O “departamento de geração” realizava contratos fictícios com prestadoras de serviços do exterior em que reduzia a margem de lucros e impostos a serem pagos, criando assim um excedente de verbas para abastecer a área da propina no Brasil
Mais de 90% dos recursos destinados ao pagamento de propina – um total de US$ 3,39 bilhões de 2006 a 2014 – foram gerados por um esquema de fraudes em contratos no exterior. A estratégia visava evitar o rastreamento dos recursos desviados dos contratos feitos com o setor público no Brasil. A informação foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo a partir de depoimentos de executivos da Odebrecht.
Executivos da empreiteira, entre eles Marcelo Odebrecht, relataram como funcionava o esquema ao ministro Herman Bemjamin, relator do processo da cassação da chapa Dilma/Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse departamento de “geração” realizava contratos fictícios com prestadoras de serviços do exterior em que reduzia a margem de lucros e impostos a serem pagos, criando assim um excedente de verbas para abastecer a área da propina no Brasil.
“Nós criamos um processo onde, por planejamento fiscal, nós fazíamos a geração de recursos”, disse Marcelo. A maior parte era feita fora do Brasil, em países em que esse tipo de planejamento não era crime. “Esses recursos eram colocados, então, em empresas de terceiros. E alguns empresários da organização podiam se utilizar deles para fazer pagamentos não contabilizados, incluindo caixa 2, e tudo. E alguns deles se usavam disso para fazer propina.”
Fernando Migliaccio, ex-funcionário do chamado Setor de Operações Estruturadas – responsável pelo pagamento da propina –, deu mais detalhes da operação: “Essa área considerava projetos verdadeiros da Odebrecht ao redor do mundo, onde se gerava um excedente das operações que eram oficiais. Esse excedente era usado para abastecer nossa área”.
O executivo Hilberto Mascarenhas deu outro exemplo de como funcionava essa questão das obras no exterior: “Cada vez que a empresa crescia, que ganhava uma obra, em Angola, uma hidrelétrica lá, tinha bônus. Bônus, não, tinha caixa 2 lá. Por exemplo, operações financeiras de comprar um determinado papel, vendia com prejuízo, prejuízo que não era real, sobrava um dinheiro fora do caixa. É uma geração de caixa 2″.
Crédito: Congresso em Foco – disponível na internet 27/03/2017
