{"id":99466,"date":"2025-02-17T04:20:48","date_gmt":"2025-02-17T07:20:48","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=99466"},"modified":"2025-02-16T16:50:28","modified_gmt":"2025-02-16T19:50:28","slug":"supersalarios-transparencia-brasil-e-republica-org-se-unem-para-analisar-dados-no-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/02\/17\/supersalarios-transparencia-brasil-e-republica-org-se-unem-para-analisar-dados-no-judiciario\/","title":{"rendered":"Supersal\u00e1rios: Transpar\u00eancia Brasil e Rep\u00fablica.org se unem para analisar dados no Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Parceria quer padronizar informa\u00e7\u00f5es salariais e fortalecer fiscaliza\u00e7\u00e3o de pagamentos acima do teto constitucional<\/em><\/p>\n

A falta de padroniza\u00e7\u00e3o nas folhas de pagamento do Judici\u00e1rio dificulta o monitoramento de benef\u00edcios e a identifica\u00e7\u00e3o de supersal\u00e1rios. Para enfrentar esse desafio, a Transpar\u00eancia Brasil e a Rep\u00fablica.org uniram esfor\u00e7os para organizar e categorizar as mais de 2,6 mil nomenclaturas usadas nas folhas de pagamento do sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n

A iniciativa busca tornar esses pagamentos mais compreens\u00edveis, ampliar o controle social e aprofundar o debate sobre a legalidade e os impactos financeiros dos chamados \u201cpenduricalhos\u201d. Segundo Paula Frias, coordenadora de Dados da Rep\u00fablica.org, \u201cao aprimorar a transpar\u00eancia e a padroniza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, fortalecemos as bases para que \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos atuem com mais efic\u00e1cia\u201d.<\/p>\n

Impacto dos supersal\u00e1rios vai al\u00e9m das contas p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n

O peso dos supersal\u00e1rios sobre o or\u00e7amento p\u00fablico \u00e9 significativo. Entre 2018 e 2024, o Brasil gastou R$ 20,9 bilh\u00f5es com remunera\u00e7\u00f5es acima do teto constitucional, atualmente fixado em R$ 44 mil. Apenas no Judici\u00e1rio, 92% dos magistrados receberam ao menos um m\u00eas de supersal\u00e1rio em 2023, um aumento em rela\u00e7\u00e3o aos 82% registrados em 2018, aponta o Anu\u00e1rio de Gest\u00e3o de Pessoas no Servi\u00e7o P\u00fablico 2024, produzido pela Rep\u00fablica.org.<\/p>\n

Ao aprimorar a transpar\u00eancia e a padroniza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, fortalecemos as bases para que \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos atuem com mais efic\u00e1cia. <\/span>Paula Frias, coordenadora de Dados da Rep\u00fablica.org<\/span><\/p>\n

Os altos sal\u00e1rios tamb\u00e9m ajudam a explicar o custo elevado <\/strong>da Justi\u00e7a no Brasil. Em 2021, os Tribunais de Justi\u00e7a consumiram 1,6% do PIB, enquanto economias avan\u00e7adas gastaram 0,3% e pa\u00edses emergentes, 0,5%, de acordo com um relat\u00f3rio da Secretaria do Tesouro Nacional divulgado em 2024. \u201cO Judici\u00e1rio brasileiro precisa ser encarado do ponto de vista fiscal e econ\u00f4mico. Precisamos discutir quanto ele custa e qual o peso disso para as contas p\u00fablicas\u201d, defende Paula.<\/p>\n

Mas o impacto desses valores vai al\u00e9m da quest\u00e3o fiscal. Para Paula, os supersal\u00e1rios geram distor\u00e7\u00f5es internas no funcionalismo e afetam o trabalho dos servidores. \u201cA gente defende muito na Rep\u00fablica.org que as pessoas s\u00e3o o principal ativo de governos. Ambientes de desigualdade prejudicam o engajamento\u201d, alerta.<\/p>\n

A disparidade tamb\u00e9m compromete a credibilidade do setor p\u00fablico, como no caso de alguns pagamentos de magistrados que ultrapassam R$ 100 mil em um \u00fanico m\u00eas.<\/p>\n

Distribui\u00e7\u00e3o salarial no servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro <\/strong>(Fonte: Rep\u00fablica em Dados, com informa\u00e7\u00f5es da PNADc 2022)<\/em><\/p>\n

70%<\/strong> ganham at\u00e9 R$ 5 mil<\/strong>
\n20%<\/strong> ganham entre R$ 5 mil e R$ 10 mil<\/strong>
\n5%<\/strong> ganham entre R$ 10 mil e R$ 15 mil<\/strong>
\n4%<\/strong> ganham entre R$ 15 mil e R$ 27 mil<\/strong>
\n0,94%<\/strong> ganham entre R$ 27 mil e R$ 41.650<\/strong>
\n0,06%<\/strong> ganham acima de R$ 41.650<\/strong><\/p>\n

Fonte: Rep\u00fablica em Dados, com informa\u00e7\u00f5es da PNADc 2022.<\/em><\/p>\n

\u201cA falta de padroniza\u00e7\u00e3o nas folhas de pagamento torna mais dif\u00edcil distinguir o que \u00e9 abusivo, aceit\u00e1vel ou indevidamente classificado como indeniza\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta Juliana Sakai, diretora-executiva da Transpar\u00eancia Brasil. \u201cSem um diagn\u00f3stico preciso, a transpar\u00eancia fica prejudicada, e com ela nossa capacidade de propor solu\u00e7\u00f5es certeiras aos abusivos sal\u00e1rios do Judici\u00e1rio.\u201d<\/p>\n

Entre 2021 e 2022, a plataforma DadosJusBr, da Transpar\u00eancia Brasil, identificou um gasto de R$ 819 milh\u00f5es com licen\u00e7as compensat\u00f3rias sem respaldo legal.<\/p>\n

As licen\u00e7as compensat\u00f3rias s\u00e3o per\u00edodos de afastamento concedidos em troca de plant\u00f5es ou trabalhos extras, especialmente no Judici\u00e1rio, mas que, em muitos casos, acabam sendo aplicadas de forma irregular, gerando custos elevados aos cofres p\u00fablicos. \u201cO DadosJusBr amplia o conhecimento da sociedade sobre quanto ganham os membros do Judici\u00e1rio e quais benef\u00edcios s\u00e3o concedidos. Isso permite que a popula\u00e7\u00e3o acompanhe de perto os gastos p\u00fablicos\u201d, destaca Sakai.<\/p>\n

PL dos Supersal\u00e1rios pode ampliar gastos, em vez de reduzi-los<\/strong><\/p>\n

O Projeto de Lei n.\u00ba 2.721\/2021, conhecido como PL dos Supersal\u00e1rios, foi apresentado como uma solu\u00e7\u00e3o para limitar pagamentos acima do teto, no momento fixado em R$ 44 mil. No entanto, de acordo com o anu\u00e1rio da Rep\u00fablica.org, o texto pode ter o efeito contr\u00e1rio.<\/p>\n

Sem um diagn\u00f3stico preciso, a transpar\u00eancia fica prejudicada, e com ela nossa capacidade de propor solu\u00e7\u00f5es certeiras aos abusivos sal\u00e1rios do Judici\u00e1rio. <\/span>Juliana Sakai, diretora-executiva da Transpar\u00eancia Brasil<\/span><\/h6>\n

Embora traga uma regulamenta\u00e7\u00e3o importante sobre o que pode ou n\u00e3o ser considerado indenizat\u00f3rio,o projeto cria 32 tipos de verbas que ficariam fora do teto salarial.<\/p>\n

Essas exce\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 dificultam o controle das remunera\u00e7\u00f5es, como tamb\u00e9m podem aumentar os gastos p\u00fablicos ao tornar obrigat\u00f3ria a classifica\u00e7\u00e3o de algumas verbas como indenizat\u00f3rias, impedindo cortes futuros.<\/p>\n

Das 32 exce\u00e7\u00f5es, oito favorecem os militares, como a isen\u00e7\u00e3o para a verba de inatividade e o aux\u00edlio-farda.<\/p>\n

Falta de transpar\u00eancia dificulta controle dos sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

A colabora\u00e7\u00e3o entre Transpar\u00eancia Brasil e Rep\u00fablica.org visa, ainda, melhorar a qualidade dos dados dispon\u00edveis.<\/p>\n

Hoje, h\u00e1 falhas graves na transpar\u00eancia das folhas de pagamento do Judici\u00e1rio, o que prejudica qualquer tentativa de fiscaliza\u00e7\u00e3o. O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) compilam dados salariais enviados pelos tribunais. Por\u00e9m, nem todos os \u00f3rg\u00e3os cumprem a obriga\u00e7\u00e3o de envio mensal, e muitos relat\u00f3rios apresentam inconsist\u00eancias.<\/p>\n

A Transpar\u00eancia Brasil j\u00e1 trabalha h\u00e1 anos na organiza\u00e7\u00e3o desses dados por meio do DadoJusBr, plataforma que centraliza informa\u00e7\u00f5es salariais do Judici\u00e1rio. Agora, a parceria com a Rep\u00fablica.org quer padronizar essas informa\u00e7\u00f5es e solidificar o controle social.<\/p>\n

\u201cA transpar\u00eancia ativa \u00e9 essencial para garantir que a sociedade possa monitorar esses pagamentos. Sem dados consistentes, qualquer tentativa de regulamenta\u00e7\u00e3o se torna ineficaz\u201d, conclui Paula.<\/p>\n

A expectativa da parceria Transpar\u00eancia Brasil\u2013Rep\u00fablica.org \u00e9 que a melhora na base de dados impulsione novas pesquisas, an\u00e1lises mais precisas e um debate p\u00fablico mais qualificado sobre os supersal\u00e1rios.<\/p>\n