{"id":9745,"date":"2017-01-20T00:23:43","date_gmt":"2017-01-20T03:23:43","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=9745"},"modified":"2017-01-19T20:27:54","modified_gmt":"2017-01-19T23:27:54","slug":"relator-da-lava-jato-no-stf-teori-zavascki-morre-em-acidente-aereo-perto-de-paraty","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/01\/20\/relator-da-lava-jato-no-stf-teori-zavascki-morre-em-acidente-aereo-perto-de-paraty\/","title":{"rendered":"Relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki morre em acidente a\u00e9reo perto de Paraty."},"content":{"rendered":"

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), morreu nesta quinta-feira em um acidente a\u00e9reo perto de Paraty, no litoral do Estado do Rio de Janeiro, informou o filho Francisco Prehn Zavascki, em sua conta no Facebook.<\/p>\n

“Caros amigos, acabamos de receber a confirma\u00e7\u00e3o de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela for\u00e7a!”, postou Francisco Prehn Zavascki.<\/p>\n

Mais cedo, bombeiros disseram que chovia muito no local do acidente e que tinham conseguido visualizar tr\u00eas v\u00edtimas presas no avi\u00e3o, que se encontrava submerso, sem identific\u00e1-las.<\/p>\n

Segundo a Marinha, 50 militares e tr\u00eas embarca\u00e7\u00f5es estavam envolvidos nas buscas, al\u00e9m da equipe do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e de barcos pesqueiros.<\/p>\n

O avi\u00e3o Hawker Beechcraft era um modelo C90GT e pertencia ao grupo Emiliano. Tinha capacidade para sete passageiros.<\/p>\n

Como relator da Lava Jato, Teori, de 68 anos, era respons\u00e1vel por autorizar a\u00e7\u00f5es contra pessoas com foro privilegiado, como pol\u00edticos.<\/p>\n

Era esperado que o ministro decidisse em fevereiro se homologaria ou n\u00e3o o acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada de 77 executivos da Odebrecht. O acordo \u00e9 apontado como tendo potencial explosivo para boa parte da classe pol\u00edtica que teve o nome citado pelos executivos da empreiteira.<\/p>\n

Teori se tornou ministro do Supremo em novembro de 2012 e a relatoria da Lava Jato \u00e9 o caso mais proeminente assumido por ele desde que chegou \u00e0 corte.<\/p>\n

O Regimento Interno do STF determina, no artigo 38, que em caso de morte a relatoria de um processo poder\u00e1 ser assumida pelo ministro que for indicado para a vaga na Corte. Mas outro artigo do regimento tamb\u00e9m prev\u00ea a redistribui\u00e7\u00e3o do processo em alguns casos.<\/p>\n

A assessoria de imprensa do STF n\u00e3o p\u00f4de imediatamente informar os tr\u00e2mites para a defini\u00e7\u00e3o da nova relatoria, j\u00e1 que ainda n\u00e3o obteve a confirma\u00e7\u00e3o oficial da morte do ministro.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Cr\u00e9dito: Maria Carolina Marcello e Raquel Stenzel (Reportagem adicional de Eduardo Sim\u00f5es e Bruno Federowski, em S\u00e3o Paulo, e Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro)\/Reuters Brasil \u2013 dispon\u00edvel na web 20\/01\/2017<\/strong><\/p>\n

\u201cDiscreto\u201d e \u201ct\u00e9cnico\u201d, Teori ficou no centro do fogo cruzado com a Lava Jato<\/strong><\/span><\/p>\n

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Judge Teori Zavascki 11\/03\/2015. REUTERS\/Ueslei Marcelino<\/figcaption><\/figure>\n

Relator dos processos ligados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Albino Zavascki, de 68 anos, era conhecido como “discreto” e “independente”.<\/p>\n

Zavascki foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2012, assumindo a vaga do ex-ministro Cezar Peluso em meio ao julgamento do “mensal\u00e3o”.<\/p>\n

Em 2015 e 2016, foi respons\u00e1vel por alguns dos desdobramentos mais importantes da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

Elogiado por seus pares, que destacam seu perfil “t\u00e9cnico”, o catarinense de Faxinal dos Guedes fez carreira p\u00fablica no Estado vizinho, o Rio Grande do Sul, e chegou a ser advogado do Banco Central.<\/p>\n

“Zavascki \u00e9 um ministro de reconhecida compet\u00eancia e independ\u00eancia. Sempre teve uma atua\u00e7\u00e3o muito segura e costuma ser sens\u00edvel \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es tanto da acusa\u00e7\u00e3o quanto da defesa. Muitas vezes \u00e9 duro, mas sempre prezando pela imparcialidade, pressuposto indispens\u00e1vel \u00e0 atividade jurisdicional”, afirmou \u00e0 BBC em 2015 o advogado Nabor Bulh\u00f5es, um dos que desfrutam de melhor tr\u00e2nsito no STF.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m era conhecido por ser minucioso em quest\u00f5es processuais. ”Espero que todos os bons momentos apaguem minha fama de apontador ou cobrador das pequenas coisas”, brincou, ao se despedir da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a e tomar posse no STF, h\u00e1 cinco anos.<\/p>\n

O advogado ga\u00facho Eduardo Ferr\u00e3o, amigo de Teori h\u00e1 mais de quinze anos, segue na mesma linha. Em entrevista \u00e0 BBC Brasil nesta quinta-feira, ele disse que Teori era “muito reflexivo nos processos” e conhecia os documentos de “capa a capa”.<\/p>\n

“Ele era um juiz em todos os sentidos: um homem austero, recatado e sens\u00edvel. Aquela austeridade, uma coisa quase espartana, ocultava sua sensibilidade.”<\/p>\n

Outra caracter\u00edstiva not\u00e1vel do ministro, diz Ferr\u00e3o, era sua independ\u00eancia.<\/p>\n

“Ele era um sujeito extremamente equilibrado, sereno. Acho que vai existir uma grande dificuldade em substitui-lo. Se se convencesse de uma determinada posi\u00e7\u00e3o, assumia, sem se preocupar com o que a imprensa dizer.”<\/p>\n

A \u00faltima vez que falou com Teori, conta o advogado, foi no s\u00e1bado. Ele estava na praia de Xangril\u00e1, no Rio Grande do Sul, de f\u00e9rias com os filhos e netos.<\/p>\n

“Estava feliz da vida. Disse que estava de f\u00e9rias, mas trabalhando tamb\u00e9m. Nas horas vagas ainda estava trabalhando.”<\/p>\n

Um dia antes do acidente em Paraty, o ministro e sua equipe haviam dado in\u00edcio \u00e0 an\u00e1lise dos acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada dos executivos da Odebrecht, em meio ao recesso do Supremo.<\/p>\n

At\u00e9 dezembro, ele havia julgado 102 a\u00e7\u00f5es cautelares ajuizadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no \u00e2mbito da Lava Jato, entre pedidos de pris\u00f5es preventivas, buscas e apreens\u00f5es, al\u00e9m de quebras de sigilo banc\u00e1rio, fiscal ou telef\u00f4nico.<\/p>\n

\"Avi\u00e3oDireito de imagem<\/span>EPA<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Teori Zavascki morreu ap\u00f3s avi\u00e3o onde estava cair perto de Paraty<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Decis\u00f5es<\/h2>\n

Cat\u00f3lico n\u00e3o praticante, descendente de poloneses e italianos, Zavascki, que sempre primou pela discri\u00e7\u00e3o, precisou a aprender a lidar, a duras penas, com a repercuss\u00e3o de suas decis\u00f5es junto \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Joaquim Falc\u00e3o, professor de Direito da FGV-RJ, chegou a definir o catarinense comoum “contraponto a outros ministros da casa, que preferem os holofotes”.<\/p>\n

No entanto, os holofotes o perseguiram durante o trabalho no STF.<\/p>\n

Zavascki foi nomeado ao cargo na mais alta corte do pa\u00eds em pleno julgamento da a\u00e7\u00e3o penal 470, mais conhecida como “mensal\u00e3o”, da qual n\u00e3o participou, mas deu voto favor\u00e1vel aos r\u00e9us quando o plen\u00e1rio do STF discutiu os chamados “embargos infringentes” – recurso exclusivo da defesa interposto quando n\u00e3o h\u00e1 unanimidade na decis\u00e3o colegiada.<\/p>\n

A decis\u00e3o de Zavascki, que optou por absolv\u00ea-los do crime de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, acabou por reduzir a pena de alguns dos envolvidos, como o ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu, que se livrou do regime fechado.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, suas decis\u00f5es foram comemoradas, alternadamente, por grupos favor\u00e1veis e contr\u00e1rios ao governo Dilma e ao PT.<\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2015, ele autorizou a abertura de inqu\u00e9rito para investigar 47 pol\u00edticos suspeitos de participa\u00e7\u00e3o no esquema de corrup\u00e7\u00e3o da Petrobras, a pedido do procurador-geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot.<\/p>\n

Meses depois, Zavascki autorizou a pris\u00e3o do senador Delc\u00eddio do Amaral, o primeiro pol\u00edtico a ser preso no \u00e2mbito da Lava Jato durante o mandato, e homologou sua dela\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n

Em 2016, o ministro determinou que todas as investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato envolvendo o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff e outros pol\u00edticos com foro privilegiado deveriam ser remetidas ao STF – em meio \u00e0 pol\u00eamica da divulga\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas interceptadas entre Lula e outros membros do alto escal\u00e3o do PT, incluindo a ex-presidente.<\/p>\n

Zavascki tamb\u00e9m acatou ao pedido de Janot para a suspens\u00e3o do ent\u00e3o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados, e negou o pedido do governo para anular o processo de impeachment de Dilma, o que permitiu que o Senado votasse pelo afastamento da presidente.<\/p>\n

\"LuizDireito de imagem<\/span>STF<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Teori estava no STF desde 2012<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Em junho de 2016 ele determinou que a investiga\u00e7\u00e3o envolvendo Lula fosse devolvida ao juiz Sergio Moro, mas que as intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas divulgadas pelo juiz do Paran\u00e1 deveriam ser anuladas enquanto provas, por consider\u00e1-las ilegais.<\/p>\n

No mesmo m\u00eas, ele negou os pedidos de pris\u00e3o de Renan Calheiros, Romero Juc\u00e1 e Jos\u00e9 Sarney, feitos por Janot.<\/p>\n

Em di\u00e1logo gravado pelo ex-presidente da Transpetro S\u00e9rgio Machado e divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo,<\/i> Juc\u00e1, l\u00edder do PMDB no Senado, chama o ministro de “burocrata” e de “cara fechado”. Ele respondia a uma sugest\u00e3o de Machado de “buscar algu\u00e9m que tem liga\u00e7\u00e3o com o Teori”. A conversa tratava do avan\u00e7o da Lava Jato sobre os pol\u00edticos.<\/p>\n

“Desde que meu pai se tornou ministro do STF, a carga de trabalho aumentou e cresceu tamb\u00e9m a preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a. Por essa raz\u00e3o, ele vem cada vez mais restringindo suas sa\u00eddas”, disse \u00e0 BBC Brasil seu filho Francisco Zavascki, em 2015.<\/p>\n

“Nunca passamos por nenhum constrangimento p\u00fablico juntos, mas toda vez que meu pai toma uma decis\u00e3o pol\u00eamica, vez ou outra, sou alvo de xingamentos em minha p\u00e1gina no Facebook.”<\/p>\n

Fam\u00edlia e futebol<\/h2>\n

Doutor em Direito Processual Civil, Zavascki veio de uma fam\u00edlia de sete irm\u00e3os.<\/p>\n

Estudou em um internato em Chapec\u00f3 (SC) e formou-se em Direito em 1972, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde fez mestrado e doutorado. Tamb\u00e9m foi professor da Universidade de Bras\u00edlia (UnB).<\/p>\n

Pai de tr\u00eas filhos \u2500 o infectologista Alexandre e os advogados Liliana e Francisco \u2500 e av\u00f4 de cinco netos, Zavascki costuma despachar ao som de m\u00fasica cl\u00e1ssica.<\/p>\n

Ele era vi\u00favo da segunda mulher, a ju\u00edza federal Maria Helena Marques de Castro Zavascki, que morreu de c\u00e2ncer em 2013.<\/p>\n

Segundo Francisco Zavascki, seu gosto pelo trabalho s\u00f3 n\u00e3o era maior do que o fanatismo pelo Gr\u00eamio, clube do qual era membro conselheiro.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Cr\u00e9dito: BBC Brasil \u2013 dispon\u00edvel na web 20\/01\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), morreu nesta quinta-feira em um acidente a\u00e9reo perto de Paraty, no litoral do Estado do Rio de Janeiro, informou o filho Francisco Prehn Zavascki, em sua conta no Facebook. “Caros amigos, acabamos de receber a confirma\u00e7\u00e3o de que o pai faleceu! Muito […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":9728,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-9745","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/AUTO_sponholz.jpg?fit=480%2C360&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9745","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9745"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9745\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9728"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9745"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9745"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9745"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}