O governo federal estuda criar um teto para o valor das aposentadorias de militares, no que seria um segundo passo da reforma da Previd\u00eancia. Essa proposta, no entanto, enfrentar\u00e1 forte resist\u00eancia da categoria. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, rejeita colocar como teto para os benef\u00edcios o m\u00e1ximo pago pelo INSS, R$ 5.531,31.<\/p>\n
O Pal\u00e1cio do Planalto confirma a inten\u00e7\u00e3o de fixar um valor m\u00e1ximo para os benef\u00edcios de militares, mas n\u00e3o especifica qual seria o par\u00e2metro adotado. Nos bastidores, a ideia que est\u00e1 sendo costurada \u00e9 apresentar um projeto de lei que coloque os militares sob as mesmas regras dos demais trabalhadores, o que incluiria a aplica\u00e7\u00e3o do teto do INSS, disse um integrante do governo.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o existe nada fechado ainda. Vamos discutir em um grupo de trabalho no in\u00edcio de fevereiro. As For\u00e7as Armadas est\u00e3o trabalhando em propostas\u201d, rebateu Jungmann ao\u00a0Estado.<\/p>\n
Em outubro de 2016, um militar da reserva recebia em m\u00e9dia R$ 9.522, enquanto os pensionistas, R$ 8.116, de acordo com dados do Minist\u00e9rio do Planejamento. Um militar da ativa, por sua vez, recebia em m\u00e9dia R$ 4.264. A diferen\u00e7a \u00e9 explicada pelo fato de o contingente em atividade ser maior e incluir patentes mais baixas. Para efeitos de compara\u00e7\u00e3o, o benef\u00edcio m\u00e9dio pago hoje pelo INSS para os aposentados \u00e9 de R$ 1.862.<\/p>\n
O projeto de lei que trata da aposentadoria de militares deve ser apresentado ainda no primeiro semestre deste ano, em meio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da proposta mais abrangente da reforma da Previd\u00eancia no Congresso Nacional.<\/p>\n
Al\u00e9m de submeter militares ao teto do INSS, o governo estuda aplicar \u00e0 categoria as mesmas regras gerais j\u00e1 inclu\u00eddas no texto encaminhado no fim do ano passado, com exce\u00e7\u00f5es de idade m\u00ednima e tempo de servi\u00e7o para determinadas fun\u00e7\u00f5es exercidas pelos membros das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n
Mesmas regras.<\/strong>\u00a0\u201cEm princ\u00edpio, as regras gerais ser\u00e3o as mesmas, mas t\u00eam algumas circunst\u00e2ncias particulares que v\u00e3o exigir regras especiais\u201d, disse um integrante do governo.<\/p>\n Jungmann j\u00e1 declarou em outras ocasi\u00f5es que os militares dar\u00e3o sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma nas aposentadorias, mas negou que a classe seja \u201calgoz\u201d do d\u00e9ficit da \u00e1rea. Apesar disso, dados da Previd\u00eancia mostram que os militares s\u00e3o 30% dos benefici\u00e1rios, mas representam 45% do rombo, previsto em R$ 152,7 bilh\u00f5es para este ano.<\/p>\n As mudan\u00e7as que j\u00e1 vinham sendo negociadas preveem, por exemplo, que o tempo de trabalho para que eles passem para a reserva suba de 30 para 35 anos. Outra possibilidade \u00e9 que as mulheres benefici\u00e1rias da pens\u00e3o dos militares passem a pagar os 11% recolhidos durante a atividade do militar para terem direito \u00e0 pens\u00e3o. Hoje, o servidor paga o porcentual para garantir o benef\u00edcio para a c\u00f4njuge, mas depois que ele morre a mulher passa a receber sem ter os 11% descontados.<\/p>\n O governo acredita que o envio do projeto enquanto os parlamentares analisam a reforma ser\u00e1 uma sinaliza\u00e7\u00e3o positiva. Em dezembro do ano passado, o Executivo deixou as For\u00e7as Armadas de fora da proposta de mudan\u00e7as na aposentadoria com a justificativa de que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00e3o seria o instrumento jur\u00eddico mais adequado, mas sim um projeto de lei.<\/p>\n Prazos.<\/strong>\u00a0A expectativa mais otimista do governo \u00e9 que o tempo de tramita\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia seja semelhante \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da proposta que criou o teto de gastos. Por esse cronograma pr\u00e9vio, o parecer sobre a PEC da Previd\u00eancia seria votado em 16 de mar\u00e7o na comiss\u00e3o especial, com aprecia\u00e7\u00e3o do texto no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados em primeiro turno no dia 22 de mar\u00e7o.<\/p>\n Em 5 de abril, ocorreria o segundo turno da vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que \u00e9 poss\u00edvel aprovar a medida no Senado ainda no m\u00eas de maio.<\/p>\n Moeda de troca.<\/strong>\u00a0O governo pretende usar o pagamento de emendas parlamentares e de d\u00edvidas de anos anteriores (os chamados restos a pagar) realizados em 2016 como moeda de troca durante a tramita\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia. No ano passado, o Executivo quitou R$ 105,6 bilh\u00f5es em restos a pagar e tamb\u00e9m reduziu as inscri\u00e7\u00f5es de pagamentos devidos para este ano.<\/p>\n \u201cIsso (quita\u00e7\u00e3o de emendas e restos a pagar) \u00e9 um direito, como n\u00f3s vamos cobrar que seja um direito que seja votada a reforma da Previd\u00eancia. Se eles (parlamentares) tinham um cr\u00e9dito, e a gente honrou na plenitude, \u00e9 \u00f3bvio que temos convic\u00e7\u00e3o de que eles v\u00e3o agir como base aliada\u201d, disse um integrante do governo que prefere o anonimato.\u00a0<\/em>\/ COLABOROU CARLA ARA\u00daJO<\/em><\/p>\n Cr\u00e9dito: Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes, T\u00e2nia Monteiro\/O Estado de S.Paulo \u2013 dispon\u00edvel na web 26\/01\/2017.<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal estuda criar um teto para o valor das aposentadorias de militares, no que seria um segundo passo da reforma da Previd\u00eancia. 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