O ASMETRO-SI vem a p\u00fablico tranquilizar os servidores quanto \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o dos acordos firmados com as categorias.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) confirmou que os Termos de Acordo j\u00e1 foram incorporados \u00e0 medida provis\u00f3ria que trata da estrutura\u00e7\u00e3o das carreiras do Executivo e encaminhados ao Congresso Nacional.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, para assegurar a implementa\u00e7\u00e3o do acordo j\u00e1 em janeiro de 2025, o MGI apresentou uma emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) de 2025, a qual foi aprovada em 18 de dezembro.<\/p>\n
A diretora de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho no Servi\u00e7o P\u00fablico, Rita Maria Pinheiro, refor\u00e7ou o compromisso do governo em acompanhar cada etapa do processo legislativo de forma eficiente, garantindo o cumprimento dos prazos estabelecidos e atendendo aos interesses das categorias.<\/p>\n
O relator do projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025 (LOA \u2013 PLN 26\/2024), senador Angelo Coronel, informou que o relat\u00f3rio ser\u00e1 apreciado no ano que vem, ap\u00f3s o recesso parlamentar.<\/p>\n
Apesar da posterga\u00e7\u00e3o, o relator enfatizou a import\u00e2ncia de garantir um or\u00e7amento equilibrado e alinhado \u00e0s prioridades nacionais, destacando que essa cautela visa \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 efici\u00eancia na implementa\u00e7\u00e3o das medidas acordadas.<\/p>\n
O ASMETRO-SI permanece atento ao tr\u00e2mite legislativo e refor\u00e7a seu compromisso de acompanhar de perto todas as discuss\u00f5es e decis\u00f5es que impactem os direitos e avan\u00e7os pactuados com os servidores.<\/p>\n
Seguimos confiantes no cumprimento dos compromissos firmados e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecer quaisquer d\u00favidas.<\/p>\n
ASMETRO-SI \u2013 Compromisso e Representatividade 21\/12\/2024<\/strong><\/p>\n O governo federal encontrou uma solu\u00e7\u00e3o de \u00faltima hora para garantir os reajustes acordados com mais de 45 carreiras de servidores federais em 2024 caso o Or\u00e7amento de 2025 n\u00e3o seja aprovado at\u00e9 o dia 31 de dezembro.<\/p>\n O Poder Executivo incluiu um dispositivo na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), aprovada na tarde da \u00faltima quarta-feira (18\/12). O artigo 113 da LDO cria uma exce\u00e7\u00e3o para permitir “aumento de remunera\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de estrutura de carreira vigente antes da publica\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria anual de 2025, com efeitos a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025”.<\/p>\n O governo ainda pretende formalizar os reajustes por meio de Medida Provis\u00f3ria, que ser\u00e1 encaminhada ao Congresso para, posteriormente, ser votada e aprovada como Lei. <\/p>\n Mas acredita-se que essa solu\u00e7\u00e3o do dispositivo para garantir o reajuste pode ser contestada. Isso porque o artigo 69 da LDO, que trata das regras para a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do or\u00e7amento, n\u00e3o traz dispositivo que autoriza a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de despesas com pessoal decorrente de reajustes ainda n\u00e3o aprovados pelo Congresso.<\/p>\n Segundo o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025, os reajustes dos servidores civis e efetivos devem ter impacto or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 16,8 bilh\u00f5es, al\u00e9m de R$ 3 bilh\u00f5es reservados para os militares.<\/p>\n Condsef\/Fenadsef 21\/12\/2024<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ASMETRO-SI vem a p\u00fablico tranquilizar os servidores quanto \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o dos acordos firmados com as categorias. O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) confirmou que os Termos de Acordo j\u00e1 foram incorporados \u00e0 medida provis\u00f3ria que trata da estrutura\u00e7\u00e3o das carreiras do Executivo e encaminhados ao Congresso Nacional. Al\u00e9m disso, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":96769,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-96768","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/acordo-34.webp?fit=1440%2C810&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96768","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=96768"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96768\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":96789,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96768\/revisions\/96789"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/96769"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=96768"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=96768"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=96768"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nGoverno inclui dispositivo na LDO para garantir reajustes dos servidores em janeiro<\/strong><\/span><\/h4>\n