Ainda que tímida, a melhora da atividade econômica contribuiu para que a arrecadação do governo federal tivesse, em 2018, o melhor resultado em quatro anos. Os dados da Receita Federal revelam que os ganhos atingiram R$ 1,457 trilhão, o que representa uma alta real — descontada a inflação — de 4,47% em relação ao ano anterior. Apesar disso, houve piora nos últimos resultados do ano, tanto é que dezembro decepcionou os economistas.
No mês, a arrecadação atingiu R$ 141,5 bilhões, enquanto o mercado esperava algo em torno de R$ 146,4 bilhões, segundo o Prisma Fiscal, que é divulgado mensalmente com as projeções das instituições financeiras. Em comparação a dezembro de 2017, houve uma queda real de 1,03%. Segundo o economista Fábio Klein, analista da Tendências Consultoria, o movimento do fim de 2018 foi contrário ao do ano anterior. “Nos últimos dois meses, houve uma desaceleração da atividade e isso bateu na arrecadação. Em 2017, ocorreu uma aceleração”, lembrou.
Na opinião dele, o resultado geral da arrecadação foi positiva. “Tivemos um crescimento de cerca de 1,3% na atividade econômica em 2018, então o aumento dos ganhos já estava dentro das nossas expectativas”, alertou. “Agora, esperamos que os efeitos da recuperação econômica tenham ainda mais força em 2019”, completou.
O Produto Interno Bruto (PIB) deste ano deve ser mais forte, estimulado pela inflação e os juros ainda baixos. Mesmo que lenta, a retomada do mercado de trabalho deverá contribuir para o consumo, estimulando a arrecadação do governo federal com impostos.
Extraordinário
De acordo com a Receita, todos os indicadores apontaram para uma melhora na arrecadação do ano passado, em comparação com 2017: produção industrial (2,3%), vendas de bens (5,28%), vendas de serviços (0,37%), massa salarial (2,82%) e valor em dólar das importações (19,38%).
As receitas administradas pelo Fisco responderam por R$ 1,419 trilhões em 2018. Os ganhos extraordinários foram essenciais para o movimento de alta no ano passado. Eliminando esses fatores, seriam quase R$ 50 bilhões a menos nos cofres públicos — o que atinge R$ 1,369 trilhão.
Um destes fatores foi o Programa de Regularização Tributária (PRT), mais conhecido como Refis, que contribuiu com R$ 20,8 bilhões a mais nos ganhos do governo. O dispositivo foi aprovado em 2017 para parcelar e dar desconto para contribuintes devedores com o Fisco.
Os dados positivos de arrecadação ajudarão com que o governo cumpra, com facilidade, a meta fiscal do ano passado, que é de um deficit de até R$ 159 bilhões. Os economistas esperam perdas de R$ 126 bilhões no ano, segundo projeções do Prisma Fiscal.
Incentivos
Para 2019, o cenário das contas públicas é mais animador. A meta do governo é de rombo de até R$ 139 bilhões, mas o mercado trabalha com um deficit de R$ 102 bilhões. Mesmo assim, se concretizado — o que provavelmente deve ocorrer — será o quinto ano consecutivo que o setor público está no vermelho.
Além da reforma da Previdência e das privatizações, também são alvo do governo os subsídios. O ministro da Economia, Paulo Guedes, garantiu que haverá uma mudança no ambiente de negócios para o setor produtivo não precisar de incentivos fiscais. Segundo a Receita Federal, porém, as renúncias concedidas em 2018 subiram, em comparação ao ano anterior, passando de R$ 83,64 bilhões para R$ 84,24 bilhões.
Só a desoneração com a folha de pagamento custou aos cofres públicos quase R$ 12 bilhões no ano passado. Apesar de o governo federal ter aprovado a reoneração para 39 setores a partir deste ano, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, já anunciou que pretende voltar com o benefício, mas de forma mais ampla e linear. A intenção é diminuir o custo para empregar no Brasil.
