{"id":97309,"date":"2025-01-06T04:20:28","date_gmt":"2025-01-06T07:20:28","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=97309"},"modified":"2025-01-05T10:03:30","modified_gmt":"2025-01-05T13:03:30","slug":"licencas-e-gratificacoes-conheca-os-penduricalhos-que-dao-aos-juizes-os-maiores-salarios-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/01\/06\/licencas-e-gratificacoes-conheca-os-penduricalhos-que-dao-aos-juizes-os-maiores-salarios-do-pais\/","title":{"rendered":"Licen\u00e7as e gratifica\u00e7\u00f5es: conhe\u00e7a os penduricalhos que d\u00e3o aos ju\u00edzes os maiores sal\u00e1rios do Pa\u00eds"},"content":{"rendered":"
Adicional por tempo de servi\u00e7o, licen\u00e7a-compensat\u00f3ria, gratifica\u00e7\u00e3o por ac\u00famulo de fun\u00e7\u00e3o e licen\u00e7a-pr\u00eamio comp\u00f5em os principais benef\u00edcios que garantem a ju\u00edzes, desembargadores e ministros sal\u00e1rios acima do teto do funcionalismo p\u00fablico<\/strong><\/em><\/h5>\n

Um conjunto de benef\u00edcios pagos acima do teto do funcionalismo p\u00fablico faz com que os vencimento de membros do Poder Judici\u00e1rio sejam turbinados m\u00eas a m\u00eas. Os chamados \u201cpenduricalhos\u201d s\u00e3o verbas indenizat\u00f3rias adquiridas por magistrados por meio de atos administrativos dos tribunais, leis aprovadas pelo Legislativo e medidas autorizadas pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o da categoria, como o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Se em um m\u00eas um magistrado, cujo sal\u00e1rio base \u00e9 de R$ 39.717, recebesse todos esses benef\u00edcios, poderia ganhar at\u00e9 R$ 220.568 (veja no gr\u00e1fico abaixo<\/em>).<\/p>\n

Um dos principais penduricalhos pagos atualmente pelos tribunais \u00e9 o adicional por tempo de servi\u00e7o (ATS), ou quinqu\u00eanio. O benef\u00edcio corresponde a um acr\u00e9scimo de 5% nos sal\u00e1rios dos magistrados a cada per\u00edodo de cinco anos trabalhados. O adicional pode chegar at\u00e9 o m\u00e1ximo de 35% do teto constitucional. H\u00e1 ainda tribunais que pagam valores retroativos do ATS sob a justificativa de compensar o per\u00edodo, entre 2006 e 2022, em que a vantagem deixou de ser paga.<\/p>\n

Como mostrou o Estad\u00e3o<\/strong>, ao menos 18 tribunais do Pa\u00eds pagam o benef\u00edcio sem que haja previs\u00e3o legal, enquanto o Congresso p\u00f5e em banho maria a discuss\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que deve disciplinar esses pagamentos. O texto \u00e9 de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e prev\u00ea a volta do pagamento legal de ATS para carreiras do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Em 2022, o Conselho de Justi\u00e7a Federal (CJF) autorizou o retorno do pagamento de ATS. O benef\u00edcio havia sido extinto em 2006, mas foi reincorporado aos holerites a partir da mobiliza\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es de magistrados. As estimativas da \u00e9poca eram de que os ju\u00edzes federais com direito ao penduricalho poderiam embolsar at\u00e9 R$ 2 milh\u00f5es com o pagamento de valores retroativos.<\/p>\n

Como revelou o Estad\u00e3o<\/strong>, <\/strong>em 2023, o ent\u00e3o corregedor nacional de Justi\u00e7a, Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, chancelou o pagamento do penduricalho. Na \u00e9poca, t\u00e9cnicos do TCU realizaram uma auditoria na qual identificaram que o benef\u00edcio custaria R$ 1 bilh\u00e3o aos cofres p\u00fablicos. Foi a partir do ano passado, com respaldo na decis\u00e3o do CNJ, que as c\u00fapulas das Cortes intensificaram as autoriza\u00e7\u00f5es de pagamento do b\u00f4nus.<\/p>\n

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Outro penduricalho que se tornou recorrente nos contracheques dos ju\u00edzes e desembargadores \u00e9 a licen\u00e7a-compensat\u00f3ria, que autoriza a convers\u00e3o de dias de folga em dinheiro depositado na conta dos magistrados. Um relat\u00f3rio realizado pela Transpar\u00eancia Brasil mostrou que, entre julho de 2023 e outubro de 2024, 35 tribunais criaram rubricas que turbinaram os contracheques de 8.736 ju\u00edzes, desembargadores e ministros com ganhos extras, em m\u00e9dia, de R$ 12,4 mil por m\u00eas.<\/p>\n

A ado\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-compensat\u00f3ria por dezenas de tribunais custou R$ 819 milh\u00f5es ao er\u00e1rio em 16 meses. A estimativa \u00e9 que o valor ultrapasse R$ 1 bilh\u00e3o no in\u00edcio de 2025. Ao menos 4,2 mil magistrados j\u00e1 acumularam mais de R$ 100 mil recebidos de licen\u00e7a-compensat\u00f3ria no per\u00edodo analisado.<\/p>\n

A licen\u00e7a-compensat\u00f3ria \u00e9 uma varia\u00e7\u00e3o de um outro penduricalho, a \u201cgratifica\u00e7\u00e3o por exerc\u00edcio cumulativo (GAF)\u201d. A GAF prev\u00ea o pagamento adicional de um ter\u00e7o do sal\u00e1rio para os magistrados que acumulem fun\u00e7\u00f5es de colegas por mais de 30 dias. A licen\u00e7a prev\u00ea o direito de um dia de folga para cada tr\u00eas trabalhados como forma de estimular a assiduidade. Por\u00e9m, uma decis\u00e3o do CNJ, de outubro de 2023, autorizou a convers\u00e3o do direito ao descanso em dinheiro.<\/p>\n

H\u00e1 ainda a licen\u00e7a-pr\u00eamio, um outro penduricalho que opera de maneira semelhante \u00e0 GAF e \u00e0 licen\u00e7a-compensat\u00f3ria, concedendo direito a tr\u00eas meses de descanso a cada cinco anos efetivamente trabalhados. Diversos tribunais passaram a autorizar por via administrativa a convers\u00e3o da licen\u00e7a em sal\u00e1rio (pec\u00fania) depois de uma decis\u00e3o do ex-corregedor nacional de Justi\u00e7a Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o que autorizou, em novembro de 2022, o recebimento do direito em dinheiro, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel desfrutar da folga.<\/p>\n

No Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJ-PR), por exemplo, os magistrados t\u00eam quatro oportunidades durante o ano em que podem optar por vender a licen\u00e7a-pr\u00eamio. Caso um magistrado deseje vender de uma s\u00f3 vez os tr\u00eas meses de benef\u00edcio do qual disp\u00f5e, ele receber\u00e1 R$ 119.151. Esse valor equivale a tr\u00eas meses de sal\u00e1rio de um desembargador, que recebe atualmente R$ 39.717.<\/p>\n

Em novembro passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, embora o valor total da licen\u00e7a-pr\u00eamio deva ser considerado como de natureza indenizat\u00f3ria \u2013 ou seja, fora do teto \u2013 o c\u00e1lculo mensal de cada per\u00edodo convertido em dinheiro deve seguir o limite do teto do funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n

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Efeito dobradinha<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n

O Estad\u00e3o<\/strong> mostrou que a prolifera\u00e7\u00e3o de penduricalhos no Poder Judici\u00e1rio \u00e9 originada diversas vezes por dobradinhas entre associa\u00e7\u00f5es de magistrados e \u00f3rg\u00e3os de controle para transformar verbas remunerat\u00f3rias (sal\u00e1rio) em indenizat\u00f3rias (benef\u00edcios fora do teto). Tamb\u00e9m entra na equa\u00e7\u00e3o os penduricalhos criados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o, que s\u00e3o replicados pelos \u00f3rg\u00e3os de Justi\u00e7a sob o pretexto de manter a equidade entre os direitos e proventos das duas carreiras jur\u00eddicas.<\/p>\n

O CNJ aprovou em 2011 uma resolu\u00e7\u00e3o que determina que todos os magistrados, procuradores e promotores t\u00eam direito aos mesmos benef\u00edcios e vantagens no sal\u00e1rio. O que era para ser uma norma de simetria e equil\u00edbrio entre as categorias abriu caminho para a cria\u00e7\u00e3o de \u201cpenduricalhos\u201d no servi\u00e7o p\u00fablico. Al\u00e9m disso, \u00e9 exemplo de como nasce esse tipo de privil\u00e9gio na elite do funcionalismo.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Weslley Galzo \/ O Estado de S\u00e3o Paulo – @  dispon\u00edvel na internet 6\/1\/2025<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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