{"id":96091,"date":"2024-12-16T04:15:55","date_gmt":"2024-12-16T07:15:55","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=96091"},"modified":"2024-12-15T16:58:21","modified_gmt":"2024-12-15T19:58:21","slug":"sindicatos-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/12\/16\/sindicatos-democracia\/","title":{"rendered":"Sindicatos & democracia"},"content":{"rendered":"

Os sindicatos s\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es fundamentais para sustentar e proteger as democracias e o fazem com sua atua\u00e7\u00e3o desde os locais de trabalho, nos espa\u00e7os setoriais, regionais, nas cadeias produtivas, no \u00e2mbito nacional ou internacional. Os sindicatos promovem experi\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica das pessoas que trabalham ao elaborar pautas que re\u00fanem reivindica\u00e7\u00f5es que expressam os interesses dos trabalhadores; ao reunir um posicionamento coletivo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas; ao conduzir as negocia\u00e7\u00f5es com a representa\u00e7\u00e3o empresarial e ao deliberar por implementar um acordo coletivo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva; ao encaminhar e organizar a\u00e7\u00f5es como, por exemplo, as greves, que exigem delibera\u00e7\u00f5es coletivas complexas; ao estabelecer pol\u00edtica de comunica\u00e7\u00e3o com a base representada.<\/p>\n

Os sindicatos sustentam um cont\u00ednuo espa\u00e7o de participa\u00e7\u00e3o e processo de decis\u00e3o exercitado para expressar interesses coletivos, medi\u00e1-los com interesses de outras partes e deliberar encaminhamentos.<\/p>\n

Os sindicatos s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es essenciais nas sociedades democr\u00e1ticas porque atuam diretamente sobre o conflito distributivo do produto econ\u00f4mico gerado pelo trabalho. Formulam demandas e propostas, disputam interesses e criam regras distributivas da riqueza gerada pelo trabalho de todos, incidindo sobre o montante que fica para o trabalho na forma de sal\u00e1rio, jornada de trabalho, benef\u00edcios econ\u00f4micos e sociais, pol\u00edticas de igualdade, entre outros.<\/p>\n

Os sindicatos ao longo da hist\u00f3ria expandiram sua atua\u00e7\u00e3o para tratar da regula\u00e7\u00e3o de todas as formas de emprego no setor privado e no setor p\u00fablico, o fazem por meio da negocia\u00e7\u00e3o e da contrata\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

As mudan\u00e7as no mundo do trabalho desafiam os sindicatos a criar capacidade de representa\u00e7\u00e3o coletiva de trabalhadores e trabalhadoras com diferentes formas de inser\u00e7\u00e3o ocupacional e de rela\u00e7\u00f5es de trabalho que ultrapassam o cl\u00e1ssico assalariamento ou de v\u00ednculo com o setor publico. Gerar uma organiza\u00e7\u00e3o coletiva sustentada pela solidariedade, reunir nas pautas as demandas, aglutinar capacidade e compet\u00eancia para a negocia\u00e7\u00e3o coletiva, promover espa\u00e7os de delibera\u00e7\u00e3o coletiva e processos de organiza\u00e7\u00e3o e de lutas para uma for\u00e7a de trabalho exclu\u00edda da representa\u00e7\u00e3o sindical e das prote\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias e sociais \u00e9 um desafio herc\u00faleo. Mais de 40% o contingente de trabalhadores no Brasil est\u00e1 sem prote\u00e7\u00e3o sindical (aut\u00f4nomo, conta-pr\u00f3pria, dom\u00e9stico, cooperado, terceirizados, plataformizados, entre outros), a maioria em situa\u00e7\u00e3o de alta precariza\u00e7\u00e3o e vulnerabilidade, dispersos, atomizados e com pouca experi\u00eancia associativa no mundo do trabalho.<\/p>\n

As democracias ganham concretude em sociedades onde h\u00e1 liberdade e a igualdade \u00e9 uma utopia almejada e buscada. Os sindicatos s\u00e3o espa\u00e7os coletivos do livre exerc\u00edcio que demanda e luta pela igualdade.<\/p>\n

Na origem das democracias est\u00e3o os sindicatos, propositores e persistentes defensores do direito universal ao voto, das elei\u00e7\u00f5es livres, da liberdade de organiza\u00e7\u00e3o dos sindicatos e dos partidos pol\u00edticos, dos direitos sociais, do Estado de Direito, entre outros.<\/p>\n

As democracias experimentam no mundo ataques poderosos perpetrados por aqueles que a negam e rejeitam. O projeto de enfraquecer ou destruir os sindicatos faz parte da estrat\u00e9gia de enfraquecer as democracias. Uma das formas de fragilizar ou atacar as democracias \u00e9 inviabilizar os sindicatos, criminalizar seu trabalho de representa\u00e7\u00e3o e tirar poder das negocia\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n

A CSI \u2013 Confedera\u00e7\u00e3o Sindical Internacional promove a Campanha mundial em defesa da democracia, com o objetivo de fortalecer o sentido estrat\u00e9gico do papel dos sindicatos nas sociedades e para defender todas as dimens\u00f5es da liberdade e da democracia.<\/p>\n

 Como afirmou o secret\u00e1rio-geral da CSI, Luc Triangle, \u201cos sindicatos s\u00e3o o maior movimento social do mundo. Incorporamos e praticamos valores democr\u00e1ticos diariamente. \u00c9 hora de reafirmarmos nosso compromisso de defender e promover esses princ\u00edpios globalmente. A democracia n\u00e3o \u00e9 apenas um ideal pol\u00edtico, mas uma realidade vivida e que os trabalhadores est\u00e3o em uma posi\u00e7\u00e3o \u00fanica para defender e aprimorar.\u201d<\/p>\n

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Clemente Ganz L\u00facio \u00e9 Soci\u00f3logo, coordenador do F\u00f3rum das Centrais Sindicais, membro do CDESS \u2013 Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social Sustent\u00e1vel da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, membro do Conselho Deliberativo da Oxfam Brasil, consultor e ex-diretor t\u00e9cnico do DIEESE (2004\/2020).<\/figcaption><\/figure>\n

Tragicamente, a cada ano desde 2018, mais pa\u00edses experimentaram decl\u00ednios nos processos democr\u00e1ticos conforme aponta o Relat\u00f3rio \u201cO Estado Global da Democracia 2023\u201d[2]. Essa tend\u00eancia antidemocr\u00e1tica se materializa tamb\u00e9m nos ataques aos direitos sindicais, mapeados ao longo dos \u00faltimos dez anos pela CSI segundo o \u201cIndice Global de Direitos 2023\u201d[3]. Em 2023, as viola\u00e7\u00f5es atingiram novos m\u00e1ximos: 87% dos pa\u00edses violaram o direito de greve, enquanto 79% violaram o direito \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

A campanha protagonizada pela CSI tem dois eixos mobilizadores:<\/p>\n