O governo brasileiro não vai acabar com isenção da contribuição previdenciária a exportadores de commodities agrícolas, no âmbito de sua reforma da Previdência Social, disse um integrante sênior da equipe econômica à Reuters nesta terça-feira.
A eliminação da isenção, que custou ao governo 5,3 bilhões de reais em perda de receita no ano passado, foi avaliada como opção para reduzir o déficit previdenciário do país, em uma reforma que o governo planeja entregar ao Congresso nas próximas semanas.
“Nosso foco da reforma é sobre os gastos e não sobre as receitas”, disse a fonte, que pediu para não ser identificada para poder falar livremente. “Essa questão está fora da mesa.”
A autoridade disse que há quase um consenso dentro do governo em estabelecer uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos.
O Brasil é um dos poucos países do mundo que não tem uma idade mínima de aposentadoria. Os pagamentos de pensão dependem de uma fórmula que combina a idade e o número de anos trabalhados.
O governo também está confiante que o Congresso vai aprovar sem mudanças sua proposta de emenda constitucional para limitar o crescimento nos gastos públicos por 20 anos, disse a fonte.
Crédito: Reuters Brasil – disponível na web 19/10/2016
