O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, aproveitou discurso nesta quarta-feira de homenagem ao ministro Teori Zavascki, morto no mês passado, para criticar duramente corruptos que subvertem a “dignidade da função política”, e prometeu o uso do poder de punição pelo Supremo.
“O Supremo Tribunal Federal, atento às anomalias que pervertem os fundamentos ético-jurídicos da República… não hesitará, agindo sempre com isenção e serenidade e respeitando os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição, em exercer… o seu magistério punitivo, com a finalidade de restaurar a integridade da ordem jurídica violada”, disse o ministro no início da primeira sessão do STF neste ano.
Para Mello, as práticas que têm sido identificadas em investigações em curso “enfraquecem as instituições” e “tem o efeito perverso de subverter a dignidade da função política e a seriedade da própria atividade governamental”.
O ministro também alertou os demais Poderes contra a possibilidade de tentarem usar a Constituição em benefício próprio.
“Esta Suprema Corte possui a exata percepção dessa realidade, pois tem consciência de que lhe cabe preservar a intangibilidade da Constituição, impedindo que qualquer dos Poderes da República venha a submeter a Lei Fundamental a seus próprios desígnios”, disse.
Na primeira parte do discurso, Mello teceu inúmeros comentários elogiosos a Teori, morto na queda de um avião em Paraty (RJ) há quase duas semanas, dizendo que o antigo relator da operação Lava Jato no STF sempre agiu com “independência, isenção, serenidade, compostura, discrição e inegável talento”.
Nesta manhã, o ministro Edson Fachin apresentou à presidente do STF, Cármen Lúcia, pedido para mudar para a 2ª turma da corte, responsável pela Lava Jato e que ficou com um integrante a menos após a morte de Teori.
A expectativa é que, uma vez confirmada a troca de turma de Fachin, a presidente determine o sorteio entre os membros da 2ª turma para a definição do novo relator da Lava Jato no STF.
Crédito: Lisandra Paraguassu/Reuters Brasil – disponível na web 02/02/2017
