{"id":98781,"date":"2025-02-04T04:28:21","date_gmt":"2025-02-04T07:28:21","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=98781"},"modified":"2025-02-04T04:21:44","modified_gmt":"2025-02-04T07:21:44","slug":"recados-e-alfinetadas-marcam-abertura-do-ano-legislativo-no-congresso-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/02\/04\/recados-e-alfinetadas-marcam-abertura-do-ano-legislativo-no-congresso-nacional\/","title":{"rendered":"Recados e alfinetadas marcam abertura do ano legislativo no Congresso Nacional"},"content":{"rendered":"
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Recados e alfinetadas marcam abertura dos trabalhos do Congresso e do Judici\u00e1rio, em clima de tens\u00e3o<\/strong><\/span><\/h4>\n
Alcolumbre cita impasse com emendas parlamentares e diz que cada Poder deve respeitar suas \u2018fun\u00e7\u00f5es e limites\u2019; Barroso afirma que as democracias tamb\u00e9m reservam parcela de poder para agentes p\u00fablicos que n\u00e3o s\u00e3o eleitos pelo voto popular<\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
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A reabertura dos trabalhos do Legislativo e do Judici\u00e1rio, nesta segunda-feira, 3, foi marcada por troca de farpas e recados entre os Poderes.<\/p>\n

Em um momento de embate entre o Congresso, o Pal\u00e1cio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) por causa de temas que v\u00e3o do bloqueio das emendas parlamentares \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es dos atos golpistas, ficou evidente que a tentativa de desanuviar as rela\u00e7\u00f5es n\u00e3o passou at\u00e9 agora de ret\u00f3rica.<\/p>\n

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Tanto no STF como na C\u00e2mara dos Deputados todos os discursos iam na linha da harmonia, com uma ou outra alfinetada, at\u00e9 que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), citou explicitamente o imbr\u00f3glio sobre o bloqueio das emendas. Sem rodeios nem rapap\u00e9s, foi direto ao ponto: disse que, para o bem-estar de todos, era essencial que cada Poder respeitasse suas fun\u00e7\u00f5es e limites.<\/p>\n

\u201cA recente controv\u00e9rsia sobre emendas parlamentares ao Or\u00e7amento ilustra a necessidade de respeito m\u00fatuo e di\u00e1logo cont\u00ednuo\u201d, afirmou Alcolumbre na retomada das sess\u00f5es do Legislativo. Sentado ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, ele mostrou que o Congresso n\u00e3o vai ceder.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\u201cAs decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal devem ser respeitadas, mas \u00e9 igualmente indispens\u00e1vel garantir que este Parlamento n\u00e3o seja cerceado em sua fun\u00e7\u00e3o primordial de legislar e representar os interesses do povo brasileiro, inclusive levando recursos e investimentos \u00e0 sua regi\u00e3o\u201d, insistiu.<\/p>\n

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\"Lula,
Lula, Motta e Alcolumbre: promessa de uni\u00e3o fica apena na ret\u00f3rica. Foto: Wilton Junior\/Estad\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/figure>\n

No fim do ano passado, o ministro do STF Fl\u00e1vio Dino bloqueou parte das emendas parlamentares, sob o argumento de que n\u00e3o havia transpar\u00eancia nos repasses de verbas. Agora, deputados e senadores amea\u00e7am barrar vota\u00e7\u00f5es, como a do Or\u00e7amento de 2025, enquanto o imbr\u00f3glio n\u00e3o for resolvido.<\/p>\n

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O dia come\u00e7ou com a fotografia da unidade entre os Poderes, mas terminou nebuloso. Antes das sess\u00f5es no Congresso e no Judici\u00e1rio, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva se reuniu com Alcolumbre e com o novo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), no Pal\u00e1cio do Planalto. <\/strong><\/div>\n
Lula disse que sempre ouviria os parlamentares antes de enviar os projetos do governo e previu dias melhores na rela\u00e7\u00e3o entre os Poderes.<\/div>\n
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At\u00e9 agora, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 o que parece. Al\u00e9m de n\u00e3o haver perspectiva de acordo \u00e0 vista, a polariza\u00e7\u00e3o promete atrapalhar bastante os trabalhos do Congresso.<\/p>\n

Nesta segunda-feira, 3, por exemplo, seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro,munidos de bon\u00e9s verde-amarelo com a inscri\u00e7\u00e3o \u201cComida barata novamente \u2013 Bolsonaro 2026\u2033,<\/strong> protestaram no plen\u00e1rio da C\u00e2mara quando foi anunciada a mensagem de Lula ao Congresso. O texto de 662 p\u00e1ginas, com as prioridades do governo para 2025 \u2013 como equil\u00edbrio fiscal e refor\u00e7o de pol\u00edticas sociais em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o \u2013, foi entregue pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Como \u00e9 de praxe, a leitura foi feita pelo primeiro-secret\u00e1rio da C\u00e2mara, que hoje \u00e9 Carlos Veras (PT-PE). Os bolsonaristas, aos berros, xingavam o presidente. \u201cFora, Lula!\u201d, gritavam. Do outro lado, aliados do governo, com bon\u00e9s azuis decorados pela frase \u201cO Brasil \u00e9 dos brasileiros\u201d, reagiam com o coro \u201cSem anistia! Sem anistia!\u201d.<\/p>\n

Alcolumbre teve de intervir e pedir \u201ccordialidade\u201d. Em seu discurso, Hugo Motta afirmou que o desafio do Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, neste ano, \u00e9 estabelecer converg\u00eancias sobre as pautas mais relevantes. \u201cO trabalho conjunto dos tr\u00eas Poderes est\u00e1 no cerne do regime pol\u00edtico do Pa\u00eds e da democracia, que devemos todos venerar e defender\u201d, destacou, cobrando \u201ctemperan\u00e7a, equil\u00edbrio, sobriedade e di\u00e1logo\u201d.<\/p>\n

O presidente do STF chegou a ser questionado por rep\u00f3rteres sobre os recados indiretos e a troca de farpas entre a Corte e a nova c\u00fapula do Congresso, representada pelo Centr\u00e3o. \u201cEntre n\u00f3s n\u00e3o h\u00e1 necessidade de recado\u201d, despistou ele. \u201cTemos conversa aberta e franca de pessoas que se querem bem. Quando, eventualmente, divergirmos, teremos de sentar \u00e0 mesa em busca de acordo.\u201d<\/p>\n

Barroso entregou ao Congresso a mensagem do Judici\u00e1rio e fez ali um discurso de pacifica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Horas antes, ao abrir a primeira sess\u00e3o de 2025, no entanto, o magistrado tamb\u00e9m mandou alguns recados para o outro lado da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n

\u201cLembro que todas as democracias reservam uma parcela de poder para ser exercida por agentes p\u00fablicos que n\u00e3o s\u00e3o eleitos pelo voto popular, para que permane\u00e7am imunes \u00e0s paix\u00f5es pol\u00edticas de cada momento. Esses somos n\u00f3s\u201d, disse o presidente do STF, rebatendo acusa\u00e7\u00f5es de ativismo judicial. \u201cO t\u00edtulo de legitimidade desses agentes \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e a imparcialidade na interpreta\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e das leis.\u201d<\/p>\n

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Disposto a jogar \u00e1gua na fervura das cr\u00edticas entoadas pelo Centr\u00e3o e por aliados de Bolsonaro, Barroso afirmou que cabe ao Judici\u00e1rio decidir as \u201cquest\u00f5es mais complexas e divisivas\u201d da sociedade brasileira. \u201cE, naturalmente, convivemos com a insatisfa\u00e7\u00e3o de quem tem interesses contrariados\u201d, observou.<\/p>\n

Nos pr\u00f3ximos dias, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica enviar\u00e1 ao STF den\u00fancia contra Bolsonaro e outros investigados no inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal por tentativa de golpe.<\/p>\n

No plen\u00e1rio do Supremo, ao lado de Lula, Motta, Alcolumbre e do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, Barroso lembrou que aquele pr\u00e9dio havia sido \u201cinvadido, queimado, inundado e depredado com imensa f\u00faria antidemocr\u00e1tica\u201d, em 8 de janeiro de 2023. E disse que todos estavam ali para celebrar a vit\u00f3rias das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u201cN\u00e3o h\u00e1 pensamento \u00fanico no Pa\u00eds, porque isso \u00e9 coisa de ditaduras, mas as diferentes vis\u00f5es de mundo s\u00e3o tratadas com respeito e considera\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o magistrado. Em seguida, incluiu no discurso um trecho de improviso: \u201cA democracia tem lugar para todos: liberais, progressistas, conservadores. S\u00f3 n\u00e3o tem lugar para quem n\u00e3o aceita jogar o jogo pelas regras da democracia\u201d.<\/div>\n
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Barroso tamb\u00e9m apresentou uma presta\u00e7\u00e3o de contas n\u00e3o apenas das atividades, mas tamb\u00e9m dos gastos do Judici\u00e1rio. N\u00e3o foi \u00e0 toa: no s\u00e1bado, 1.\u00ba, ap\u00f3s ser eleito presidente da C\u00e2mara, Motta havia dito que todos os Poderes precisavam divulgar seus gastos porque n\u00e3o era poss\u00edvel haver \u201ctranspar\u00eancias relativas\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"Aliados
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro usam bon\u00e9 verde-amarelo e gritam “Fora, Lula” no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Foto: Levy Teles\/Estad\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>
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A estocada foi dada pelo deputado no rastro de decis\u00f5es de Fl\u00e1vio Dino que, ao bloquear uma fatia das emendas, disse n\u00e3o haver transpar\u00eancia nos repasses de verbas e determinou a identifica\u00e7\u00e3o dos autores das transfer\u00eancias de dinheiro. <\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n

H\u00e1 no Supremo 15 investiga\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas pela Pol\u00edcia Federal sobre desvio de recursos das emendas destinadas a abastecer redutos eleitorais dos parlamentares.<\/p>\n

\u201cDesde 2017, o Judici\u00e1rio federal vive com o mesmo or\u00e7amento, acrescido apenas do percentual de infla\u00e7\u00e3o e, em 2024, com pequeno aumento decorrente da lei complementar 200\/2023 (arcabou\u00e7o fiscal)\u201d, afirmou Barroso, ao prestar contas. \u201cA prop\u00f3sito, em 2024, devolvemos ao Tesouro R$ 406 milh\u00f5es n\u00e3o gastos\u201d, completou.<\/p>\n

O custo do Judici\u00e1rio brasileiro, atualmente, \u00e9 de R$ 132 bilh\u00f5es por ano, o que representa 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). As emendas previstas no Or\u00e7amento de 2025 somam R$ 50,5 bilh\u00f5es para deputados e senadores. Mas o governo ainda n\u00e3o conseguiu aprovar a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria. Ao que tudo indica, s\u00f3 conseguir\u00e1 depois do carnaval, se houver acordo sobre o desbloqueio das emendas.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Vera Rosa \/ O Estado de S\u00e3o Paulo – @ dispon\u00edvel na internet 4\/2\/2025<\/strong><\/p>\n

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Tiros, caf\u00e9, anistia e \u201cguerra\u201d dos bon\u00e9s; a abertura do ano no Congresso <\/strong><\/span><\/h4>\n

A abertura do ano legislativo no Congresso Nacional, nesta segunda-feira (3), foi pr\u00f3diga em simbolismos e imagens pl\u00e1sticas.<\/p>\n

A salva de 21 tiros de canh\u00e3o, uma das principais honrarias oferecidas aos chefes dos Tr\u00eas Poderes desde o in\u00edcio da Rep\u00fablica, abriu a solenidade, com direito \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional, hasteamento da Bandeira e tapete vermelho para recepcionar os novos presidentes da C\u00e2mara e do Senado, principais estrelas do dia.<\/p>\n

O presidente Lula n\u00e3o foi, mas enviou seu ministro da Casa Civil, Rui Costa, para entregar a mensagem presidencial, com feitos e promessas do Planalto para 2025.<\/p>\n

Embora sua presen\u00e7a n\u00e3o fosse obrigat\u00f3ria, o petista teve sua presen\u00e7a reclamada pela oposi\u00e7\u00e3o.  \u201cLula, cad\u00ea voc\u00ea? O povo tem fome e n\u00e3o tem o que comer\u201d.<\/p>\n

Em resposta, governistas ent\u00e3o entoaram o grito \u201csem anistia\u201d, sob os ouvidos atentos dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que acompanharam o evento juntos.<\/p>\n

Governistas e oposi\u00e7\u00e3o trocaram provoca\u00e7\u00f5es com bon\u00e9s coloridos, que contrastavam com o tom solene da sess\u00e3o.<\/p>\n

Ainda no embalo da improv\u00e1vel alian\u00e7a que elegeu nas elei\u00e7\u00f5es do Congresso, PT e PL conviveram democraticamente.<\/p>\n

Pacotes de \u201cNem Caf\u00e9 e \u201cPicanha do Mito\u201d voavam de m\u00e3o entre os oposicionistas, que usaram o pre\u00e7o elevado dos alimentos para protestar contra o governo.<\/p>\n

Sobre a cabe\u00e7a de petistas e aliados pr\u00f3ximos, a mensagem de que \u201co Brasil \u00e9 dos brasileiros\u201d.<\/p>\n

\u00c0 vontade no cargo que ocupa pela segunda vez, um bem-humorado Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) contagiava com sorrisos e gargalhadas o novato Hugo Motta (Republicanos-PB), o mais jovem presidente da C\u00e2mara, de 35 anos. 2025 promete.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Edson Sardinha \/ Congresso em Foco – @ disponivel na internet 4\/2\/2025<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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