Os investidores estão atentos a todos os movimentos do governo. E algo que os assustou recentemente foi o recuo na regra que impedia o aumento de salários de funcionários públicos. Esse item entrou no projeto de renegociação das dívidas dos estados, mas foi retirado mais tarde do texto. Para o governo, o recuo na renegociação das dívidas dos estados foi pouco significativo.
O argumento é de que a inclusão do veto dos aumentos era um pedido dos governadores, que, no entanto, não fizeram pressão nas bancadas para aprová-lo. O Executivo decidiu tirar esse item para não colocar em risco a aprovação do teto de aumento de gastos para os estados, isso sim considerado essencial para harmonizar com o que se pretende fazer no âmbito federal.
O prognóstico das reformas é visto como favorável no Palácio do Planalto e no Ministério da Fazenda. A Desvinculação de Receitas da União (DRU) foi aprovada na semana passada. E o governo conta com uma vitória nos próximos dois meses com o aval da Câmara dos Deputados à proposta de emenda constitucional (PEC) do teto para gastos públicos, que terão como limite o valor do total do ano anterior corrigido pela inflação. A promessa foi feita pelo presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na opinião de um integrante da equipe econômica, há certa ansiedade do mercado com o tema. “Às vezes reclamaram que o projeto está parado. E eu respondo: tem que estar parado mesmo, é o prazo regimental. Mas vai avançar no tempo certo”, comenta.
A equipe econômica tem clareza de que as reformas só terão efeito se realizadas em conjunto. A estratégia é aprovar antes a PEC dos gastos, pois isso criará um incentivo extra para a aprovação da reforma da Previdência, a ser enviada nos próximos meses pelo Executivo ao Congresso. O custo das aposentadorias cresce rapidamente a cada ano. “Se a situação continuar assim e o teto de gastos já estiver em vigor, não sobrará dinheiro para emendas parlamentares”, argumenta um técnico próximo ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “A única maneira de evitar a situação será aprovar a reforma da Previdência”, vaticina.
Outro técnico da Fazenda chama atenção para o fato de que, se o mercado tivesse tantas dúvidas quanto ao futuro, não haveria indicadores favoráveis: alta da bolsa, queda do dólar e do risco-país e volta das empresas brasileiras ao mercado internacional de títulos. (PSP e AT)
Crédito: Matéria publicada no dia 28/08/2016 no Correio Braziliense – Disponível na web 29/08/2016
