ASMETRO-SN na reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

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ASMETRO-SN na reunião do FONASEFE 16/03/2017

Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais com as Centrais Sindicais, Demais Entidades de Servidores e Movimentos Sociais dia 16.3.17.

Local: Sede do ANDES-SN, 16 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (Eblin Farage, Renata Rena e Jacob Paiva) – ANFFA-Sindical (Rômulo Spinelli, Alfredo Dantas Neto, e Ronaldo Carvalho) – ASFOC-SN (Paulo H. Garrido e Apoena Faria/Assessoria) – ASMETRO-SN (Rodrigo Ozanan) – ASSIBGE-SN (Nelson Thomé Filho e Matheus R. B. Canário) – CONDSEF (Denilma Magalhães, Gilberto Jorge C. Gomes e Rogério Expedito) – CSP/CONLUTAS (Paulo Barela e Gibran Jordão) – FASUBRA (Ivanilda Reis, Rogério Marzola, Robertinho, Eurídice Ferreira, Gibran Jordão, Marcelino R. Silva) – FENAJUFE (Gerardo Alves Lima Filho) – FENASPS (Orlando M. de Oliveira, Vera Lúcia da Silva Santos, Regina Célia P. de Lima, Carlos Roberto dos Santos e Ana Luísa Dal Lago) – INTERSINDICAL (Bernadete Menezes) –  SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINASEFE (Paulo Reis) – SINDIRECEITA (Breno Rocha).

Pauta:

  1. Informes das Entidades;
  2. Avaliação para as atividades do dia 28.3.17;
  3. Encaminhamentos

A reunião teve início às 16h30 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Ana Luísa Dal Lago (FENASPS), Rogério Expedito (CONDSEF)   e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

  1. Informes das Entidades.

ANDES-SN – Priorizamos no mês março ações para construir os atos unificados nos dia 8 e 15. Várias seções sindicais que já estão em atividade aprovaram a paralisação no dia 15/03. 

ANFFA-SindicalO ANFFA-Sindical centrou as suas ações no ano de 2016, contra as reiteradas tentativas do governo em terceirizar os serviços de inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal produzidos no Pará. Essas tentativas se cristalizaram através da edição de Projeto de Lei – a exemplo do PL 334/2015 e PLS 236/2016.  Buscamos o apoio de diversos parlamentares contra a aprovação dessas matérias bem como de órgão de Defesa do Consumidor e Ministério Público. Adicionalmente, temos participado e promovido eventos, a exemplo de uma Audiência Pública na cidade de Esteio/RS, onde ocorre a maior feira agropecuária da América Latina., com vistos a barrar o PL 334/2015. Essa Audiência Pública foi promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado e foi decisiva  para conter o avanço dessa matéria. Por fim, conseguimos convencer o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a criar um grupo  de trabalho que produziu uma proposta alternativa ao PL e que foi apresentado na referida Audiência Pública e em seminários que ocorreram em diversas localidades país. Em respeito a PEC 287/2016, temos participado ativamente, em conjunto com as entidades que integram o FONACATE, de ações contrárias à aprovação dessa matéria, a exemplo da apresentação de 10 emendas e participação nas manifestações ocorridas em Brasília e outras capitais.

ASMETRO-SN na reunião do FONASEFE 16/03/2017
Foto Paulo Garrido da ASFOC-SN

ASFOC-SN – Paralisação de 24 horas no dia 15 de março. A ASFOC-SN participou das manifestações em todos os Estados, Rio de Janeiro, Brasília, Pernambuco, Bahia, Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rondônia e Mato Grosso. Organização de caravana à Brasília para o dia 28.3.17.

ASMETRO-SN – O ASMETRO-SN tem insistindo na questão do “Lucro Social”. Foi realizado o 3° Painel de Lucro Social como Ferramenta de Transparência e Negociação. Tendo participado as instituições M.T.E, CONDSEF, CVM, ASFOC-SN, SUFRAMA, FENAPRF  e o então chefe de gabinete do MDIC. Como desdobramento, a ferramenta já não é estranha ao governo, sendo reconhecida pelo MDIC, o que tem, em princípio, facilitado as negociações. No início do mês, o ASMETRO-SN  obteve seu Registro Sindical, estando agora em fase final (abertura de c/c atc…).

ASMETRO-SN na reunião do FONASEFE 16/03/2017

Realizamos uma AGE no início de março, onde foi discutida a decisão da administração em substituir servidores de nossa instituição por profissional subqualificado para a função. Em fase disto, foi acordado uma mobilização para o dia 5 de abril no Campus Xerém. Durante o período o ASMETRO-SN tem realizado Fóruns estratégicos em Diretoria, tendo ocorrido os Fóruns. Metrologia Legal, Metrologia Científica, Carreiras do INMETRO. Em 27.04.17 iniciaremos o Fórum da avaliação da conformidade. O objetivo destes Fóruns é apontar a alta administração pontos de fragilidade e oportunidade de melhoria sob a ótica dos servidores.

ASSIBGE-SN – A ASSIBGE-SN convocou seus Núcleos Sindicais a realizarem atividades no dia 15 de março e se juntarem aos atos realizados em tido o Brasil. No dia 18/03 será realizado o seminário “Aposentadoria Nunca Mais: A Contrarreforma da Previdência do Governo Temer” com a presença dos economistas Pedro Rossi (UNICAMP) e Esther Dweck (UFRJ), e haverá Plenárias para deliberações de ações e preparativos para o dia 28.3.17. O Congresso Nacional da ASSIBGE-SN e o Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas serão realizados no período de 6 a 13 de maio de 2017.

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CONDSEF – As entidades filiadas participaram das atividades do dia 15.3.17 nos Estados e nos municípios. Estamos convocando os trabalhadores para as atividades do dia 28.3.17 em Brasília. Tivemos uma reunião com o MDIC e cobramos retomar as negociações com a SUFRAMA, IMETRO e INPI e vamos começar as discussões o PGPE do MDIC.

CSP/CONLUTAS – Anunciamos com muito orgulho a filiação do SINDPREVS-PR, definida em assembleia muito representativa neste mês de março. Esse é o sexto sindicato da base da FENASPS que confirma adesão ao quadro de entidades e organizações da CSP-CONLUTAS. A Central realizou Seminário Nacional Contra a Reforma da Previdência no dia __/02/2017 que contou com a presença de mais de 600 participantes e importantes figuras dos movimentos sociais e entidades da sociedade civil compondo as diversas mesas de debates. Também foram elaboradas milhares de cartilhas sobre essa reforma e lançado um jornal nacional sobre o tema reformas (trabalhista e previdenciária), no dia 15/03, junto às manifestações do Dia Nacional de Lutas. A participação das entidades filiadas foi muito expressiva neste dia e a Central atuou como organizadora dos atos e protestos por todo o país. Neste momento, pós o 15M, quando se fortalece a necessidade da Greve Geral para derrotar as reformas e por pra Fora Temer e todos os corruptos do Congresso Nacional, a CSP-CONLUTAS segue chamando o conjunto das Centrais Sindicais para construí-la imediatamente. A entidade também incorporou ao seu calendário de lutas a convocação do 28.03 (proposta do FONASEFE), como um dia de mobilização, em Brasília e nos estados. Nos próximos dias 07, 08 e 09 de abril realizar-se-á a segunda Reunião da Coordenação Nacional da Central de 2017, em São Paulo.

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FASUBRA – A FASUBRA está em reunião de Direção no dia de hoje e nesse final de semana (17,18 e 19/03/2017). Vamos realizar uma Plenária Nacional que vai debater a Reforma da Previdência e a conjuntura nacional.

FENASPS A FENASPS orientou os sindicatos estaduais a aderirem ao movimento do dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, contra a Reforma da Previdência e Trabalhista e as agressões que as mulheres sofrem no dia a dia e de paralisação de 24 horas, especialmente no INSS, participação nos atos em Brasília e nos Estados no dia 15 de Março, contra as Reformas da Previdência,  Trabalhista e o desmonte dos serviços públicos, especialmente na saúde. Houveram paralisação de 24 horas na grande maioria das Agências da Previdência Social (APS) com fechamento das maiores agências dos estados. A FENASPS está participando dos debates, seminários e atos contra a Reforma da Previdência, que acaba com o direito à aposentadoria, uma vez que os trabalhadores não conseguiram se aposentar devido ao tempo de serviço e idade, dos debates e atos a favor da auditoria da Dívida Pública.

A FENASPS distribuiu para os sindicatos estaduais cartilha sobre a Reforma da Previdência (PEC 287) e seu ataque aos trabalhadores.  Avaliamos que o cenário de desmonte da saúde, Ministério do trabalho e Emprego, a extinção da Previdência, retirada de direitos sindicais, criminalização dos movimentos sociais só tem como saída para os trabalhadores a resistência, organização de movimentos juntamente com os trabalhadores e movimentos sociais rumo à construção da Greve Geral e a unidade da classe trabalhadora.  A FENASPS convida as entidades para participar do Seminário Nacional sobre a Contrarreforma da Previdência e os ataques aos direitos no Brasil, no dia 18 de março, no Hotel Nacional, às 10 horas com os debatedores Maria Lúcia Fatorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, e Vilson Romero, presidente da ANFIP, e Plenária Nacional, no dia seguinte, 19 de março, para deliberar os encaminhamentos de luta para o próximo período. A federação, por fim, aguarda definição em relação ao dia 28 de março.

SINAIT – Mobilização pela MP 765/16 do acordo da Comissão Mista foi cancelada. Mobilização contra a PEC da Reforma da Previdência. Mobilização contra a Reforma Trabalhista. Participamos dos eventos – O.A.B (14) e Esplanada (15).

SINASEFEO SINASEFE participou com suas bases nos dias 8 e 15 março em processos unitário de luta em todo o Brasil. Nos dias 25 e 26 de março haverá reunião de DN. Há perseguição a professores e técnicos administrativos, que estão sendo processados pelo Promotor Fábio Aragão, pedimos toda solidariedade aos camaradas que podem ser demitidos por lutar contra Temer.

Obs: – Diante do problema de comunicação entre os membros da Comissão que ficou de elaborar umaPROPOSTA PARA A CAMPANHA CONTRA AS REFORMAS DA  PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA – CAMPANHA 2017 “, aprovamos que o documento anexo do relatório  do FONASEFE do dia 09/03/21 seja desconsiderado. A Comissão produzirá um novo documentos antes da próxima  reunião, devendo a convocação ser feita para as entidades as quais os membros estejam ligados.

Avaliação para as atividades do dia 28.3.17. – A partir de uma rodada de reflexão sobre a importância do ato do dia 15/03 e da necessidade de continuidade e intensificação da luta para derrotar as contrarreformas da previdência e trabalhista, foram aprovados os seguintes encaminhamentos:

1) Dia 28.3.17 – Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência, Trabalhista e em Defesa dos Serviços Públicos – com atividades nos Estados e em Brasília:

1.1 Ato em Brasília-  9h Concentração no bloco “K/MPOG” para cobrar resposta da Pauta de Reivindicações do SPF e exigir reunião de negociação. Seguir para o MDSA/INSS. Reunião Ampliada no Espaço do Servidor-  bloco “C” na parte da tarde. Trazer caravanas da região do Entorno de Brasília, convidando outras entidades MST e MTST, CNBB e que as entidades do FONASEFE  convoquem  suas categorias sediadas em Brasília que envidem todos os esforços para comparecerem com grande representação no ato do dia 28/03.

1.2. Realizar atos unificados nos Estados- com todas as entidades dos serviços públicos, centrais e demais movimentos sociais, com realização de vigílias nas Superintendências da Previdência Social nos Estados.

2- Intensificar a pressão aos parlamentares (visitas em suas casas nos Estados, pressão nos aeroportos)

3– Ver a possiblidade fazer Outdoors conclamando os parlamentares a votar contra a PEC 287/16, próximos aos aeroportos dos estados e em Brasília

4– O rateio dos serviços já prestados para a Campanha Salarial 2017 será feito da seguinte forma:

– GRUPO I – ENTIDADES: ANDES-SN – ASSIBGE-SN – CSPB – CONDSEF/FENADSEF- FASUBRA – FENAJUFE- FENASPS- SINASEFE

7,5% DO VALOR A SER RATEADO.  ISTO SIGNIFICA QUE A CADA R$ 100,00 AS ENTIDADES ARCAM COM R$ 7,50

– GRUPO  II – ENTIDADES:  ANFFA-Sindical – ASFOC-SN – ASMETRO-SN–  FENAPRF – SINAIT – SINAL-– SINTBACEN-  UNACON- Sindical – CNTSS – –– PROIFES – SINDIFISCO-Nacional – SINDIRECEITA – SINPECPF

5,5% DO VALOR A SER RATEADO. ISTO SIGNIFICA QUE A CADA R$ 100,00 AS ENTIDADES ARCAM COM R$ 5,50

– GRUPO  III – CENTRAIS SINDICAIS ENTIDADES: – CSP/CONLUTAS – C.T.B –  CUT – CGTB – INTERSINDICAL

5- Próxima reunião do FONASEFE está marcada para o dia 22.3.17, 15 horas na sede do ANDES-SN.

  1. 6. Aprovada a entrada no Fórum dos pedidos de participação da CGTB, CSPB e Intersindical.
  1. 7. Aprovada a MOÇÃO elaborada pelo SINASEFE que segue abaixo. As entidades do FONASEFE devem enviar suas Moções de apoio para o SINDSCOPE/RJ/SINASEFE e MPF/RJ
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MOÇÃO

Moção de Solidariedade ao Sindscope-RJ e aos trabalhadores do Colégio Pedro II:  pelo direito ampla liberdade de expressão

Nota de Solidariedade ao Sindscope-RJ e aos trabalhadores do Colégio Pedro II:  pelo direito ampla liberdade de expressão
Diante da Ação Civil Pública lançada na terça-feira (07/03) pelo procurador Fábio Aragão, do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, a qual transformou em réus o Sindscope-RJ, professores e técnicos administrativos do Colégio Pedro II, diante desta situação o Fórum das Entidades do Serviço Público Federal (Fonasef) vem a público se solidarizar aos camaradas, subscrevendo a nota da Direção Nacional do Sinasefe:

Procurador defensor da “cura gay” e do Projeto Escola Sem Partido persegue servidores e sindicato do Colégio Pedro II
Enquanto vivenciamos o caos na educação, na saúde, na segurança, no transporte o procurador Fábio Aragão usa o Ministério Público para perseguir servidores do colégio público em defesa de suas ideias conservadoras. Milhares de alunos sem aula e a preocupação do procurador é constranger professores e técnico-administrativos do Colégio Pedro II, utilizando denúncias forjadas, como uma foto de servidores que são do PSOL na sede do partido na Lapa para afirmar que era um núcleo do PSOL no Colégio Pedro II. Ou a filmagem de um servidor distribuindo um panfleto do PSTU fora da escola para provar que servidores faziam campanha eleitoral dentro do colégio.
O Procurador tem agido como se o nefasto Projeto da Escola Sem Partido, que quer proibir o pensamento crítico dentro da escola, já tivesse sido aprovado. Convoca para depor um professor de história porque recebeu a denúncia de que ele discutia política na sala de aula. Para esses setores conservadores, que defendem a Escola Sem Partido, a solução deve ser retirar do programa o estudo da Revolução Francesa, da Revolução Russa, ou melhor, retirar da grade as disciplinas de história, geografia, sociologia, filosofia… acabar com qualquer espaço de discussão e formação da cidadania, prevista pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Perante a realidade em que mulheres e LGBTs são agredidas e assassinadas, querem acabar com a discussão de gênero e opressão dentro da escola, classificando-a como ideológica.
No momento em que lutamos contra a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista, que retiram direitos adquiridos pelos trabalhadores, o procurador ataca o Sindscope-RJ, nossa seção sindical, acusando-o de fazer campanha eleitoral dentro da escola. Nossa seção é plural e não é vinculada a nenhum partido político, mas nós não estamos nos “anos de chumbo” da ditadura militar em que se exigia “atestado ideológico” dos servidores e os sindicatos não podiam criticar o governo ou o regime sob o risco de sofrerem intervenção. Nossa seção luta sim contra qualquer governo que ataque os trabalhadores. O Sindscope-RJ fez greves sob o governo FHC, Lula, Dilma e Temer.
É a formação do cidadão crítico e participativo que faz do Pedro II o colégio de qualidade reconhecido em todo país. É a combatividade dos servidores da Rede Federal de Educação e da nossa seção sindical que este procurador está atacando.
Não vamos ficar calados! Em defesa do Ensino Público de qualidade, da democracia e dos servidores do Colégio Pedro II, vamos dar um basta à perseguição política promovida pelo procurador Fábio Aragão.
Toda solidariedade ao Sindscope-RJ, às diretoras da entidade, ao reitor e servidores docentes e técnico-administrativos do Colégio Pedro II, ao PSOL-RJ e ao vereador Tarcísio Mota, indiciados no processo.

Relatório elaborado por Ana Luísa Dal Lago (FENASPS), Rogério Expedito (CONDSEF) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

Saudações Sindicais

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

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