O tempo seco e o forte calor que tomam conta da capital federal não foram suficientes para afastar os mais de dez mil trabalhadores que marcharam nesta terça-feira, na Esplanada dos Ministérios. A marcha que faz parte da Jornada de Lutas dos servidores públicos de todo o Brasil reuniu também representantes de diversos movimentos sociais. Os trabalhadores concluíram o ato em frente ao Ministério da Fazenda. A categoria deu seu recado também em frente ao Congresso Nacional: não serão aceitos retrocessos e nenhuma retirada de direitos. A resistência deve aumentar de forma proporcional aos ataques e ameaças impostas pelo governo que se instalou após o afastamento da presidenta eleita, Dilma Rousseff. Entre as ameaças estão projetos que ameaçam interromper investimentos em serviços públicos por pelo menos vinte anos, ameaças a soberania nacional com a entrega de riquezas como o Pré-Sal, a política de arrocho fiscal, as intenções de promover uma nova e profunda reforma da previdência, além da flexibilização de direitos trabalhistas..
Os movimentos de resistência vão continuar. Nesta quarta, 14, servidores promovem uma reunião ampliada onde, além de debater um calendário unificado de atividades, discutem a necessidade de uma greve geral no Brasil. Quem também se mobilizou e promoveu atividades de paralisação nesta terça foram servidores administrativos de diversas unidades da AGU. Aqui no Distrito Federal a categoria conseguiu ser recebida pela nova ministra da AGU, Grace Maria Mendonça. Relatos do encontro dão conta de que a ministra demonstrou interesse pela causa dos administrativos que lutam pela implantação definitiva de um plano de carreira do setor desde a criação da AGU, em 1993. A ministra se comprometeu a conhecer o tema e dar andamento e suporte à demanda. Os protestos se concentram no veto de artigos do PLC 38/2016 que criavam o PECAGU.
Dieese alerta sobre PEC 241/16 – Também nessa terça o Dieese divulgou uma importante nota técnica que estuda os impactos da PEC 241/16 encaminhada por Michel Temer ao Congresso Nacional. A PEC é uma das maiores ameaças aos serviços públicos brasileiros. Várias entidades e especialistas, incluindo Diap, apontam esta PEC como um dos mais graves retrocessos da história do Brasil que, em conjunto com propostas como a que entrega o Pré-Sal ao mercado estrangeiro, tem potencial para nos atrasar mais de cinco séculos em desenvolvimento.
Na nota técnica, o Dieese afirma que este pacote de medidas tem o objetivo de promover ajustes nas contas públicas que levam a uma redução do papel do Estado e tem profundo caráter neoliberal. Outra possível consequência das medidas previstas na PEC, apontada pelo Dieese, poderá ser a revogação ou alteração da política de valorização do salário mínimo. Ontem, a especialista e fundadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, alertava também em audiência pública sobre os riscos da aprovação do PLS 204/16 que prevê a implantação no Brasil de esquema muito semelhante ao que quebrou a Grécia.
As ameaças são muitas. Para barrá-las só uma forte unidade entre a classe trabalhadora. É inadmissível que retrocessos sociais aconteçam numa escalada assustadora. A unidade e mobilização da classe trabalhadora são determinantes nesse momento para assegurar que todos os nossos direitos sejam respeitados. Nenhum direito a menos. Nenhum passo atrás.
Nota Técnica 161 do Dieese: dieese_nota_tec_161_novoregimefiscal
Fonte: Condsef 14/09/2016
