Após o pior resultado registrado para um mês de julho desde 2010, a arrecadação de tributos federais deve ter crescido 7,9% em agosto ante o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação, segundo levantamento dos economistas José Roberto Afonso e Vilma da Conceição Pinto, da Fundação Getulio Vargas, obtido pela Folha.
Os dados tem como base o Siafi (sistema de acompanhamento das contas públicas em tempo real).
A recuperação veio especialmente das receitas com a tributação sobre o lucro de instituições financeiras, setor que vinha puxando a arrecadação para baixo nos meses anteriores, além do Refis.
Embora a versão final do programa de parcelamento de dívidas com o fisco ainda esteja em negociação no Congresso, dados da equipe econômica mostram a entrada de pelo menos R$ 1,9 bilhão no mês passado.
Em agosto, o total arrecadado pela Receita Federal foi de R$ 99,5 bilhões.
Essa é, de longe, a expansão mais robusta do ano. Em junho, que até agora era o melhor mês de 2017, a arrecadação havia crescido 3% na comparação com o mesmo período do ano passado.
Pelos dados do Siafi, em agosto, a arrecadação com o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) subiu 21,3%, enquanto a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) avançou 22,5%, com destaque para os bancos, com aumentos de, respectivamente, 56% e 73%. Entre as empresas de outros setores, o crescimento foi de 1% e 10%.
Segundo Afonso, a base de comparação muito ruim e uma provável reversão das provisões feitas para devedores duvidosos justificam o desempenho bastante atípico do setor financeiro.
Afonso diz que os números da arrecadação podem indicar um ponto de inflexão, ajudado pelos indícios de recuperação econômica. Ele diz, no entanto, que ainda é cedo para dizer se essa trajetória é sustentável: “É preciso ter prudência, porque o resultado de agosto vem de poucos tributos e de poucos setores”.
De acordo com o economista, do aumento verificado no IRPJ, 40% se explicam pelo desempenho do setor financeiro, e 60%, pela rubrica “outros”, na qual está parte da arrecadação do Refis.
O prazo de adesão ao Refis foi prorrogado do final de agosto para 29 de setembro.
A avaliação é que muitas empresas que estavam esperando pela conclusão das negociações no Congresso, sem ter a certeza de que o prazo seria expandido, decidiram aderir ao programa, mesmo que condições mais vantajosas estivessem em discussão.
Em 30 de agosto, um dia antes de o governo estender a adesão, foram registrados 20 mil de pedidos para entrar no programa.
Políticos aliados do presidente Michel Temer tentam há semanas fechar um acordo para garantir a aprovação de uma proposta intermediária —nem a versão da Receita nem a do deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG).
A previsão é que o assunto volte a ser discutido nesta semana, mas com Temer e o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) fora do país, as chances de votação caíram.
PIB do Brasil sobe 0,2% no 2º trimestre de 2017
Crédito: Flavia Lima Mariana Carneiro de Brasília/Folha de São Paulo – disponível na internet 19/09/2017
