SEGUNDA-FEIRA (9)
9 horas
Comissão do Esporte
Seminário para debater a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/06).
Santa Maria (RS)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Bombeiro Militar.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Conselho de Comunicação Social
Eleição de relator para análise do PLC 53/18, sobre proteção de dados pessoais; votação dos relatórios sobre reestruturação do Regimento Interno do Conselho de Comunicação Social e do PL 5130/16, que proíbe a suspensão de aplicativos pela Justiça.
Plenário 3 da Ala Alexandre Costa, no Senado
TERÇA-FEIRA (10)
9h30
Sessão Solene
Homenagem aos Cinquenta Anos da Greve dos Trabalhadores.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater o sucateamento das Universidades Públicas no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Educação, Rossieli Soares da Silva; a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão Moura; e o presidente da Associação dos Docentes da UnB (ADUnB), Luís Antônio Pasquetti.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).
Plenário 14
QUARTA-FEIRA (11)
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública sobre desenvolvimento produtivo e mercado de trabalho.
Foram convidados os presidentes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), Bernardino Jesus de Brito; da Central das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Brasil (CTB/SP), Marcelo Knobel; e o reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Adilson Araújo.
Plenário 5
9h05
Sessão Solene
Homenagem ao Estado de Minas Gerais pelo seu Aniversário.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h55
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissões de Minas e Energia e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiencia pública para debater mecanismos de comercialização direta de etanol hidratado no País.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Federação do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares; da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), Leonardo Gadotti; da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única), Elizabeth Farina; o diretor institucional da Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom), Sérgio Massillon.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir inclusão da atividade de despachante documentalista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício José Alves Pereira, e o presidente do Conselho Nacional dos Despachantes Documentalistas do Brasil (CRDD/BR), Gilberto Alvim.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater da situação das instituições de ensino superior e pesquisa na Amazônia.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, Gilberto Kassab; os presidentes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antonio Lopes, e da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Verônica Trindade Lima.
Plenário 11
10 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
Apresentação, discussão e votação dos pareceres preliminares referentes aos processos 19/18, contra o deputado Celso Jacob (MDB-RJ), e 20/18, contra o deputado João Rodrigues (PSD-SC).
Plenário a definir.
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos.
Plenário a definir
11 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater sobre o resultado de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União com o objetivo de avaliar as ações da ANS referentes aos reajustes anuais dos planos de saúde suplementar.
Foram convidados os presidentes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Leandro Fonseca; do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos; o ministro TCU Benjamin Zymler; entre outros.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
11h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Subcomissão Especial Empresas Aéreas
Eleição do 1º vice-presidente e votação de requerimentos.
Plenário 8
11h30
Comissão Mista de Orçamento
Continuação da votação da LDO do próximo ano.
Plenário 2
11h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Subcomissão Especial para acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os Direitos e Deveres das Empresas Aéreas
Eleição do 1º vice-presidente e votação de requerimentos.
Plenário 8
12 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
12 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
13 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional 2, 9, 13 e 10 de 2018.
Plenário Ulysses Guimarães
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater sobre a prevenção do câncer de cabeça e pescoço no país.
Foram convidados, entre outros, os representantes do Ministério da Saúde (MS); da Associação de Câncer de Boca e Garganta (ACBG Brasil), Melissa Ribeiro; e da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votaçao de requerimentos.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Campos (PRB-GO).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial de Unificação das Polícias Civis e Militares
Discussão e votação do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Fábio Garcia (DEM-MT).
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública
Foram convidados representante dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente; da Empresa de Pesquisa Energética; da Embrapa; da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única); do Fórum Nacional Sucroenergético; e da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio).
Plenário 7, da Ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir o conflito fundiário na Região de Coaceral, Formoso do Rio Preto, Bahia.
Foram convidados os presidentes do Incra, Leonardo Góes Silva, do Ibama, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, e do BNDES, Dyogo Oliveira; o representante do governo do Estado da Bahia; da Bom Jesus Agropecuária Ltda; da CRI de Formosa do Rio Preto, Davidson Dias de Araújo; José Valter Dias e seu Procurador; Vicente Okamoto e seu Procurador.
Plenário a definir
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater o conteúdo de normas aplicáveis aos passageiros com deficiência, no serviço de transporte aéreo.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Jose Ricardo Pataro Botelho de Queiroz; o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz; o secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, Marco Antonio Ferreira Pellegrini.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Subcomissão Especial para Reformular e Atualizar o Estatuto do Idoso
Discussão sobre os projetos de lei em tramitação nas comissões permanentes da Câmara que alteram o Estatuto do Idoso na área da saúde.
Sala 176A do anexo 2 da Câmara
16 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir as circunstâncias da morte do estudante Marcus Vinícius, 14 anos, no Complexo da Maré/RJ, em 20 de junho de 2018, quando ele ia uniformizado para a escola.
Foi convidada a mãe do estudante Marcus Vinícius, Circunstâncias da morte do estudante Marcus Vinícius, 14 anos, no Complexo da Maré/RJ, em 20 de junho de 2018, quando ele ia uniformizado para a escola.
Foi convidada a mãe do estudante Marcus Vinícius, Bruna Silva.
Plenário 9
16h30
Comissões de Seguridade Social e Família; e de Legislação Participativa
Audiência pública para debater o conteúdo de normas aplicáveis aos passageiros com deficiência, no serviço de transporte aéreo.
Foram convidados, entre outros, o juiz de direito da Segunda Vara do Foro de Mococa (São Paulo), Djalma Moreira Gomes Júnior; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Frederico Liserre Barruffini; coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensora Pública do Estado de São Paulo, Paula Sant’Anna Machado de Souza.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir sobre a realidade da cadeia criativa e produtiva do carnaval.
Foram convidados entre outros, o secretário de Economia da Cultura (MinC), Mansur Bassit; os representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; do Ministério do Trabalho e Emprego.
Plenário 10
QUINTA-FEIRA (12)
9h05
Comissão Geral
Marcha para a Ciência: o presente e o futuro do setor de Ciência e Tecnologia no País.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Seminário internacional Quarenta Anos do Tratado de Cooperação Amazônica – Sustentabilidade: um paradigma para o desenvolvimento da Amazônia.
Plenário 1
9h30
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir os direitos territoriais dos Povos das Águas da Região Norte de Minas Gerais.
Foram convidados, entre outros, o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner; o coordenador da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, Antônio Carlos Alpino Bigonha; a advogada-geral da União, Greice Maria Fernandes Mendonça.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a importância do registro físico do voto para a segurança e transparência do processo eleitoral: esclarecimentos sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o voto impresso (ADI 5889).
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos de Almeida Camargo; procuradora-geral da República, Raquel Dodge, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux.
Plenário 13
12 horas
Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater a exigência de pavimentação definitiva nos empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério das Cidades; da Federação Nacional dos Pequenos Construtores (FENAPC); e a gestora do Minha Casa Minha Vida/CEF.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encontro para debater o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) aos produtores de tabaco.
Ginásio do Herval, 2º Distrito, Canguçu/RS
14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Seminário Internacional Quarenta Anos do Tratado de Cooperação Amazônica – Sustentabilidade: um paradigma para o desenvolvimento da Amazônia.
Plenário 1
SEXTA-FEIRA (13)
15 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 28 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (CONTRACS)
Plenário Ulysses Guimarães
