Medida provisória em análise extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral e cria novo órgão regulador.
O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Vicente Lobo Cruz, lembrou a importância da mineração para o PIB brasileiro e destacou que a agência vai dar segurança jurídica e transparência para as atividades do setor. Vicente Lobo Cruz esclareceu que a mudança vai permitir que o Ministério de Minas e Energia use os recursos financeiros e humanos de forma mais racional.
“O que muda é uma estrutura de governança e gestão. E não uma estrutura organizacional para que possamos ter mais funcionários ou gastos públicos. Pelo contrário. Eu acho que a agência estará muito mais aparelhada do que se tem hoje, mais voltada para a formação”, afirmou.
Para o presidente da comissão, senador Lasier Martins (PSD-RS), a exposição dos participantes foi essencial para justificar a necessidade da medida provisória.
“O secretário Vicente deixou algumas colocações convincentes. Temos um subsolo desconhecido. Temos que buscar minerais estratégicos. O DNPM precisa de mudanças há mais de três décadas”, afirmou.
Participação popular
Cerca de 40 internautas se manifestaram por meio do portal e-Cidadania. A maioria das manifestações foi contrária à criação da nova agência. A comissão mista tem até novembro para entregar o relatório sobre a MP para que ela possa ser apreciada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
