{"id":99775,"date":"2025-02-22T04:25:31","date_gmt":"2025-02-22T07:25:31","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=99775"},"modified":"2025-02-21T19:43:04","modified_gmt":"2025-02-21T22:43:04","slug":"reajuste-dos-servidores-mp-recebeu-mais-de-500-emendas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/02\/22\/reajuste-dos-servidores-mp-recebeu-mais-de-500-emendas\/","title":{"rendered":"Reajuste dos servidores: MP recebeu mais de 500 emendas"},"content":{"rendered":"

As mais de 700 p\u00e1ginas da MP, que ainda n\u00e3o tem relator designado<\/strong>, oficializam 38 acordos salariais, que devem ter impacto de R$ 16,2 bilh\u00f5es no or\u00e7amento deste ano. <\/em><\/p>\n

Emperrada at\u00e9 que o Congresso aprove o Or\u00e7amento deste ano, o que deve ocorrer em mar\u00e7o, a Medida Provis\u00f3ria que oficializa o conjunto de reajustes dos servidores p\u00fablicos federais recebeu mais de 500 emendas, que, em tese, poderiam impactar negocia\u00e7\u00f5es salariais, os planos para criar novas carreiras transversais e o esbo\u00e7o de um sistema de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Naturalmente, a maior parte das 505 propostas de altera\u00e7\u00e3o ou supress\u00e3o no texto encaminhado pelo governo (de 517, 12 foram retiradas) deve ser rejeitada, por\u00e9m algumas delas est\u00e3o no radar das entidades de classe e at\u00e9 podem ganhar tra\u00e7\u00e3o no debate legislativo.<\/p>\n

Apresentadas por deputados do PT e do PSol, cinco emendas pedem a supress\u00e3o do artigo 206 da MP, que trata da amplia\u00e7\u00e3o do Sistema de Desenvolvimento na Carreira (Sidec), um esbo\u00e7o de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho para todos os servidores federais, com crit\u00e9rios de pontua\u00e7\u00e3o. Na justificativa, os parlamentares afirmam que n\u00e3o houve di\u00e1logo pr\u00e9vio em rela\u00e7\u00e3o a essa proposta.<\/p>\n

“A institui\u00e7\u00e3o de novas regras de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho n\u00e3o foi dialogada com as entidades sindicais nas mesas de negocia\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre quais crit\u00e9rios individuais permanecer\u00e3o em vigor”, justifica a deputada Erika Kokay (PT-DF), que, at\u00e9 agora, subscreve 46 emendas \u00e0 MP dos reajustes.<\/p>\n

Parlamentares aliados do governo tamb\u00e9m apadrinham mudan\u00e7as nas regras de progress\u00e3o dos servidores do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e pleitos para reconhecer o n\u00edvel superior como requisito para o cargo de t\u00e9cnico do Banco Central.<\/p>\n

Em outra frente, servidores da Receita e do Minist\u00e9rio do Trabalho j\u00e1 emplacaram propostas de emendas para tentar reajustar os vencimentos b\u00e1sicos de auditores do Trabalho, da Receita Federal e dos analistas tribut\u00e1rios, apesar da resist\u00eancia do governo. O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o afirma que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o fiscal para reajustar o vencimento dos auditores, ap\u00f3s o acordo que ampliou o b\u00f4nus de efici\u00eancia. Diante do impasse, os auditores da Receita est\u00e3o em greve a mais de 80 dias.<\/p>\n

Mas Receita e Trabalho n\u00e3o est\u00e3o sozinhos na tentativa de alterar as tabelas remunerat\u00f3rias por meio de emendas \u00e0 MP. O senador Dr. Hiran (PP-RR) prop\u00f4s, por exemplo, uma nova tabela remunerat\u00f3ria para peritos m\u00e9dicos federais e supervisores m\u00e9dico-periciais.<\/p>\n

Designa\u00e7\u00e3o de carreira t\u00edpica de Estado<\/strong><\/h4>\n

Al\u00e9m das emendas que tratam dos reajustes, h\u00e1 in\u00fameras sugest\u00f5es que versam sobre gratifica\u00e7\u00f5es e indeniza\u00e7\u00f5es pleiteadas historicamente pelas carreiras do funcionalismo.<\/p>\n

Duas emendas, da deputada Silvia Cristina (PP-RO) e do deputado Valmir Assun\u00e7\u00e3o (PT-BA), designam como “t\u00edpica de Estado” a carreira de especialista em meio ambiente e fazem com que o cargo de analista ambiental seja denominado de auditor ambiental federal. Segundo uma dessas emendas, os cargos de t\u00e9cnico administrativo e t\u00e9cnico ambiental se tornariam “fiscais federais ambientais”.<\/p>\n

Por fim, h\u00e1 in\u00fameras emendas que buscam alterar regras sobre \u2013 ou mesmo suprimir da MP \u2013 a cria\u00e7\u00e3o de duas novas carreiras transversais, as carreiras de desenvolvimento socioecon\u00f4mico e a de desenvolvimento das pol\u00edticas de Justi\u00e7a e Defesa. E ainda h\u00e1 propostas para a cria\u00e7\u00e3o de outras carreiras, como de auditoria do componente federal do Sistema Nacional de Auditoria do Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/p>\n

“As emendas n\u00e3o asseguram a aprova\u00e7\u00e3o das modifica\u00e7\u00f5es propostas, mas elas chamam a aten\u00e7\u00e3o para pontos de interesse da categoria e colocam press\u00e3o sobre o governo para que aceite as altera\u00e7\u00f5es”, explica a Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef), que apoia, entre outras, a emenda sobre o PGPE e a que retira da MP a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho.<\/p>\n

As mais de 700 p\u00e1ginas da MP, que ainda n\u00e3o tem relator designado<\/strong>, oficializam 38 acordos salariais, que devem ter impacto de R$ 16,2 bilh\u00f5es no or\u00e7amento deste ano. Se o or\u00e7amento for votado em mar\u00e7o, os reajustes devem ser pagos a partir de abril, retroativos a janeiro.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Roberto Maltchik \/ JOTA – @ dispon\u00edvel na internet 22\/2\/2025<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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