{"id":97834,"date":"2025-01-15T04:20:20","date_gmt":"2025-01-15T07:20:20","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=97834"},"modified":"2025-01-14T16:45:34","modified_gmt":"2025-01-14T19:45:34","slug":"nova-regra-do-pix-5-perguntas-para-entender-o-que-muda-na-receita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/01\/15\/nova-regra-do-pix-5-perguntas-para-entender-o-que-muda-na-receita\/","title":{"rendered":"Nova regra do Pix: 5 perguntas para entender o que muda na Receita"},"content":{"rendered":"
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O Pix n\u00e3o ser\u00e1 taxado. As transfer\u00eancias via Pix n\u00e3o s\u00e3o monitoradas diariamente.<\/p>\n<\/div>\n

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O esclarecimento foi feito nesta semana pela Receita Federal, diante de “uma onda de desinforma\u00e7\u00e3o” que segundo as autoridades t\u00eam inundado as redes sociais.<\/p>\n<\/div>\n

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O Pix sofreu algumas atualiza\u00e7\u00f5es no seu “sistema de coleta de informa\u00e7\u00f5es existente h\u00e1 mais de 20 anos”, segundo a Receita Federal.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m dos esclarecimentos, a Receita est\u00e1 alertando para o “golpe da cobran\u00e7a da taxa sobre Pix” (leia mais abaixo).<\/p>\n<\/div>\n

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O Pix \u00e9 um mecanismo banc\u00e1rio para transfer\u00eancia de dinheiro entre contas introduzido em 2020. Desde ent\u00e3o, ele se popularizou no Brasil como meio de pagamento.<\/p>\n<\/div>\n

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As novas regras da Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 2.219\/24 alteram obriga\u00e7\u00f5es para as institui\u00e7\u00f5es financeiras, bancos digitais e aplicativos de pagamento, que passam a ter que informar alguns dados \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n

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A portaria da Receita Federal estabelece um monitoramento de movimenta\u00e7\u00f5es globais acima de R$ 5 mil por m\u00eas, no caso de pessoas f\u00edsicas, e R$ 15 mil mensais, no caso de pessoas jur\u00eddicas, mas sem detalhamento de origem ou destino.<\/p>\n<\/div>\n

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“Na pr\u00e1tica, as institui\u00e7\u00f5es reportam apenas os valores consolidados de opera\u00e7\u00f5es, sem a identifica\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios ou natureza das transa\u00e7\u00f5es”, diz a nota.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo a Receita, outras modalidades de pagamento \u2014 como cart\u00e3o de cr\u00e9dito e dep\u00f3sitos \u2014 j\u00e1 eram monitoradas quando os valores excediam em R$ 2 mil para pessoa f\u00edsica e R$ 6 mil no caso de pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n<\/div>\n

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Agora o Pix foi inclu\u00eddo nessas regras, e os valores foram alterados.<\/p>\n<\/div>\n

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As novas regras entraram em vigor no dia 1\u00ba de janeiro deste ano.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo a Receita Federal, a medida “evita inconsist\u00eancias que poderiam fazer contribuintes ca\u00edrem na malha fina injustamente e melhora a identifica\u00e7\u00e3o de movimenta\u00e7\u00f5es que podem estar ligadas a crimes financeiros”.<\/p>\n<\/div>\n

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“Isso \u00e9 bom para o contribuinte, porque diminui a chance de passar por fiscaliza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e9 bom para a Receita Federal, porque ela pode focar a sua energia em quem realmente precisa ser fiscalizado”, afirma o secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas..<\/p>\n<\/div>\n

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Ele afirma que mesmo em casos em que h\u00e1 movimenta\u00e7\u00f5es at\u00edpicas, como o empr\u00e9stimo de cart\u00e3o de cr\u00e9dito a um parente, n\u00e3o h\u00e1 risco com a Receita Federal, porque \u00e9 “comum que isso aconte\u00e7a entre os brasileiros”.<\/p>\n<\/div>\n

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A Receita coleta informa\u00e7\u00f5es de uma s\u00e9rie de fontes oficiais para cruzar dados.<\/p>\n<\/div>\n

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“N\u00e3o \u00e9 porque em um determinado m\u00eas voc\u00ea gastou um pouco mais que isso vai gerar algum problema com a Receita Federal,” afirma o secret\u00e1rio da Receita.<\/p>\n<\/div>\n

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O Pix vai ser taxado?<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n
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N\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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“N\u00e3o existe cobran\u00e7a por Pix, cobran\u00e7a de imposto ou taxa sobre Pix. Isso n\u00e3o existe e jamais vai existir. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal pro\u00edbe a cobran\u00e7a de qualquer tributo sobre movimenta\u00e7\u00e3o financeira”, diz o secret\u00e1rio da Receita Federal.<\/p>\n<\/div>\n

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O Congresso vem debatendo uma ampla reforma fiscal para facilitar como os tributos s\u00e3o cobrados no Brasil. Parte da reforma j\u00e1 foi aprovada e vai alterar a cobran\u00e7a de impostos como ICMS, PIS e Cofins.<\/p>\n<\/div>\n

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Outra parte da reforma \u2014 que est\u00e1 em discuss\u00e3o \u2014 altera tributos como o imposto de renda.<\/p>\n<\/div>\n

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Mas n\u00e3o existe nenhuma proposta que contemple cobran\u00e7a de tributos em cima do Pix.<\/p>\n<\/div>\n

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Recebi um comunicado que estou devendo \u00e0 Receita Federal por ter feito uma transa\u00e7\u00e3o acima de R$ 5 mil com Pix. \u00c9 verdade?<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n
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N\u00e3o. Esse \u00e9 um dos muitos golpes que est\u00e3o acontecendo com Pix<\/a><\/span>.<\/p>\n<\/div>\n

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“Os golpistas informam \u00e0s poss\u00edveis v\u00edtimas que h\u00e1 uma suposta cobran\u00e7a de taxas pela Receita Federal sobre transa\u00e7\u00f5es via Pix em valores acima de R$ 5 mil”, explica a Receita.<\/p>\n<\/div>\n

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“Eles alegam ainda que, caso o pagamento n\u00e3o seja feito, o CPF do contribuinte ser\u00e1 bloqueado. Para tornar a fraude mais convincente, utilizam o nome, as cores e os s\u00edmbolos oficiais da Receita Federal.”<\/p>\n<\/div>\n

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A Receita publicou um exemplo de mensagem de texto enviado por golpistas: “Bom Dia Sr. Neuso, voc\u00ea foi taxado por usar mais de 5 mil reais no Pix neste m\u00eas. Para evitar o bloqueio total do seu CPF, pague o boleto \u00e0 seguir no valor de R$ 845,20.”<\/p>\n<\/div>\n

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A Receita tamb\u00e9m faz um apelo para que, al\u00e9m de estarem atentas para golpes, as pessoas evitem a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas para seus amigos.<\/p>\n<\/div>\n

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“Se voc\u00ea recebeu uma mensagem suspeita ou tem d\u00favidas, procure os canais oficiais da Receita Federal. Evite agir por impulso, principalmente se houver amea\u00e7as de bloqueio ou cobran\u00e7a inesperada”, diz a nota.<\/p>\n<\/div>\n

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Como se proteger de golpes?<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n
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A Receita Federal d\u00e1 quatro dicas para as pessoas se protegerem de tentativas de golpe:<\/p>\n<\/div>\n

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  • Desconfie de mensagens suspeitas<\/b>: N\u00e3o forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es pessoais em resposta a e-mails ou mensagens de origem desconhecida que solicitem dados financeiros ou pessoais.<\/li>\n
  • Evite clicar em links desconhecidos<\/b>: Links suspeitos podem direcionar voc\u00ea a sites fraudulentos ou instalar programas prejudiciais no seu dispositivo.<\/li>\n
  • N\u00e3o abra arquivos anexos<\/b>: Anexos em mensagens fraudulentas geralmente cont\u00eam programas que podem roubar suas informa\u00e7\u00f5es ou causar danos ao computador.<\/li>\n
  • Verifique a autenticidade<\/b>: A Receita Federal utiliza exclusivamente o Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) e o site oficial como canais seguros de comunica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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    O Pix vai ser monitorado diariamente pela Receita?<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n
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    N\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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    “A Receita Federal n\u00e3o tem nenhum interesse em saber o detalhamento, quantos Pix voc\u00ea recebeu e quem passou para voc\u00ea, onde voc\u00ea gastou o dinheiro. Nada disso \u00e9 informado”, afirma Barreirinhas.<\/p>\n<\/div>\n

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    A Receita Federal afirma que opera\u00e7\u00f5es suspeitas \u2014 feitas por grupos criminosos \u2014 s\u00e3o o alvo principal das autoridades.<\/p>\n<\/div>\n

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    “Quem precisa da aten\u00e7\u00e3o da Receita Federal \u00e9 quem usa esses novos meios de pagamento para ocultar dinheiro il\u00edcito, \u00e0s vezes decorrente de atividade criminosa, de lavagem de dinheiro. O foco da Receita \u00e9 para eles. N\u00e3o \u00e9 para voc\u00ea, trabalhador, pequeno empres\u00e1rio”, diz o secret\u00e1rio da Receita.<\/p>\n<\/div>\n

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    A atualiza\u00e7\u00e3o do Pix feita pela Receita este ano n\u00e3o altera a prote\u00e7\u00e3o ao sigilo banc\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n

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    “O sigilo banc\u00e1rio \u00e9 absolutamente protegido e garantido. As informa\u00e7\u00f5es prestadas pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o globais”, diz Barreirinhas.<\/p>\n<\/div>\n

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    Segundo nota, “a Receita s\u00f3 recebe os valores totais movimentados mensalmente e pro\u00edbe que sejam informados detalhes de transa\u00e7\u00f5es, como origem ou destino dos pagamentos”.<\/p>\n<\/div>\n

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    A declara\u00e7\u00e3o semestral dessas transa\u00e7\u00f5es \u00e9 feita por institui\u00e7\u00f5es financeiras e de meios de pagamentos no sistema e-Financeira, parte do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped).<\/p>\n<\/div>\n

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    “Vale lembrar que, para evitar san\u00e7\u00f5es, as entidades que gerenciam contas de pagamento, institui\u00e7\u00f5es de previd\u00eancia e administradoras de cons\u00f3rcio devem cumprir os prazos de envio semestral de informa\u00e7\u00f5es, previstos para os \u00faltimos dias \u00fateis de agosto de 2025 e, posteriormente, fevereiro de 2026. A n\u00e3o conformidade pode gerar multas com base na legisla\u00e7\u00e3o vigente.”<\/p>\n

    Cr\u00e9dito: BBC News Brasil – @ dispon\u00edvel na internet 15\/1\/2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O Pix n\u00e3o ser\u00e1 taxado. As transfer\u00eancias via Pix n\u00e3o s\u00e3o monitoradas diariamente. O esclarecimento foi feito nesta semana pela Receita Federal, diante de “uma onda de desinforma\u00e7\u00e3o” que segundo as autoridades t\u00eam inundado as redes sociais. O Pix sofreu algumas atualiza\u00e7\u00f5es no seu “sistema de coleta de informa\u00e7\u00f5es existente h\u00e1 mais de 20 anos”, segundo a Receita Federal. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":97835,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-97834","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/pix.jpg?fit=1200%2C799&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97834","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=97834"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97834\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":97836,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97834\/revisions\/97836"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/97835"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=97834"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=97834"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=97834"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}