{"id":95653,"date":"2024-12-09T04:18:41","date_gmt":"2024-12-09T07:18:41","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=95653"},"modified":"2024-12-09T03:52:56","modified_gmt":"2024-12-09T06:52:56","slug":"agencias-reguladoras-federais-sofrem-com-aparelhamento-politico-e-descaso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/12\/09\/agencias-reguladoras-federais-sofrem-com-aparelhamento-politico-e-descaso\/","title":{"rendered":"Ag\u00eancias reguladoras federais sofrem com aparelhamento pol\u00edtico e descaso"},"content":{"rendered":"

As ag\u00eancias reguladoras est\u00e3o sob ataque, o que equivale a dizer que os consumidores brasileiros est\u00e3o na mesma situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essas autarquias federais supervisionam a explora\u00e7\u00e3o de recursos como \u00e1gua, min\u00e9rios e petr\u00f3leo,controlam concess\u00f5es que v\u00e3o dos transportes \u00e0 eletricidade, autorizam medicamentos e estabelecem normas para planos de sa\u00fade e para a avia\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n

Ou seja, regulam setores essenciais, por onde circula muito dinheiro.Por isso, \u00e9 essencial que tenham algum grau de autonomia. A blindagem contra interfer\u00eancias pol\u00edticas diretas foi o que permitiu \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) evitar populismo tarif\u00e1rio na conta de luz.<\/p>\n

Em m\u00e9dia, as ag\u00eancias arrecadam 11,5 bilh\u00f5es de reais por ano em multas, taxas e outorgas, entre outras receitas, que engordam os cofres p\u00fablicos, sendo que o que recebem de volta para funcionar n\u00e3o n\u00e3o passa de 5 bilh\u00f5es de reais anuais. <\/p>\n

Essa combina\u00e7\u00e3o de interesses econ\u00f4micos e poder de decis\u00e3o \u00e9 o que faz com que as amea\u00e7as \u00e0s ag\u00eancias reguladoras partam justamente de uma alian\u00e7a entre os poderes Executivo e Legislativo.<\/p>\n

\u201cNa esquerda, h\u00e1 a motiva\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica de deslegitimar as privatiza\u00e7\u00f5es, mas, no geral, o interesse da classe pol\u00edtica \u00e9 se apropriar de cargos p\u00fablicos com poder de controlar tarifas, decidir investimentos e realizar leil\u00f5es\u201d, diz a economista Elena Landau.<\/p>\n

Prova de que o loteamento pol\u00edtico est\u00e1 a pleno vapor \u00e9 a negocia\u00e7\u00e3o que ocorre nos bastidores entre o governo Lula e o prov\u00e1vel futuro presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), para dividir as nomea\u00e7\u00f5es para as dezoito vagas de diretorias em aberto ou que v\u00e3o abrir at\u00e9 fevereiro nas ag\u00eancias.<\/p>\n

Quem apadrinha uma nomea\u00e7\u00e3o garante um voto no conselho da ag\u00eancia em quest\u00e3o pelos quatro anos seguintes, que \u00e9 o tempo de um mandato de diretor. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi o respons\u00e1vel por indicar parte da atual composi\u00e7\u00e3o da diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).<\/p>\n

Pacheco era empres\u00e1rio de \u00f4nibus interestaduais, setor em que ainda vigoram muitos monop\u00f3lios e que \u00e9 regulado justamente pela ANTT.<\/p>\n

Por sua vez, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, est\u00e1 tentando emplacar dois nomes na c\u00fapula da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP).<\/p>\n

Silveira tem hist\u00f3rico de enfrentamento com outra ag\u00eancia reguladora, a Aneel, cuja diretoria se op\u00f4s aos seus planos de antecipar receb\u00edveis da Eletrobras e de transferir para a \u00c2mbar Energia, empresa do grupo J&F, o controle da Amazonas Energia.<\/p>\n

Em resposta, Silveira passou a acusar a ag\u00eancia de n\u00e3o fiscalizar adequadamente a concession\u00e1ria Enel, em S\u00e3o Paulo. A Aneel, a prop\u00f3sito, est\u00e1 com uma vaga de diretoria em aberto h\u00e1 mais de seis meses.<\/p>\n

Esta \u00e9 uma das t\u00e1ticas usadas para enfraquecer as ag\u00eancias reguladoras:cozinhar em banho-maria a nomea\u00e7\u00e3o de diretores e obrigar os \u00f3rg\u00e3os a trabalhar com um quadro de funcion\u00e1rios reduzido.<\/p>\n

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F\u00e1bio Rosa presidente do SINAG\u00caNCIAS<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cIsso prejudica a governan\u00e7a das ag\u00eancias, pois os diretores cuidam de eixos tem\u00e1ticos que ficam paralisados, sem a possibilidade de avan\u00e7ar com uma agenda estruturante, e faz com que atividades b\u00e1sicas, como a fiscaliza\u00e7\u00e3o, fiquem em frangalhos\u201d, diz F\u00e1bio Rosa, presidente do sindicato dos servidores das servidores das ag\u00eancias.<\/p>\n

Ele estima que, em m\u00e9dia, as onze autarquias funcionam atualmente com apenas dois ter\u00e7os do n\u00famero de funcion\u00e1rios previstos em lei. Alguns casos s\u00e3o mais graves, como o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, que tem preenchida apenas uma em cada tr\u00eas vagas existentes.<\/p>\n

A segunda estrat\u00e9gia para promover o desmonte das ag\u00eancias \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o de leis que reduzam sua autonomia e aumentem o controle pol\u00edtico sobre elas.<\/p>\n

Um desses projetos \u00e9 de autoria do deputado federal Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil-CE) e prev\u00ea dar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados a compet\u00eancia privativa de fiscalizar as ag\u00eancias.<\/p>\n

Outra proposta est\u00e1 em discuss\u00e3o na Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e pretende criar um modelo de controle ministerial ou uma \u201csuperag\u00eancia\u201d com a fun\u00e7\u00e3o de supervisionar as ag\u00eancias reguladoras, numa clara tentativa de estabelecer uma interven\u00e7\u00e3o de cima para baixo nas autarquias.<\/p>\n

\u201cPropostas de lei como essas s\u00e3o uma cortina de fuma\u00e7a, pois tentam vender a ideia de que os problemas das ag\u00eancias reguladoras s\u00e3o causados por excesso de autonomia, mas j\u00e1 h\u00e1 muitos \u00f3rg\u00e3os encarregados de fiscaliz\u00e1-\u00adlas\u201d, diz Natasha Salinas, coordenadora cient\u00edfica do projeto Regula\u00e7\u00e3o em N\u00fameros da FGV Direito Rio.<\/p>\n

O esfor\u00e7o para esvaziar o poder das ag\u00eancias \u00e9 o que, de fato, prejudica a capacidade dessas autarquias de fiscalizar e regular os servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: <\/strong>Diogo Schelp \/ Revista VEJA Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 2922<\/strong><\/p>\n

Leia mais em: https:\/\/veja.abril.com.br\/economia\/agencias-reguladoras-federais-sofrem-com-aparelhamento-politico-e-descaso<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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