Expectativa é que a remuneração suba um degrau a cada ano, chegando ao topo de cada carreira em 30 anos.
Depois de limitar o salário inicial dos servidores do Executivo, o governo vai regulamentar a progressão na carreira para permitir que o avanço de uma classe para outra se dê por mérito e qualificação.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, inicialmente os servidores subirão de classe pelo critério de tempo de serviço, e a expectativa é que a remuneração suba um degrau a cada ano, chegando ao topo de cada carreira em 30 anos.
Em um segundo momento, porém, será feita a regulamentação desse avanço, que irá prever a promoção por merecimento e por questões relacionadas a qualificação, como mestrado e doutorado.
O governo anunciou ontem a limitação do salário inicial de novos servidores do Executivo a R$ 5 mil, como o Estadão/Broadcast antecipou na quinta-feira passada. Cada carreira terá um desenho próprio e todas terão o teto inicial e os valores de progressão estipulados em projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional. Os primeiros salários poderão, inclusive, ser menores do que os R$ 5 mil, a depender do cargo, mas não ultrapassarão esse valor.
A medida alcançará inclusive as chamadas carreiras de Estado, que abrangem servidores relacionados a fiscalização, arrecadação e segurança. São justamente os servidores que têm maior salário e que hoje entram ganhando valores que ultrapassam R$ 20 mil. Estão nesse rol auditores da Receita, analistas do Tesouro Nacional, servidores do Banco Central e da Polícia Federal.
São categorias de grande potencial de mobilização e que conseguem pressionar governo e parlamentares por meio de greves. Mesmo antes do envio dos projetos de lei que mudaram regras para os servidores, vários sindicatos já estão reunindo suas bases e prometem pressionar o Congresso Nacional a não aprovar as alterações.
A limitação do salário inicial tem como objetivo a redução do gasto com o pessoal e também contribuirá para reduzir a diferença das remunerações pagas nos setores público e privado. Além disso, o governo quer estimular a produtividade dos servidores, que hoje muitas vezes já entram ganhando salários próximos do teto ou levam cerca de 10 anos nessa progressão.
A economia será de R$ 1,2 bilhão em 2009, R$ 18,6 bilhões em 5 anos, R$ 69,8 bilhões em 10 anos e R$ 154,1 bilhões em 15 anos.
Crédito: Lorenna Rodrigues/O Estado de S.Paulo – disponível na internet 17/08/2017
