{"id":96736,"date":"2024-12-20T04:06:34","date_gmt":"2024-12-20T07:06:34","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=96736"},"modified":"2024-12-20T05:16:43","modified_gmt":"2024-12-20T08:16:43","slug":"salarios-do-judiciario-devem-ser-disciplinados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/12\/20\/salarios-do-judiciario-devem-ser-disciplinados\/","title":{"rendered":"“Sal\u00e1rios do Judici\u00e1rio devem ser disciplinados\u201d"},"content":{"rendered":"

Gilmar Mendes diz que sal\u00e1rios do Judici\u00e1rio devem ser \u201cdisciplinados\u201d<\/strong><\/h4>\n

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, em entrevista ao Metr\u00f3poles, que os sal\u00e1rios do Judici\u00e1rio sejam disciplinados, que tenham uma regula\u00e7\u00e3o, regras estabelecidas. O ministro foi enf\u00e1tico ao dizer que os sal\u00e1rios acabaram ficando insuficientes e foram-se criando aux\u00edlios e outras formas de compensa\u00e7\u00e3o, mas que ele n\u00e3o considera isso razo\u00e1vel.<\/p>\n

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CR\u00c9DITO: MINERVINO JUNIOR\/CB\/D.A PRESS.<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cEu sou favor\u00e1vel que haja uma disciplina sobre essa mat\u00e9ria. A gente fala com alguma autoridade no Supremo Tribunal Federal porque n\u00f3s n\u00e3o temos penduricalho e a\u00ed est\u00e3o inventando a semana inglesa, a semana de tr\u00eas dias, a remunera\u00e7\u00e3o disto, daquilo.<\/p>\n

Isso \u00e9 um festival de barbaridades. Isso n\u00e3o \u00e9 bom. Isso est\u00e1 errado. Isso n\u00e3o tem base legal. Ent\u00e3o, isso precisa ser resolvido\u201d, disse o ministro Gilmar Mendes em entrevista \u00e0 reportagem.<\/p>\n

O ministro ainda ponderou que o Judici\u00e1rio n\u00e3o deve ter uma remunera\u00e7\u00e3o reduzida, \u201cmas deve ter uma remunera\u00e7\u00e3o regular\u201d. \u201cO sal\u00e1rio do Supremo n\u00e3o funciona com o teto. As pessoas passaram a ter seu pr\u00f3prio limite. Mesmo a lei, muitas vezes n\u00e3o \u00e9 observada\u201d, analisou Gilmar Mendes.<\/p>\n

O coment\u00e1rio do decano do STF se d\u00e1 diante de proposta do governo federal que visa restringir os sal\u00e1rios acima do teto constitucional para o funcionalismo p\u00fablico, os chamados supersal\u00e1rios, como medidas de corte de gastos.<\/p>\n

A proposta original, hoje desidratada pela C\u00e2mara dos Deputados, dizia: \u201csomente poder\u00e3o ser excetuadas dos limites remunerat\u00f3rios as parcelas de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio expressamente previstas em lei complementar de car\u00e1ter nacional aplicada a todos os Poderes e \u00f3rg\u00e3os constitucionalmente aut\u00f4nomos\u201d.<\/p>\n

Uma das sugest\u00f5es de corte do governo seria nos gastos do Judici\u00e1rio, com a identifica\u00e7\u00e3o de diversos membros que acabam por ultrapassar o m\u00e1ximo permitido. Hoje, o teto de vencimentos do funcionalismo est\u00e1 em 44 mil e subir\u00e1 para $ 46,3 mil em 2025. O texto pede que verbas indenizat\u00f3rias sejam contabilizadas dentro do limite de sal\u00e1rios a fim de evitar distor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Manoela Alc\u00e2ntara e Paulo Cappelli \/ Metr\u00f3poles  – @ dispon\u00edvel na internet 20\/12\/2024<\/strong><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m<\/h5>\n