O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, acompanhado da equipe técnica do MDIC, visitou nesta quinta-feira o Porto do Açu, no Norte do Rio de Janeiro. Considerado o maior projeto de porto-indústria da América Latina, com 90 km quadrados de extensão, o Porto do Açu está em operação desde 2014 e ainda existem áreas em implantação. Uma delas é reservada a uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE).
Foto ASCOM MDIC
Como presidente do Conselho Nacional das ZPEs, Marcos Pereira constatou que há viabilidade técnica para a implantação da estrutura na região. “Estamos fazendo uma visita técnica com toda a equipe e todos os conselheiros para que nós possamos o mais rápido possível aprovar uma zona de processamento de exportação nesta obra”, afirmou Marcos Pereira.
“O Distrito Industrial de São João da Barra associado ao Porto do Açu tem todas as condições para sediar uma ZPE. Nosso porto está operacional, localizado próximo aos maiores mercados consumidores e possui acesso logístico. A infraestrutura do porto está pronta, e agora vamos desenvolver o distrito industrial. E a ZPE é o elemento para alavancar isso”, afirmou José Magela Bernardes, presidente da Prumo Logística, empresa que desenvolve e opera o Porto.
“Existem várias empresas interessadas em se instalar aqui do setor de rochas ornamentais, café e indústrias de pás eólicas. Também há a possibilidade de empresas estrangeiras instalarem-se aqui, que queiram ter a ZPE como um posto de exportação”, completou.
Ao fim da visita, o ministro recebeu um ofício solicitando apoio institucional e técnico do governo federal para instalação da ZPE. O documento foi entregue pela subsecretária de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio, Dulce Procópio de Carvalho. Também participaram da visita técnicos dos outros cinco ministérios que compõe o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE): Fazenda, Planejamento, Integração Nacional, Meio Ambiente e Casa Civil.
ZPE
As Zonas de Processamento de Exportações são áreas de livre comércio com o exterior, destinada à instalação de empresas com produção voltada à exportação. Para efeito de controle aduaneiro, as ZPE são consideradas Zonas Primárias.
Como instrumento de política industrial, as Zonas buscam fortalecer a balança de pagamentos, atrair investimentos estrangeiros, fortalecer a competividade das exportações brasileiras, gerar emprego e difundir novas tecnologias no país.
As empresas que se instalam em ZPE têm acesso a tratamento tributário, cambial e administrativo específicos. Para a aquisição de bens e serviços no mercado interno, há suspensão da cobrança do IPI, Cofins e PIS/PASEP. Nas exportações, também são suspensos o AFRMM (Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante) e o Imposto de Importação.
Em contrapartida a esse pacote de benefícios oferecidos pelo governo, as empresas que operam em ZPE devem auferir 80% de sua receita bruta anual com exportações. Sobre as eventuais vendas para o mercado brasileiro incidem integralmente todos os impostos e contribuições exigíveis pela legislação brasileira.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC 30/09/2016
Porto do Açu: um dos maiores empreendimentos logísticos do país
Cobrindo uma área de 90 km² e localizado estrategicamente no norte do estado do Rio de Janeiro, o Porto do Açu está a aproximadamente 150 km da Bacia de Campos, onde quase 80% do petróleo brasileiro é produzido.
Atualmente em operação, o Porto possui 17 km de cais e até 23m de profundidade, com capacidade para receber até 47 embarcações simultaneamente, incluindo navios de grande porte, como Capesize e Very Large Crude Carrier (VLCCs), que transportam até 320 mil toneladas de carga.
Dentro dos conceitos mais modernos de porto-indústria, o Porto do Açu contará com um Distrito Industrial e uma retroárea para armazenamento e movimentação de carga.
Essas áreas, em conjunto com o porto, formarão o Complexo Industrial do Porto do Açu, onde serão instaladas indústrias offshore, polo metalmecânico, base de estocagem para granéis líquidos, estaleiros, base para tratamento de petróleo, termoelétricas, pátio logístico, terminal de reparo naval, entre outros.
Terminal 1 (T1)
O T1 é um terminal offshore com uma ponte de acesso de 3 km de extensão, 9 píeres para movimentação de minério de ferro e petróleo, canal de acesso e bacia de evolução.
Dos nove berços para atracação de navios, quatro serão dedicados ao minério de ferro, que poderão movimentar até 100 milhões de toneladas por ano, e cinco berços serão capazes de movimentar até 1,2 milhão de barris de petróleo por dia (bpd).
Operacional desde outubro de 2014, o terminal realizou o primeiro embarque de minério de ferro com a atracação do navio “Key Light”, que foi carregado com 80 mil toneladas de minério no píer dedicado do T1. O carregamento marcou o início de operação do empreendimento.
O T1 terá capacidade para receber navios de grande porte, como Capesize (220 mil toneladas) e Very Large Crude Carrier – VLCC (320 mil toneladas). A primeira operação de petróleo do T1 acontecerá a partir de agosto de 2016, para a empresa BG Brasil, que irá realizar a operação de transbordo no local.
Terminal 2 (T2)
O T2 é um terminal onshore instalado no entorno de um canal para navegação, que já conta com 6,5 km de extensão, 300 metros de largura e profundidade de, pelo menos, 10 metros em toda a sua extensão, chegando a 14,5 metros na sua maior profundidade.
Com mais de 13 km de cais, o T2 irá movimentar carga de projetos, contêineres, rochas, bauxita, grãos agrícolas, veículos, granéis líquidos e sólidos, carga geral e petróleo.
O terminal também abriga uma área dedicada à indústria de suporte às operações de E&P de óleo e gás.
A primeira operação comercial no canal do T2 aconteceu em 2014. O primeiro navio a atracar no terminal foi o Happy Dynamic, do tipo Heavy Lift, que veio da China e atracou no cais da fábrica do cliente NOV.
Em julho de 2015, o Terminal Multicargas (T-MULT) iniciou sua operação. Ainda este ano estão previstos para entrar em operação o terminal da BP Prumo para comercializar combustíveis marítimos e o terminal da Petrobras na base da Edison Chouest Offshore (que está construindo a maior base de apoio offshore do mundo no Porto do Açu).
Fonte Promo Logística
