perdas decorrentes da eleva\u00e7\u00e3o do limite de isen\u00e7\u00e3o para R$ 5 mil. Outro aspecto seria voltar os holofotes para maior rubrica \u201cgastadora\u201d da estrutura de despesas or\u00e7ament\u00e1rias. Refiro-me \u00e0 conta de juros da d\u00edvida p\u00fablica. E aqui retomo o in\u00edcio do artigo, comentando a sincronicidade das coisas da pol\u00edtica. Isso porque no mesmo dia em que Haddad tentava convencer a sociedade a respeito da inevitabilidade de seu pacote e da justeza do mesmo, o Banco Central (BC) divulgava discretamente em suas p\u00e1ginas o Relat\u00f3rio Mensal das Estat\u00edsticas Fiscais.<\/p>\n

E os dados s\u00e3o impressionantes! Durante o m\u00eas de outubro, o Brasil bateu um novo recorde de volume mensal de pagamentos de juros. Foram extra\u00eddos do Or\u00e7amento Federal um total de R$ 111 bilh\u00f5es para essa rubrica financeira para serem torrados em apenas 22 dias \u00fateis. Como diria o Presidente Lula, nunca antes h\u00e1 Hist\u00f3ria deste Pa\u00eds se gastou tanto em um \u00fanico intervalo mensal com o direcionamento de recurso p\u00fablicos para os integrantes do topo da vergonhosa pir\u00e2mide da injusti\u00e7a. A bem da verdade, no recente m\u00eas de junho outro recorde havia sido estabelecido, quando foi atingido o montante de R$ 95 bi. Mas, como a metodologia adotada desde sempre (e jamais modificada, nem mesmo com Lula ou Dilma) pela \u00e1rea econ\u00f4mica mant\u00e9m a l\u00f3gica do ajuste fiscal exclusivamente \u201cprim\u00e1rio\u201d, isso significa deixar de lado do c\u00e1lculo as despesas n\u00e3o-prim\u00e1rias \u2013 entenda-se, as despesas financeiras. Para esses gastos considerados como VIP, n\u00e3o h\u00e1 teto, nem limite, nem contingenciamento.<\/p>\n

Juros: R$ 111 bi em outubro. Recorde atr\u00e1s de recorde<\/strong><\/h4>\n
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Paulo Kliass \u00e9 doutor em economia e membro da carreira de Especialistas em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental do governo federal \u00e9 doutor em economia e membro da carreira de Especialistas em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental do governo federal<\/figcaption><\/figure>\n

Ao analisar a s\u00e9rie mais alongada das despesas com juros, chegamos ao volume impressionante de R$ 762 bi apenas para os 10 primeiros meses de 2024. A compara\u00e7\u00e3o com os valores do mesmo per\u00edodo janeiro\/outubro para os anos anteriores revela que o rentismo permanece intoc\u00e1vel e segue sendo privilegiado como sempre.<\/p>\n

Se a inten\u00e7\u00e3o for comparar os valores anuais, envolvendo a totalidade de gastos financeiros realizados em 12 meses, a realidade tamb\u00e9m segue gritando bem alto.<\/p>\n

Se considerarmos o per\u00edodo de novembro 2023 a outubro 2024, temos um novo recorde atingido. Foram R$ 869 bi gastos com o pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica, um crescimento de 21% em rela\u00e7\u00e3o ao que foram gastos ao longo dos 12 meses do ano passado.<\/p>\n

\u00c9 importante registrar que nenhuma outra rubrica or\u00e7ament\u00e1ria teve tamanha eleva\u00e7\u00e3o de valores dispendidos.<\/p>\n

O gr\u00e1fico abaixo exibe os n\u00fameros j\u00e1 corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o para os \u00faltimos 4 exerc\u00edcios. S\u00e3o valores crescentes, em um per\u00edodo em que os gastos da \u00e1rea social e dos investimentos p\u00fablicos estavam submetidos ao Teto de Gastos de Temer e ao NAF de Haddad mais recentemente.<\/p>\n

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Cr\u00e9dito:<\/strong> Paulo Kliass \/ Jornal GGN na p\u00e1gina da CONDSEF – @ dispon\u00edvel na internet 4\/12\/2024<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Muitas vezes na pol\u00edtica a sincronicidade de alguns acontecimentos pode ser fatal. O encadeamento recente de fatos, a partir da decis\u00e3o do governo de anunciar a divulga\u00e7\u00e3o das medidas para resolver a suposta dificuldade na quest\u00e3o fiscal, terminou por escancarar os equ\u00edvocos cometidos desde o come\u00e7o do terceiro mandato na \u00e1rea econ\u00f4mica. Assim, de trapalhada […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":95334,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-95332","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/juros.webp?fit=1280%2C720&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95332","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=95332"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95332\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":95335,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95332\/revisions\/95335"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/95334"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=95332"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=95332"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=95332"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}