Mergulhados em dificuldades financeiras, 4,95 mil munic\u00edpios (89% do total) sustentam uma d\u00edvida bilion\u00e1ria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a Receita Federal, o passivo soma R$ 99,6 bilh\u00f5es em contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias devidas e a inadimpl\u00eancia tem levado ao bloqueio de parcelas do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). A falta de pagamento tamb\u00e9m \u00e9 um dos motivos por tr\u00e1s do \u201cnome sujo\u201d de prefeituras no Cadastro \u00danico de Conv\u00eanios (Cauc), do governo federal, o que inviabiliza o repasse de transfer\u00eancias volunt\u00e1rias, como emendas parlamentares.<\/p>\n
A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) questiona o valor e diz que a d\u00edvida precisa ser recalculada, uma vez que inclui d\u00e9bitos j\u00e1 prescritos. Antes, a Lei 8.212\/1991 previa que essas d\u00edvidas poderiam ser cobradas em at\u00e9 dez anos, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o prazo inconstitucional em 2008. Assim, s\u00f3 valeriam d\u00e9bitos de at\u00e9 cinco anos antes. Desde ent\u00e3o, a CNM alega que a d\u00edvida previdenci\u00e1ria n\u00e3o foi revista. A Receita n\u00e3o se pronunciou sobre a diverg\u00eancia.<\/p>\n
Diante do volume de passivos previdenci\u00e1rios, muitos munic\u00edpios t\u00eam tido parcelas do FPM integralmente bloqueadas. De acordo com a confedera\u00e7\u00e3o, no in\u00edcio deste ano, mais de 700 prefeituras ficaram com as contas do fundo zeradas por causa das reten\u00e7\u00f5es. Essa medida tem estrangulado o caixa dos munic\u00edpios, que muitas vezes dependem dos recursos para pagar despesas b\u00e1sicas, como sal\u00e1rios. \u201cN\u00f3s n\u00e3o devemos isso tudo, h\u00e1 d\u00e9bitos indevidamente lan\u00e7ados, o governo age de forma autorit\u00e1ria\u201d, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.<\/p>\n
Os munic\u00edpios que deixam de pagar o INSS n\u00e3o conseguem obter a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND) e esse \u00e9 um dos motivos para a inscri\u00e7\u00e3o, em dezembro do ano passado, de 2.182 munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o irregular no quesito pagamento de tributos, contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias federais e com a d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o. A prefeitura de Goi\u00e2nia \u00e9 uma das que t\u00eam d\u00edvida previdenci\u00e1ria. A nova administra\u00e7\u00e3o, de Iris Rezende (PMDB), n\u00e3o deu detalhes e disse que ainda est\u00e1 fazendo um levantamento para que possam regularizar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essa n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica pend\u00eancia do ponto de vista fiscal. Na m\u00e9dia do ano passado, 4,6 mil munic\u00edpios tiveram alguma irregularidade apontada no Cauc, ante 3,9 mil em 2015, segundo levantamento da CNM. Al\u00e9m do alto n\u00famero de prefeituras que n\u00e3o conseguiram comprovar a regularidade com o pagamento de tributos, h\u00e1 ainda pend\u00eancias com o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), realidade de 2.283 munic\u00edpios.<\/p>\n
Ziulkoski atribui o aumento das irregularidades \u00e0 crise econ\u00f4mica. \u201cBasicamente 80% dos munic\u00edpios est\u00e3o em dificuldades\u201d, diz. Mas o descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico problema. Ocorrem tamb\u00e9m omiss\u00f5es em presta\u00e7\u00f5es de contas e medidas de transpar\u00eancia, como apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios de gest\u00e3o fiscal e de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. H\u00e1 ainda 1.056 munic\u00edpios que deixaram de cumprir a aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima de recursos na \u00e1rea de sa\u00fade.<\/p>\n
Petr\u00f3polis.<\/strong>\u00a0<\/strong>A prefeitura de Petr\u00f3polis, no Rio de Janeiro, tem sido alvo de bloqueios no FPM por conta da d\u00edvida previdenci\u00e1ria. O munic\u00edpio, administrado por Bernardo Rossi (PMDB), decretou calamidade financeira no in\u00edcio deste ano e tem pend\u00eancias com INSS e FGTS. No primeiro caso, a d\u00edvida hist\u00f3rica \u00e9 de R$ 23 milh\u00f5es, calcula o secret\u00e1rio municipal de Fazenda, Heitor Pereira, mas o valor n\u00e3o inclui multa e corre\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias.<\/p>\n \u201cEstamos envidando todos os esfor\u00e7os para regularizar, em fun\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias que existem, da Uni\u00e3o, do Estado, que ficam bloqueadas (com as irregularidades)\u201d, afirma o secret\u00e1rio. Em rela\u00e7\u00e3o ao fundo de garantia, a nova administra\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3polis ainda est\u00e1 levantando o valor do passivo.<\/p>\n Calamidade.\u00a0A dificuldade para pagar sal\u00e1rios e honrar compromissos j\u00e1 levou pelo menos 73 munic\u00edpios a decretarem estado de calamidade financeira desde o ano passado, 43 deles apenas em janeiro, segundo dados atualizados pela CMN. Com a medida, os prefeitos buscam se livrar temporariamente das puni\u00e7\u00f5es previstas em caso de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mas, na pr\u00e1tica, eles t\u00eam visto o decreto de calamidade como meio de press\u00e3o por negocia\u00e7\u00f5es de socorro.<\/p>\n Dos munic\u00edpios que decretaram calamidade agora em 2017, 14 s\u00e3o do Rio, 11 de Minas, quatro da Para\u00edba, quatro de S\u00e3o Paulo, tr\u00eas do Cear\u00e1, tr\u00eas do Rio Grande do Norte, dois de Santa Catarina, um do Par\u00e1 e um do Rio de Grande do Sul.<\/p>\n Cr\u00e9dito: Idiana Tomazelli de Bras\u00edlia para \u201cO Estado de S. Paulo\u201d\u00a0 – dispon\u00edvel na web 24\/01\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mergulhados em dificuldades financeiras, 4,95 mil munic\u00edpios (89% do total) sustentam uma d\u00edvida bilion\u00e1ria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a Receita Federal, o passivo soma R$ 99,6 bilh\u00f5es em contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias devidas e a inadimpl\u00eancia tem levado ao bloqueio de parcelas do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). A […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4579,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-9870","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/mudan%C3%A7a-aposentadoria.jpg?fit=304%2C362&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9870","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9870"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9870\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4579"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9870"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9870"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9870"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}