“Ainda não sabemos quanto e quando (haverá essa liberação). Teremos o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas até o dia 22 deste mês e a intenção é fazer o descontingenciamento antes, mas ainda não temos os dados da arrecadação de outubro. Ainda não dá para fazermos uma estimativa”, afirmou, após audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional.
Questionado se não seria melhor o governo aproveitar essa “folga” de recursos neste ano para fazer um déficit primário menor que a meta de R$ 159 bilhões, Oliveira respondeu que o nível de contingenciamento deste ano é muito forte em um orçamento já apertado.
“Se tivermos a oportunidade de descontingenciar um pouco o faremos para a manutenção de rodovias e o funcionamento dos órgãos. Mas faremos isso desde que haja segurança. Não vamos correr o risco de não cumprir a meta fiscal”, acrescentou.
Para 2018, o ministro também respondeu que “não está sobrando dinheiro”. Segundo ele, o orçamento está no limite exato da meta de déficit do próximo ano, que também é de R$ 159 bilhões. “Adotamos uma posição conservadora (nas despesas) porque há riscos, como as receitas de concessões”, repetiu.
Oliveira disse acreditar que o governo terá apoio do Congresso para a aprovação de medidas de corte de gastos necessárias para o orçamento do próximo ano, como o adiamento do reajuste dos servidores públicos.
“O Congresso tem colaborado com o processo de ajuste fiscal e dessa vez não será diferente. Estamos fazendo um trabalho de convencimento com os parlamentares, mostrando a situação grave das contas públicas”, afirmou.
Ele esclareceu ainda que o fundo partidário terá que “disputar espaço” com as emendas de bancada no orçamento do próximo ano, já que essas despesas estão sujeita ao teto de gastos.
++’Quem está contra a reforma está contra o aposentado’, diz ministro
Crédito: Eduardo Rodrigues e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo – disponível na internet 02/11/2017
Bom dia,
o ministro esteve reunido com o presidente ontem, vocês saberiam dizer se foi comentado o assunto:
” Inmetro se tornar agência ? “
Caro Oscar,
Não sabemos, o que está circulando na rede social é que o Diretor de Administração esteve com o Senador Eduardo Lopes (PRB-RIO) na secretaria do tesouro nacional do ministério da fazenda tratando do contingenciamento dos recursos imposto ao Inmetro, mas não tem registro sobre a AR.
Ballerini