O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira que a equipe econômica continua com a expectativa de que a reforma da Previdência será aprovada na primeira metade deste ano, mas caso isso não aconteça, não haverá “grande drama” se o aval final dos parlamentares for dado um pouco mais tarde.
Falando à Reuters por telefone, Meirelles disse ainda que a divulgação da lista de políticos e ministros a serem investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas delações de executivos da Odebrecht veio num momento adequado e que o Congresso continuará funcionando normalmente.
“Esses inquéritos não vão prejudicar o cronograma de discussão e votação das reformas”, disse. “Nossa expectativa é de que (a reforma da Previdência) deve ser aprovada neste semestre. Mas caso não o seja, eu não vejo um grande drama, um problema, prejuízo se for aprovada no mês de agosto.”
Especialistas ouvidos pela Reuters nesta quarta-feira disseram acreditar num atraso da reforma, mas não ao ponto de impedir que saia do papel ainda neste ano.
A leitura é de que o governo e seus aliados devem se esforçar politicamente para que a medida passe pelo Congresso Nacional para que, em 2018, o ambiente econômico esteja mais favorável e gere mais chances políticas nas eleições.
Na véspera, o relator da operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, autorizou a abertura de 76 inquéritos contra ministros de Estado, governadores, parlamentares e relatores de medidas prioritárias do governo no Congresso, caso do relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
Meirelles também afirmou que não está sendo considerado, no momento, o fim do abono salarial para compensar perdas com as mudanças que o governo vem acertando com o Congresso na reforma da Previdência.
Mais cedo, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), havia afirmado que o governo estudava alterações em benefícios dentro da reforma da Previdência para compensar as flexibilizações a serem feitas na reforma, entre elas alterações no pagamento do abono salarial.
Na semana passada, o governo admitiu afrouxar a reforma em cinco pontos em relação aos quais os parlamentares mostravam maior resistência, incluindo as regras de transição para aposentadorias. Meirelles havia estimado que as alterações deveriam reduzir a economia calculada inicialmente com a reforma entre 112 bilhões e 160 bilhões de reais ao longo de 10 anos.
“A nossa posição é que os ganhos fiscais da reforma não devem ser substancialmente alterados comparados com aquelas estimativas que tivemos logo que as principais alterações foram anunciadas”, disse à Reuters.
“Eu acredito que o importante é que, em havendo mudanças, ainda mantenham a reforma gerando ganhos fiscais para o país de acordo com as nossas expectativas”, acrescentou.
Segundo Meirelles, a equipe econômica não tinha grande expectativas em relação ao momento que a lista de Fachin sairia. “Do nosso ponto de vista, a lista veio no momento adequado que é o cronograma definido pela Procuradoria Geral da República”.
Crédito: Marcela Ayres/Reuters Brasil – disponível na internet 13/04/2017
