Treinamento no Rio de Janeiro sobre Folha de Pagamento, Tópicos do RJU e Reforma da Previdência

Folha de Pagamento e Tópicos do RJU – Facilitar o aprendizado da legislação e a forma de concessão e operacionalização para todo o conjunto de servidores em diversos níveis – Dirigentes, Gerentes e Técnicos. Difundir conhecimentos para os corretos lançamentos de rendimentos e de descontos.

Aposentadoria – Estimular o conhecimento necessário para os atos concessórios e cálculos para apuração do tempo de serviço, remuneração pela média aritmética das Aposentadorias, Emissão e Validação das Certidões de Tempo de Contribuição, concessões de: Aposentadorias, Abono de Permanência, Benefícios pós morte com seus respectivos cálculos, aplicado aos Sistemas SIAPE e SIAPEcad e Seguridade Social.

Programa

FOLHA DE PAGAMENTO – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL e ASSUNTOS A SEREM ABORDADOS:

Lei 8.112/90;

Lei 9.784/99;

Pareceres e Normas Aplicáveis;

Vencimento, Remuneração; Abate Teto, Alvará Judicial, Substituição, Pagamento/indenizações de Férias e Gratificação Natalina, Auxílio Transportes, Faltas e Ressarcimento de Remuneração (cedidos e requisitados);

TÓPICOS DO RJU – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL e ASSUNTOS A SEREM ABORDADOS:

Lei 8.112/90;

Lei 9.784/99;

Pareceres e Normas Aplicáveis;

Posse, Exercício, Estágio Probatório, Reversão, Remoção e Recondução, Licenças, Afastamentos e Curso de Formação, Concessões – Ajuda de Custo e Horário Especial, Cessão e Acumulação,

Benefícios – Auxílio Natalidade, Auxílio Funeral e Leis Nos 13.324, 13.325, 13.326, 13.327 e 13.328/2016;

APOSENTADORIA – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL e ASSUNTOS A SEREM ABORDADOS:

Constituição Federal de 1988 – Redação Original;

Emenda Constitucional no 20/1998;

Emenda Constitucional no 41/2003;

Emenda Constitucional no 47/2005;

Emenda Constitucional no 70/2012;

PEC 287-A

Diversos atos Normativos (Decisões TCU, STF, Portarias Normativas, Ofícios, Ofícios Circulares, Orientações Normativas e Despachos); e

PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL e ASSUNTOS A SEREM ABORDADOS:

Constituição Federal;

Lei 10.887/2004;

Orientações Normativas nos 9/2015; e

Instrução Normativa No 1332/2013, Parecer COSIT Na 1/2016 – RFB e Consulta Interna no 24/2016 – Recolhimento PSS.

PENSÃO:

Lei 8112/1990; Nova Redação – Lei 13.135/2015;

Emenda Constitucional 41/2003;

Lei 10.887/2004;

Emenda Constitucional no 47/2005;

Emenda Constitucional no 70/2012;

PEC-287-A

Diversos Atos Normativos (Decisões TCU, STF, Portarias Normativas, Ofícios, Ofícios Circulares, Orientações Normativas e Despachos);

Local: Rio de Janeiro – RJ

Data: 23 a 27 de Outubro de 2017.

Carga horária: 40 horas/aula

Horário: 8:30 às 17:30.

Saiba Mais >>> folha-de-pagamento-x-topicos-rju-x-reforma-da-previdencia-23-a-27-outubro-rio-de-janeiro