{"id":97299,"date":"2025-01-06T04:30:08","date_gmt":"2025-01-06T07:30:08","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=97299"},"modified":"2025-01-05T07:26:07","modified_gmt":"2025-01-05T10:26:07","slug":"prioridades-de-luta-2025-da-condsef-defesa-dos-servidores-resistencia-as-pautas-reacionarias-e-dialogo-com-o-mgi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/01\/06\/prioridades-de-luta-2025-da-condsef-defesa-dos-servidores-resistencia-as-pautas-reacionarias-e-dialogo-com-o-mgi\/","title":{"rendered":"Prioridades de Luta 2025 da CONDSEF: Defesa dos Servidores, Resist\u00eancia \u00e0s Pautas Reacion\u00e1rias e Di\u00e1logo com o MGI"},"content":{"rendered":"<ul>\n<li class=\"section-1-title text-center article-limit-width\"><span style=\"color: #0000ff;\"><strong>Condsef lista prioridades de luta para 2025<\/strong><\/span><\/li>\n<li class=\"section-1-title text-center article-limit-width\"><span style=\"color: #0000ff;\"><strong>STF: Pautas reacion\u00e1rias avan\u00e7am<\/strong><\/span><\/li>\n<li class=\"section-1-title text-center article-limit-width\"><span style=\"color: #0000ff;\"><strong>MGI, vamos continuar batendo na sua porta!<\/strong><\/span><\/li>\n<\/ul>\n<hr>\n<h4 class=\"section-1-title text-center article-limit-width\"><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>Condsef lista prioridades de luta para 2025<\/strong><\/span><\/h4>\n<div class=\"col-12 article-text  text-center article-limit-width\">\u00c9 extremamente necess\u00e1rio que todas as gera\u00e7\u00f5es de servidores, ativos e aposentados, acompanhem o trabalho das entidades sindicais filiadas, fortalecendo a unidade e o movimento da categoria<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div>\n<p>O ano est\u00e1 apenas come\u00e7ando. Em breve a Condsef\/Fenadsef reunir\u00e1 seu Conselho Deliberativo de Entidades para planejar a continuidade das lutas. Nesse contexto, \u00e9 extremamente necess\u00e1rio que todas as gera\u00e7\u00f5es de servidores, ativos e aposentados, acompanhem o trabalho das entidades sindicais filiadas, fortalecendo a unidade e o movimento da categoria. Somente assim poderemos avan\u00e7ar por mais e melhores servi\u00e7os p\u00fablicos!<\/p>\n<p><strong>Entre nossa lista de pend\u00eancias, seguiremos trabalhando:<\/strong><\/p>\n<p>&#8211; Pelo combate \u00e0s distor\u00e7\u00f5es salariais e \u00e0 elitiza\u00e7\u00e3o do Estado<br \/>\n&#8211; Por isonomia entre os benef\u00edcios dos tr\u00eas poderes<br \/>\n&#8211; Pela regulamenta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 151 da OIT sobre o direito \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva no setor p\u00fablico<br \/>\n&#8211; Por respeito ao direito de greve e organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do setor p\u00fablico&nbsp;<br \/>\n&#8211; Pela abertura e avan\u00e7o dos grupos de trabalho reivindicados nas negocia\u00e7\u00f5es salariais de 2024<br \/>\n&#8211; Pelo retorno da paridade ativo\/aposentado\/pensionista e PECs\/Carreiras<br \/>\n&#8211; Pela abertura de mesas espec\u00edficas das categorias que reivindicam estrutura\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras<br \/>\n&#8211; Por aumento na contrapartida do plano de sa\u00fade&nbsp;<br \/>\n&#8211; Contra todas as medidas pro-capital especulativo; pela revoga\u00e7\u00e3o das reformas anti-trabalhistas e anti-sindicais; em defesa de investimentos e pol\u00edticas p\u00fablicas, da reforma agr\u00e1ria e da demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas; pelo arquivamento definitivo da PEC 65\/2023 e da PEC 32\/2020.<\/p>\n<p><strong>A luta continua!<\/strong><\/p>\n<hr>\n<\/div>\n<h4 class=\"section-1-title text-center article-limit-width\"><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>STF: Pautas reacion\u00e1rias avan\u00e7am<\/strong><\/span><\/h4>\n<div class=\"col-12 article-text  text-center article-limit-width\">A Condsef\/Fenadsef defende que o povo trabalhador brasileiro una for\u00e7as contra os retrocessos sociais neste pa\u00eds. S\u00f3 a for\u00e7a da nossa mobiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 capaz de barrar todas essas medidas<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<p>Continuamos assistindo ao avan\u00e7o de pautas reacion\u00e1rias no Brasil. O Congresso Nacional, formado em sua maioria por parlamentares de direita e extrema-direita, tem dado forte contribui\u00e7\u00e3o a esse processo. Na mesma linha, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem tomado decis\u00f5es muito pouco progressistas. &nbsp;&nbsp;<\/p>\n<p>O STF concluiu, no \u00faltimo dia 6 de novembro, a vota\u00e7\u00e3o da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade n\u00ba 2.135 e decretou o fim do Regime Jur\u00eddico \u00danico (RJU). A decis\u00e3o eliminou a obrigatoriedade do RJU para a contrata\u00e7\u00e3o de servidores pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. A decis\u00e3o promove inseguran\u00e7a jur\u00eddica e a quebra de isonomia entre as pessoas que desempenham as mesmas atividades para o Estado, incluindo risco \u00e0 estabilidade.<\/p>\n<p>Em julgamento no \u00faltimo dia 6 de dezembro, o Supremo validou os contratos de trabalho intermitentes. Criada pela reforma trabalhista de 2017, essa modalidade permite v\u00ednculo de trabalho n\u00e3o cont\u00ednuo, alternando per\u00edodos de atividade e inatividade onde os trabalhadores n\u00e3o recebem sal\u00e1rio. Os trabalhadores recebem apenas por horas trabalhadas, o que abre margem para abusos trabalhistas.<\/p>\n<p>No \u00faltimo dia 7 de dezembro, no STF, houve a interrup\u00e7\u00e3o, por pedido de vista, do julgamento sobre a lei estadual que introduziu as escolas c\u00edvico-militares em S\u00e3o Paulo. Antes, dois ministros haviam votado a favor: Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. O que demonstra que s\u00e3o grandes as chances de sua libera\u00e7\u00e3o. Neste modelo, os militares assumem a administra\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o da disciplina nas escolas. O resultado esperado \u00e9 a reprodu\u00e7\u00e3o de uma ideologia violenta.&nbsp;<\/p>\n<p>O STF tamb\u00e9m autorizou a presen\u00e7a de s\u00edmbolos religiosos, como crucifixos, em pr\u00e9dios p\u00fablicos. Devido a repercuss\u00e3o geral, a decis\u00e3o ser\u00e1 aplicada em todas as inst\u00e2ncias do judici\u00e1rio. Na a\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pretendia a proibi\u00e7\u00e3o de s\u00edmbolos religiosos, argumentando que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds laico e que o poder p\u00fablico deveria estar desvinculado de qualquer igreja ou religi\u00e3o.<\/p>\n<p>A Condsef\/Fenadsef defende que o povo trabalhador brasileiro una for\u00e7as contra os retrocessos sociais neste pa\u00eds. S\u00f3 a for\u00e7a da nossa mobiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 capaz de barrar todas essas medidas.&nbsp;<\/p>\n<hr>\n<h4 class=\"section-1-title text-center article-limit-width\"><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>MGI, vamos continuar batendo na sua porta!<\/strong><\/span><\/h4>\n<div class=\"col-12 article-text  text-center article-limit-width\">Condsef segue mobilizando para o atendimento de v\u00e1rias pend\u00eancias da campanha salarial 2024. Confira a seguir link para acessar a MP dos reajustes<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<p>O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o publicou no dia 31 de dezembro a medida provis\u00f3ria (MP) com reajustes previstos para o funcionalismo&nbsp;a partir de janeiro de 2025 e abril de 2026. A aplica\u00e7\u00e3o e&nbsp;pagamento s\u00f3 poder\u00e3o acontecer depois da aprova\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Loa) pelo Congresso Nacional, o que deve acontecer ap\u00f3s o recesso parlamentar e vai seguir exigindo mobiliza\u00e7\u00e3o e luta. O pagamento retroativo a janeiro est\u00e1 garantido.&nbsp;<\/p>\n<p>Confira a MP publicada no D.O.U:<\/p>\n<p>https:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/medida-provisoria-n-1.286-de-31-de-dezembro-de-2024-605093941<\/p>\n<p>A Condsef\/Fenadsef, por meio da sua assessoria jur\u00eddica e do Dieese, est\u00e1 analisando o texto e seguir\u00e1 vigilante para que a MP seja aprovada e transformada em Lei dentro do prazo regulamentar.<\/p>\n<p>A Condsef\/Fenadsef tamb\u00e9m n\u00e3o vai deixar o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) em paz at\u00e9 que as diversas pautas ainda pendentes depois do processo de negocia\u00e7\u00e3o salarial sejam resolvidas. Existem pend\u00eancias relacionadas aos servidores integrantes de Planos Especiais de Cargos em diversos \u00f3rg\u00e3os, como a Funai, o INEP, o FNDE, o DNIT, o Meio Ambiente, a Cultura e outros; pend\u00eancias observadas nas negocia\u00e7\u00f5es relativas ao Incra, ao conjunto dos Analistas de Sistema, \u00e0 Abin, aos servidores do Itamaraty do PGPE, al\u00e9m de demandas para a cria\u00e7\u00e3o de planos de carreira espec\u00edficos em diversos \u00f3rg\u00e3os e minist\u00e9rios, como o MEC, o MJSP, o MGI, a Cultura, entre muitos outros.&nbsp;<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m est\u00e1 pendente de avan\u00e7o a regulamenta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 151 da OIT e a abertura de um di\u00e1logo amplo e aberto para tratar das propostas da Condsef sobre reforma do Estado e diretrizes para planos de carreira, que incluem medidas para a efetiva democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao servi\u00e7o p\u00fabico, combate \u00e0 cristaliza\u00e7\u00e3o de castas burocr\u00e1ticas no Estado e fortalecimento dos servi\u00e7os e pol\u00edticas dispon\u00edveis ao conjunto da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora brasileira.&nbsp;<\/p>\n<p>O trabalho de cobran\u00e7a seguir\u00e1 sendo feito para que todos os acordos firmados com o governo sejam efetivados, e para que novos espa\u00e7os de negocia\u00e7\u00e3o sejam implementados para tornar o Estado mais justo e inclusivo. \u00c9 importante que todos os servidores estejam atentos e unidos em torno dos movimentos que ser\u00e3o feitos para assegurar essas propostas. H\u00e1 muito trabalho e luta pela frente e seguiremos firmes em busca de assegurar o que j\u00e1 temos e avan\u00e7ar no que ainda \u00e9 preciso!<\/p>\n<p><b>Condsef\/Fenadsef 6\/1\/2024<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Condsef lista prioridades de luta para 2025 STF: Pautas reacion\u00e1rias avan\u00e7am MGI, vamos continuar batendo na sua porta! 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