{"id":9916,"date":"2017-01-26T00:07:52","date_gmt":"2017-01-26T03:07:52","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=9916"},"modified":"2017-01-25T10:24:43","modified_gmt":"2017-01-25T13:24:43","slug":"esquemas-de-corrupcao-reforcam-desigualdade-no-brasil-diz-transparencia-internacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/01\/26\/esquemas-de-corrupcao-reforcam-desigualdade-no-brasil-diz-transparencia-internacional\/","title":{"rendered":"Esquemas de corrup\u00e7\u00e3o refor\u00e7am desigualdade no Brasil, diz Transpar\u00eancia Internacional"},"content":{"rendered":"

A organiza\u00e7\u00e3o destaca que a corrup\u00e7\u00e3o ocorre em v\u00e1rios n\u00edveis governamentais, causando impactos desastrosos para o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o entre corrup\u00e7\u00e3o e desigualdade, com o exemplo da Petrobras, foi um dos destaques do \u00cdndice de Percep\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o Global divulgado hoje pela organiza\u00e7\u00e3o, com sede em Berlim.<\/p>\n

“O esquema da Petrobras reproduz um padr\u00e3o que \u00e9 sist\u00eamico na rela\u00e7\u00e3o entre setor privado e poder p\u00fablico no Brasil. Atrav\u00e9s do suborno, s\u00e3o criados ambientes de neg\u00f3cios que privilegiam certos grupos e n\u00e3o s\u00e3o favor\u00e1veis ao interesse p\u00fablico e da economia em geral. Isso gera grandes distor\u00e7\u00f5es e desigualdades”, afirma Bruno Brand\u00e3o, representante da organiza\u00e7\u00e3o para o Brasil.<\/p>\n

Apesar de a percep\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o se manter estabilizada em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior no Brasil, o pa\u00eds caiu tr\u00eas posi\u00e7\u00f5es no ranking, ficando no 79\u00ba lugar entre as 176 na\u00e7\u00f5es avaliadas em 2016.<\/p>\n

A desigualdade se reflete em v\u00e1rios \u00e2mbitos: da distribui\u00e7\u00e3o de contratos em licita\u00e7\u00f5es, ao eliminar chances da concorr\u00eancia entre empresas de diferentes portes, \u00e0 qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos, que acabam negligenciados devido ao desvio de recursos.<\/p>\n

A concorr\u00eancia desleal, criada com compra da exclusividade para a realiza\u00e7\u00e3o de uma obra p\u00fablica, tem ainda efeitos no crescimento e desenvolvimento de um pa\u00eds. De acordo com Brand\u00e3o, sem a competi\u00e7\u00e3o para estimular a melhoria da qualidade e a busca pela excel\u00eancia e efici\u00eancia, a tend\u00eancia \u00e9 a degrada\u00e7\u00e3o de infraestruturas.<\/p>\n

“O desastre da infraestrutura no Brasil \u00e9 fruto de um ambiente completamente controlado por cart\u00e9is e corrup\u00e7\u00e3o, o que gera um impacto enorme no desenvolvimento econ\u00f4mico e, por conseguinte, na distribui\u00e7\u00e3o das riquezas, por meio dos servi\u00e7os p\u00fablicos”, ressalta o especialista.<\/p>\n

No caso espec\u00edfico da Petrobras, o custo da corrup\u00e7\u00e3o foi estimado em R$ 6 bilh\u00f5es, recursos que poderiam ser empregados em investimentos, que gerariam, al\u00e9m de desenvolvimento para o pa\u00eds, uma maior arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, que posteriormente seriam revertidos para os servi\u00e7os p\u00fablicos, exemplifica Brand\u00e3o.<\/p>\n

\"Reais\"Direito de imagem<\/span>PIXABAY<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Para representante da ONG, ‘desastre da infraestrutura no Brasil \u00e9 fruto de um ambiente completamente controlado por cart\u00e9is e corrup\u00e7\u00e3o’<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

O especialista destaca, por\u00e9m, que um impacto direto de maiores propor\u00e7\u00f5es na desigualdade social pode ser observado no esquema investigado pela opera\u00e7\u00e3o Zelotes, que revelou uma estrutura de sonega\u00e7\u00e3o fiscal, envolvendo quadrilhas que operavam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

O objetivo do esquema era reverter a cobran\u00e7a de impostos atrasados e multas, atrav\u00e9s do pagamento de propina. Estima-se que a fraude gerou um rombo bilion\u00e1rio de arrecada\u00e7\u00e3o nos cofres da Uni\u00e3o.<\/p>\n

“A Zelotes revelou um esquema de corrup\u00e7\u00e3o grav\u00edssimo e que talvez tenha um impacto muito maior sobre a economia do pa\u00eds do que o esquema da Petrobras, pois s\u00e3o bilh\u00f5es de impostos que deixaram de ser recolhidos e que poderiam ser canalizados para servi\u00e7os p\u00fablicos, como a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica”, ressalta Brand\u00e3o.<\/p>\n

Corrup\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos<\/h2>\n

A ONG tamb\u00e9m v\u00ea uma liga\u00e7\u00e3o entre os altos n\u00edveis de corrup\u00e7\u00e3o no poder p\u00fablico e a viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos, e cita com exemplo os recentes massacres em pris\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n

“O caso dos massacres em pres\u00eddios, que ocorreram no in\u00edcio do ano, \u00e9 um exemplo chocante de como a corrup\u00e7\u00e3o viola os direitos humanos. Uma trag\u00e9dia como essa s\u00f3 pode ocorrer atrav\u00e9s da corrup\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios n\u00edveis, a come\u00e7ar pelo descontrole total em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 entrada de armas dentro de penitenci\u00e1rias at\u00e9 o envolvimento de governantes com o crime organizado”, ressaltou Brand\u00e3o.<\/p>\n

O caso de Manaus trouxe \u00e0 tona v\u00e1rias den\u00fancias expondo esse quadro de corrup\u00e7\u00e3o. O diretor-interino da Complexo Prisional An\u00edsio Jobim (COMPAJ) foi afastado depois de a Defensoria do Amazonas relatar que tinha recebido cartas de dois detentos, poucos dias antes do massacre, denunciando que ele tinha recebido propina de fac\u00e7\u00f5es criminosas, em troca da libera\u00e7\u00e3o da entrada de drogas e armas no complexo.<\/p>\n

Os autores da den\u00fancia estavam sendo amea\u00e7ados de morte e foram assassinados na chacina.<\/p>\n

A pol\u00edcia federal tamb\u00e9m disse que houve negocia\u00e7\u00f5es entre o governador do Amazonas e l\u00edderes de fac\u00e7\u00f5es para evitar transfer\u00eancias. Quando questionada, a gest\u00e3o do governador Jos\u00e9 Melo (Pros) diz que desconhece negocia\u00e7\u00f5es que teriam ocorrido entre o poder p\u00fablico e criminosos.<\/p>\n

Al\u00e9m do exemplo extremo, Brand\u00e3o acrescenta que a degrada\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, a falta de infraestrutura b\u00e1sica, como redes de saneamento, e a aus\u00eancia de uma Justi\u00e7a que responda \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o casos de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos que t\u00eam origem na corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"FachadaDireito de imagem<\/span>GETTY IMAGES<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Brasil caiu tr\u00eas posi\u00e7\u00f5es em ranking de desigualdade e agora est\u00e1 em 79\u00ba lugar<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

“A popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel \u00e9 a que mais sente os impactos da corrup\u00e7\u00e3o, porque, \u00e9 entre ela que as defici\u00eancias do Estado e do servi\u00e7o p\u00fablico geram consequ\u00eancias diretas. Quem tem mais recursos, compra o acesso a servi\u00e7os privados de qualidade, mas os mais carentes acabam sem alternativa”, afirma o especialista.<\/p>\n

Futuro do combate no Brasil<\/h2>\n

Apesar de destacar os avan\u00e7os do Brasil no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, com investiga\u00e7\u00f5es profundas, como a Lava Jato, a ONG diz que, diante o novo governo, se preocupa com o futuro do progresso conquistado nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

“A aus\u00eancia completa do tema corrup\u00e7\u00e3o nos discursos do presidente e nas a\u00e7\u00f5es de governo, al\u00e9m da falta da integridade como crit\u00e9rio para a composi\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios, nos preocupa muito”, diz Brand\u00e3o.<\/p>\n

“A Lava Jato est\u00e1 sendo atacada, como vimos no Congresso com a destrui\u00e7\u00e3o do pacote anticorrup\u00e7\u00e3o e a incorpora\u00e7\u00e3o de medidas de retalia\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a. H\u00e1 um risco muito real de retrocesso”, afirma, acrescentando que cabe \u00e0 sociedade impulsionar o rumo que o pa\u00eds ir\u00e1 tomar daqui para frente neste sentido.<\/p>\n

Ele diz que a queda no \u00edndice revela que h\u00e1 uma percep\u00e7\u00e3o maior de corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, mas que isso n\u00e3o \u00e9 necessariamente ruim e pode significar um processo de melhora, se vier acompanhada com o combate da pr\u00e1tica, por meio de investiga\u00e7\u00f5es e puni\u00e7\u00f5es dos culpados, para diminuir a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade, al\u00e9m do aprimoramento de institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Clarissa Neher\u00a0<\/strong> d<\/span><\/strong>e Berlim para a BBC Brasil<\/strong> \u2013 dispon\u00edvel na web <\/strong>26\/01\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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