{"id":97238,"date":"2025-01-03T04:17:02","date_gmt":"2025-01-03T07:17:02","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=97238"},"modified":"2025-01-03T06:27:27","modified_gmt":"2025-01-03T09:27:27","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-3-1-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/01\/03\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-3-1-2024\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 3\/1\/2024"},"content":{"rendered":"
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PORTARIA INMETRO\/DIRAF N\u00ba 163, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016 e, de acordo com o Processo n. 0052600.009901\/2024-87, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria a JOS\u00c9 RICARDO BARDELLINI DA SILVA, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 448562, CPF 807.XXX.XXX-00, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o NS-III, pertencente ao Quadro de Pessoal do INMETRO, com fundamento no artigo 20, incisos I ao IV, e, inciso I do \u00a7 2\u00b0, da Emenda Constitucional n\u00ba 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorr\u00eancia, a vac\u00e2ncia do cargo.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

GILDASIO NASCIMENTO ROCHA<\/p>\n

Publicado em: <\/span>03\/01\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>2<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>10<\/span><\/strong><\/p>\n

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EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O \/ Objeto: Processo n. 0052600.010090\/2020-33<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Assunto: Apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o visando ao atendimento de demanda do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o – TCU<\/p>\n

Notificado: Sra. ANA MARIA DA SILVA<\/p>\n

O Coordenador-Geral de Gest\u00e3o de Pessoas do Inmetro CONVOCA a Sra. ANA MARIA DA SILVA, filha da ex-pensionista MARIA JOS\u00c9 VIEIRA DE SOUZA, a apresentar a documenta\u00e7\u00e3o mencionada no processo SEI n. 0052600.010090\/2020-33 visando ao atendimento de demanda do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o – TCU.<\/p>\n

A presente convoca\u00e7\u00e3o faz-se necess\u00e1ria uma vez que foi emitida uma Notifica\u00e7\u00e3o para a referida senhora, encaminhada via Correios, por meio de telegrama, para o endere\u00e7o constante dos registros funcionais da ex-pensionista, sem \u00eaxito na entrega, por n\u00e3o ter sido o destinat\u00e1rio encontrado ap\u00f3s 03 (tr\u00eas) tentativas.<\/p>\n

Informamos que uma c\u00f3pia da Notifica\u00e7\u00e3o e da Nota T\u00e9cnica sobre a demanda da TCU encontram-se dispon\u00edveis, podendo ser solicitadas via e-mail para o endere\u00e7o dapes@inmetro.gov.br ou por telefone, pelo n\u00famero (21) 2679-9334, ou, ainda, podem ser retiradas pessoalmente na Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o de Pessoal do Inmetro – Diraf\/Cogep\/Dapes, situada na Avenida Nossa Senhora das Gra\u00e7as n\u00ba 50, Xer\u00e9m – Duque de Caxias – RJ – CEP 25250-020, no Pr\u00e9dio 20.<\/p>\n

JORGE ANDRE MOREIRA MEDEIROS SOARES<\/p>\n

Publicado em: <\/span>03\/01\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>2<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 39<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE CONTRATO N\u00ba 34\/2024 – UASG 183023 \/ N\u00ba Processo: 52600.006007\/2024-55.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Preg\u00e3o N\u00ba 90030\/2024. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG.<\/p>\n

Contratado: 23.168.417\/0001-63 – PLATAFORMA PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o anual dos extintores e mangueiras de inc\u00eandio integrantes do sistema de combate a princ\u00edpio de inc\u00eandio das instala\u00e7\u00f5es do Campus de Xer\u00e9m do Inmetro, incluindo recarga, reteste, substitui\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as danificadas por pe\u00e7as novas e pintura do cilindro dos extintores; e teste hidrost\u00e1tico das mangueiras, nos termos da tabela abaixo, nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia..<\/p>\n

Fundamento Legal: LEI 14.133\/2021 – Artigo: 28 – Inciso: I. Vig\u00eancia: 30\/12\/2024 a 30\/12\/2026. Valor Total: R$ 49.970,00. Data de Assinatura: 30\/12\/2024. (COMPRASNET 4.0 – 02\/01\/2025).<\/p>\n

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Publicado em: <\/span>03\/01\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>2<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 39<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 8, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, Autarquia Federal, vinculada ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os – MDIC, criada pela Lei n.\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, com sede em Bras\u00edlia, Distrito Federal, situada no Setor de Ind\u00fastrias Gr\u00e1ficas, Quadra 1, lote 985, Edif\u00edcio Centro Empresarial Parque Bras\u00edlia, 1.\u00ba andar, e com unidades t\u00e9cnico-administrativas na Avenida Nossa Senhora das Gra\u00e7as, n\u00ba 50, Vila Oper\u00e1ria, Xer\u00e9m, Duque de Caxias, RJ, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 00.662.270\/0003-20, representado neste instrumento por seu Diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Senhor GILD\u00c1SIO NASCIMENTO ROCHA, delegada compet\u00eancia por meio da Portaria n.\u00ba 186 de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 16 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, tendo em vista que o envio da notifica\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o encaminhada pelos correios n\u00e3o foi entregue ao destinat\u00e1rio por motivo de mudan\u00e7a de endere\u00e7o (SEI 1983929), vem por meio do presente Edital, notificar o interessado para recolher o valor abaixo indicado, sob pena de cobran\u00e7a judicial, ou para, querendo, oferecer recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da publica\u00e7\u00e3o deste Edital, nos termos do art. 59, da Lei n\u00ba 9.784 , de 29 de janeiro de 1999, perante este Instituto.<\/p>\n\n\n\n\n
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INTERESSADO<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

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CPF\/CNPJ<\/p>\n<\/td>\n

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PROCESSO<\/p>\n<\/td>\n

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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS<\/p>\n<\/td>\n

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ORIGEM DO D\u00c9BITO<\/p>\n<\/td>\n

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VALOR ATUALIZADO<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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MIL\u00caNIO – ASSESSORIA<\/p>\n

EMPRESARIAL LTDA.<\/p>\n<\/td>\n

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03.062.394\/0001-09<\/p>\n<\/td>\n

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0052600.006123\/2023-74<\/p>\n<\/td>\n

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11\/2008 e 04\/2014<\/p>\n<\/td>\n

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RESSARCIMENTO AO ER\u00c1RIO DE<\/p>\n

RECLAMAT\u00d3RIA TRABALHISTA 00847.005539\/2024- 89<\/p>\n<\/td>\n

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R$ 119.992,85<\/p>\n

(cento e dezenove mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Destaca-se que a presente solicita\u00e7\u00e3o de ressarcimento ao Er\u00e1rio, em virtude de danos causados diretamente \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da execu\u00e7\u00e3o de contrato administrativo, t\u00eam amparo legal no Artigo 70 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e que o processo administrativo ter\u00e1 continuidade independentemente de manifesta\u00e7\u00e3o dos interessados, conforme previsto na Lei n\u00ba 9.784 , de 29 de janeiro de 1999.<\/p>\n

Cabe ainda informar que a aus\u00eancia de manifesta\u00e7\u00e3o sob o presente edital poder\u00e1 implicar em:<\/p>\n

– INSCRI\u00c7\u00c3O do d\u00e9bito em D\u00cdVIDA ATIVA e ajuizamento da A\u00c7\u00c3O DE EXECU\u00c7\u00c3O FISCAL, nos termos da Lei n\u00ba 6.830\/80;<\/p>\n

– Atualiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida incidindo: corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, multas, juros, honor\u00e1rios e despesas judiciais;<\/p>\n

– INCLUS\u00c3O no CADIN (Cadastro Informativo de Cr\u00e9ditos n\u00e3o Quitados dos \u00d3rg\u00e3os Federais) ap\u00f3s 75 (setenta e cinco) dias, nos termos da Lei 10.522 de 19 de julho de 2002, que impedir\u00e1 a obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito que envolvam recursos p\u00fablicos, a celebra\u00e7\u00e3o de contratos e conv\u00eanios;<\/p>\n

Informamos, ainda, que o t\u00edtulo poder\u00e1 ser encaminhado ao Cart\u00f3rio de T\u00edtulos e Protestos, nos termos da Lei n.\u00ba 9.492\/97. Por oportuno, informo que a GRU atualizada para pagamento do d\u00e9bito pode ser obtida no endere\u00e7o localizado na Avenida<\/p>\n

Nossa Senhora das Gra\u00e7as, n.\u00ba 50, pr\u00e9dio 20 – 3\u00b0 Andar – Bairro: Vila Oper\u00e1ria – Distrito: Xer\u00e9m – Munic\u00edpio: Duque de Caxias – UF: RJ. Os<\/p>\n

autos do Processo Administrativo SEI Inmetro n.\u00b0 0052600.006123\/2024-74 encontram-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para vista do interessado, no mesmo endere\u00e7o, o que n\u00e3o modifica ou altera o prazo para interposi\u00e7\u00e3o de recurso.<\/p>\n

Registra-se, por fim, que o interessado poder\u00e1 obter maiores informa\u00e7\u00f5es neste Instituto, no endere\u00e7o supramencionado.<\/p>\n

GILDASIO NASCIMENTO ROCHA<\/p>\n

Diretor da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as<\/p>\n<\/div>\n

lor Total: R$ 49.970,00. Data de Assinatura: 30\/12\/2024. (COMPRASNET 4.0 – 02\/01\/2025).<\/p>\n

Publicado em: <\/span>03\/01\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>2<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 39<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA INMETRO\/DIRAF N\u00ba 163, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016 e, de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":95989,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-97238","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/dou.webp?fit=768%2C273&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97238","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=97238"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97238\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":97241,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97238\/revisions\/97241"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/95989"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=97238"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=97238"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=97238"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}