Ministro do Planejamento disse em seminário que País não pode perder a janela para fazer uma proposta de reforma gradual se não se inviabilizará
O Brasil tem hoje a oportunidade de fazer a Reforma da Previdência sem cortar benefícios e sem aumentar impostos, caso contrário serão necessárias mudanças mais duras e aumento dos juros, disse o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira durante seminário “Previdência Social no Brasil: Aonde queremos chegar?”, promovido pelo jornal O Globo, no Rio de Janeiro.
“Se postergarmos a reforma mais dois a três anos, essa janela se fecha e teremos que fazer uma reforma de outra natureza. Uma reforma nas condições que outros países fizeram e como alguns estados brasileiros terão que fazer. A situação muda completamente. Se perder a janela, a hora certa para fazer, a gente perde oportunidade de fazer uma proposta gradual”, ressaltou o ministro.
O governo está propondo uma reforma que não afeta os direitos dos que já estão aposentados, dos que têm condições de se aposentar e nem dos pensionistas, disse o ministro. “Não dá para dizer que é uma reforma exagerada. Temos uma regra de transição de 20 anos. É uma reforma que preserva direitos adquiridos e que impede que o País entre em um ciclo de aumento de carga tributária que significaria mais recessão e menos emprego”. Segundo ele, se não for feita a reforma, o País pagará um custo elevadíssimo que irá pelo aumento das taxas de juros e a dívida pública, hoje em 70 por cento, e que “não tardará em chegar em 80 por cento” do PIB.
Hoje, 55 por cento das despesas do governo federal são para pagamento de aposentadorias, benefícios e outras coberturas de previdência, o equivalente a R$ 700 bilhões. O ministro alertou que os gastos com saúde, educação e investimentos são muito inferiores. Alcançam R$ 110 bilhões, R$ 100 bilhões e R$ 40 bilhões, respectivamente. “Ou seja, estamos gastando sete vezes com previdência o que gastamos com saúde”.
Em dez anos, a Previdência responderá por cerca de 80 por cento da despesa e o gasto com pessoal outros 10 a 12 por cento. Segundo Oliveira, esses gastos chegarão a 95 por cento do orçamento, inviabilizando o governo. “É preciso que mude a proporção de quanto vai para a aposentadoria. A Previdência já vem tirando espaço de outras áreas do governo. A despesa do Regime Geral da Previdência Social vai aumentar R$ 50 bilhões do ano passado para cá. É mais do que todo investimento do governo”, disse.
Projeções do Banco Mundial indicam que em 2030 nós teremos o mesmo número de contribuintes que temos de beneficiários. “Como é que vamos equilibrar o sistema em que a pessoa contribui 30 por cento da renda por 30 anos e depois ele fica aposentado recebendo 80 por cento da renda? Ou seja, o número de contribuintes ficará igual ao de beneficiários, essa conta não fecha”, concluiu.
MPOG 11/04/2017
