O próximo dia 5 de outubro será marcado por mais um grande dia nacional de lutas contra a aprovação da PEC 241/16 e contra o desmonte do Estado. Depois de avaliar de forma muito positiva o último dia 22 que contou com atos e paralisações nas cinco regiões do País, outro calendário de atividades já está sendo apontado para unir a classe trabalhadora. Ataques graves a direitos adquiridos e políticas que impõe severos retrocessos não podem ser tolerados. Em reunião de sua Executiva Nacional, que contou com participação da Condsef, a CUT orientou seus sindicatos filiados a reforçar o movimento com paralisações e manifestações contra a aprovação da PEC que pretende congelar investimentos públicos por pelo menos duas décadas. A CUT também aponta importância do envio de delegações a Brasília. O objetivo é organizar um grande ato de pressão em frente ao Congresso Nacional. É também no dia 5 que há previsão de que a PEC 241/16 entre em votação.
Para reforçar mais o trabalho de pressão contra essa proposta considerada um dos maiores retrocessos da histórica, um trabalho em aeroportos deve ser feitos nos dias 3 e 4. A intenção é abordar parlamentares tanto na saída de seus estados quanto na recepção em Brasília. As ações devem ser massificadas e proporcionais aos perigos que esse projeto de desmonte traz para a população. O perigo é tão iminente que mesmo antes de a PEC 241/16 ser votada um dispositivo que antecipa seus efeitos foi inserido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A pretensão é limitar despesas primárias da União em 2017 aos valores deste ano corrigidos pela inflação oficial (IPCA). Na prática isso impede qualquer avanço em políticas públicas e sequer garante o crescimento vegetativo de pessoal da União, o que significa arrocho salarial severo para trabalhadores do setor público. A inclusão desse limite sem aprovação já é inaceitável. A aprovação de uma proposta que pretende alterar a Constituição sem o devido debate com a sociedade é outro absurdo que precisa ser combatido.
Esquenta Greve Geral – Antes do dia 5, outra atividade de mobilização acontece no dia 29 reunindo metalúrgicos e outros setores da classe trabalhadora. Todas essas atividades fazem parte de um aquecimento para uma greve geral contra todo esse cenário de retrocessos. O debate nas bases deve ser feito tendo em mente um indicativo para greve geral entre os dias 8 e 10 de novembro. Em todo o Brasil devem continuar sendo amplamente debatidos os riscos da flexibilização e retirada de direitos da classe trabalhadora, a entrega do pré-sal ao capital estrangeiro comprometendo a soberania nacional, os constantes ataques aos serviços públicos impondo uma política neoliberal que prioriza a privatização e o Estado Mínimo, e outros riscos.
É preciso ainda reforçar nossa agenda positiva que incluí a redução da jornada de trabalho, sem redução de salário e com geração de emprego, preservação de direitos trabalhistas, contra uma nova reforma da Previdência, também a luta em defesa dos serviços públicos. É preciso reagir agora para que a classe trabalhadora não pague caro pelos prejuízos de uma política de governo entreguista e equivocada.
Condsef 28/09/2016
Todos os Órgão se queixam da falta de funcionários, agora imagine se for reduzida a jornada de trabalho, aí sim a situação fica complicada. Vamos parar com isso e quem não tiver vontade de trabalhar, é livre a saída do serviço público.