O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira que sua maior preocupação é com o desemprego, mas admitiu que a retomada das contratações pode demorar, já que, mesmo com a esperada recuperação da economia, as empresas têm capacidade ociosa a preencher antes de retomarem contratações.
“Nós temos que nos ater muito à questão do desemprego, essa é a principal preocupação, e isto significa o crescimento da economia”, afirmou o presidente em entrevista à Reuters no Palácio do Planalto. No trimestre encerrado em novembro, último dado disponível, a taxa de desemprego do país estava em 11,9 por cento, atingindo um recorde de 12,1 milhões de pessoas.
Temer aposta em uma retomada do crescimento econômico no segundo semestre deste ano, mas admite que não deve haver um retorno das contratações no mesmo ritmo.
“Acho que este ano o país cresce a partir do segundo semestre”, disse. “Mas não vamos também nos iludir que logo agora vamos ter a solução para todos os problemas, por uma razão muito singela: muitas empresas demitiram, mas muitas mantiveram sua capacidade ociosa.”
“Então, quando se retoma o crescimento, num primeiro momento as empresas passam a usar essa capacidade ociosa, o trabalhadores que estão lá, e depois começam as contratações”, acrescentou.
“É muito provável que ainda neste semestre a capacidade ociosa das empresas seja utilizada por elas, mas nós pensamos que, a partir do segundo semestre ou de meados do segundo semestre, o desemprego já comece a diminuir e o crescimento venha de uma vez.”
Projeções divulgadas nesta segunda-feira apontam para um PIB positivo este ano. O Fundo Monetário Internacional divulgou nesta segunda-feira uma estimativa de crescimento de 0,2 por cento, menor do que a previsão anterior, de 0,5 por cento. Já o relatório Focus do Banco Central, também desta segunda mantém a projeção de expansão em 0,5 por cento. O governo trabalhava com um crescimento em torno de 1 por cento, depois de dois anos seguidos de quedas significativas.
Em dezembro, os indicadores de confiança dos setores da construção, de serviços e da indústria, além dos consumidores, recuaram para o menor patamar desde meados de 2016.
Apesar destes números e da previsão de um baixo crescimento este ano, Temer nega que a retomada econômica esteja demorando mais do que o esperado.
“Discordo que está demorando, estamos aqui há a sete, oito meses e já tomamos muitas medidas. Na verdade, estávamos numa recessão profunda e o primeiro passo é sair da recessão. Você só tem crescimento fora da recessão.”
O presidente cita, ainda, a queda na inflação e a redução dos juros como uma vitória da política econômica do governo.
“Quando chegamos aqui a inflação anunciada era de 10,7 (por cento), caiu para 6,29 (por cento).Então em seis meses caiu para 6,29 a inflação. Em um segundo ponto, já fizemos duas reduções dos juros, que baixaram 0,50 ponto em um primeiro momento e agora, até para a surpresa de muitos, 0,75 ponto”, disse. “Quando você reduz a possibilidade de uma inflação mais alta tem chance de reduzir os juros.”
O presidente, que assumiu interinamente o comando do país em maio e definitivamente no final de agosto do ano passado, referiu-se à inflação de 2015, que foi de 10,67 por cento, e a de 2016, que ficou em 6,29 por cento. Sobre os juros, ele citou as duas reduções de 0,25 ponto percentual na taxa básica pelo Banco Central, além do corte de 0,75 ponto realizado na semana passada.
REFORMAS
O governo, disse Temer, está encontrando formas de injetar recursos na economia, como a liberação de contas inativas do FGTS e a redução dos juros do cartão de crédito, e está trabalhando pelas reformas, que são sua prioridade.
O presidente admite que as reformas propostas são difíceis, especialmente a da Previdência, e que protestos devem acontecer, mas que a oposição não é à reforma como um todo, mas a alguns pontos. De acordo com o presidente, o governo aceita negociar alguns temas, mas a idade mínima de 65 anos está fora de questão.
“Evidentemente, o caso da idade fica difícil você negociar. A idade é fundamental para esta reforma”, afirmou. O governo aceita negociar outros pontos polêmicos que já foram citados por líderes no Congresso como difíceis de serem aprovados. Entre eles, a desvinculação do Benefício de Prestação Continuada –pago a pessoas com deficiência– do reajuste do salário mínimo e a necessidade de contribuição de 49 anos para que o trabalhador receba o valor máximo da aposentadoria.
“Em vários países a regra tem sido essa. Você não ganha aposentadoria integral, ganha uma aposentaria parcial. Mas isso vai ser debatido lá. Se o Congresso decidir de outra maneira, tem que se cumprir”, disse.
Temer garantiu que a reforma da Previdência, que começará a ser discutida a partir de fevereiro em uma comissão especial, será aprovada este ano. E defendeu ainda a discussão da reforma trabalhista, também já apresentada pelo governo.
“Este é um governo de reformas e sendo um governo de reformas é um governo preparatório para o governo que virá em 2018”, afirmou.
Temer voltou a negar que possa ser candidato à reeleição em 2018, mesmo que consiga recuperar a economia e seu partido, o PMDB, peça que aceite o encargo.
“Eu espero apenas cumprir essa tarefa e deixar que meu sucessor possa encontrar um país mais tranquilo”, disse.
Não nega que o PMDB possa apresentar um nome, mas afirma que é “muito cedo para isso” e lembra que tem uma base ampla, de onde pode sair mais de um candidato. Mas previu que a discussão só virá à luz, “lá por maio do ano que vem”.
Em um ano que deve trazer à tona mais delações premiadas da operação Lava Jato, que podem atingir diretamente a base do governo, o presidente tentou não mostrar preocupação com os efeitos que as denúncias possam ter sobre sua administração.
Ao ser questionado se há possibilidade das investigações desestabilizarem seu governo, respondeu: “Zero. Não há a menor possibilidade disso.”
As informações das delações da empreiteira Odebrecht reveladas até agora apontam para diversos acusados de irregularidades, incluindo alguns nomes próximos a Temer, entre eles o ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Wellington Moreira Franco. Todos negam envolvimento.
No cenário internacional, Temer descartou que o governo possa ter dificuldades com o mandato do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. Para o presidente, as relações entre os países são institucionais.
Disse ainda que, embora Trump não tenha assumido, até o momento não está vendo “nenhum gesto que comprometa o investimento norte-americano aqui no Brasil”.
Crédito: Lisandra Paraguassu e Anthony Boadle om reportagem de Maria Pia Palermo e Daniel Flynn da Reuters Brasil – disponível na web 17/01/2017
Temer admite preocupação com instabilidade no país se mandato for cassado pelo TSE
O presidente Michel Temer admitiu nesta segunda-feira preocupação com a instabilidade que uma eventual nova mudança de governo poderia trazer ao país caso o Tribunal Superior Eleitoral decida pela cassação do seu mandato.
Questionado se o país teria condições de passar por uma nova troca de presidente, Temer foi cauteloso ao responder, ressalvando que uma manifestação poderia parecer que estaria falando em causa própria, mas reconheceu que a decisão traria impacto para o país.
“A pergunta já induz a uma preocupação. Imagine, uma nova eleição, um novo presidente em um mandato de quatro anos”, disse. “Realmente há uma preocupação… com a qual eu concordo”, disse o presidente em entrevista à Reuters no Palácio do Planalto.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), um dos processos movidos pelo PSDB no TSE contra a chapa Dilma-Temer, pode resultar na cassação da chapa, o que afetaria o atual presidente, que assumiu o cargo após o impeachment da petista em agosto.
O presidente ressalvou, no entanto, que “há muito pela frente”, já que mesmo que haja uma decisão por parte do TSE, podem ser impetrados vários recursos. Lembrou, ainda, que não está descartada a possibilidade de que as contas das campanhas para Presidência e para vice-presidência sejam separadas.
Uma das linhas de defesa de Temer é a que a tesouraria das duas campanhas seria separada, apesar de já ter sido comprovado que a campanha de Dilma pagou despesas e salários de auxiliares do peemedebista.
Temer expressou, ainda, a expectativa de que a ação seja simplesmente arquivada. “Não é improvável que em um dado momento o tribunal decida julgar improcedente a ação”, disse.
Na eventualidade de Temer perder o mandato em uma decisão da Justiça eleitoral este ano, uma eleição indireta será convocada e realizada pelo Congresso Nacional.
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
A poucos dias da eleição da Câmara, em que três nomes da base governista estão na disputa –o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), e o líder do PTB, Jovair Arantes (GO)–, o presidente tenta se manter pessoalmente distante da disputa, apesar de auxiliares próximos admitirem que ministros têm se envolvido na defesa da candidatura de Maia.
Questionado se a disputa poderia rachar a base em um ano em que o governo precisa aprovar duras medidas, como a reforma da Previdência, Temer nega o risco.
“Não vai rachar a base por uma razão singela: nós não temos tomado posição. Como a base é muito ampla, a disputa principal se dá dentro da base governista. Nós não temos tomado posição”, disse.
Até mesmo mudanças na equipe ministerial têm aguardado a solução da disputa na Câmara. A Secretaria de Governo, vaga desde a saída de Geddel Vieira Lima, só terá uma nomeação depois da eleição. Temer confirma a indicação do deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), mas não que o tucano será nomeado.
“É um nome indicado. Estou deixando isso para depois das eleições. Eu quero ver qual o panorama que se desenha na Câmara. É um nome indicado, não há dúvida”, afirmou. “Se nomeasse alguém nesse momento iria parecer que a Presidência está trabalhando com o candidato A ou B. Então estou deixando.”
Nos bastidores, o governo trabalha pela candidatura de Maia, mesmo que o democrata, em tese, não pudesse concorrer a uma reeleição dentro da mesma Legislatura. No entanto, armado de pareceres jurídicos afirmando que a legislação não se refere a mandatos-tampão, Maia, e o Planalto, apostam nos sinais de que o Supremo Tribunal Federal não planeja interferir em assuntos internos da Câmara.
De acordo com uma fonte, o Planalto conseguiu convencer o ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, do PSD, a pressionar Rosso a desistir da candidatura. O deputado não retirou, mas nesta segunda-feira divulgou uma nota “liberando a bancada” para votar em quem quisesse.
Crédito: Lisandra Paraguassu e Maria Pia Palermo com reportagem adicional de Anthony Boadle e Daniel Flynn da Reuters Brasil – disponível na web 17/01/2017
