Num cenário de retomada da atividade ainda patinando, baixa popularidade do governo e com um contingente de 13 milhões de desempregados em ano de eleições, o governo recorre a medidas sem impacto fiscal para tentar estimular a economia. Sem margem de manobra para iniciativas mais ousadas, as ações incluem a redução de depósitos compulsórios, já feita pelo Banco Central, que vai liberar R$ 25,7 bilhões para empréstimos, e a permissão para que trabalhadores de qualquer idade possam sacar recursos do PIS/Pasep depositados até 1988, o que pode resultar em estímulo de 15 bilhões. Aliadas a outras iniciativas, estas propostas têm potencial de injetar até R$ 66 bilhões na economia.
Está nessa lista ainda a regulamentação do uso do FGTS para garantir empréstimos consignados, iniciativa que começou a ser discutida há mais de um ano e que pode injetar entre R$ 10 bilhões e R$ 18 bilhões na economia em 2018. Os técnicos do governo avaliam ainda que o pagamento dos acordos relativos a perdas com planos econômicos também terá efeito benéfico ao injetar pelo menos R$ 7,2 bilhões.
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse nesta terça-feira ao GLOBO que o governo negocia com o relator da medida provisória (MP) do PIS/Pasep, Lasier Martins (PSD-RS), a abertura de uma janela para permitir saques em qualquer idade. A MP diminui de 70 para 60 anos a idade em que o saque é permitido. O relator, contudo, quer ampliar a permissão e tem a simpatia do governo. A equipe econômica negocia com a Caixa e a Febraban para agilizar a regulamentação do uso de parte dos recursos da conta do FGTS como garantia a empréstimos consignados para trabalhadores do setor privado.
Iniciativas de curto prazo
Apesar de o governo estar concentrado em medidas que reequilibrem as contas públicas, como a privatização da Eletrobras e as negociações sobre a chamada cessão onerosa — que renegocia contrato com a Petrobras —, essas ações podem ajudar a equipe econômica a entregar o crescimento de 3% estimado oficialmente para este ano.
A injeção de novos recursos na economia, aliada a medidas que barateiam o crédito, possibilita que os cidadãos consigam pagar suas dívidas e, ainda, consumir. É nisso que o governo aposta. O movimento é similar ao saque das contas inativas do FGTS, mas o governo sabe que, dessa vez, o estímulo deve ocorrer em uma proporção bem menor. O saque, realizado no ano passado, possibilitou um estímulo de R$ 40 bilhões e deu uma ajuda importante para a retomada econômica. Em 2017, o Produto Interno Bruto (PIB) registrou alta de 1%, após dois anos de retração. Já não existe, porém, espaço para repetir um impulso de curto prazo de igual magnitude.
O economista-chefe da Austing Rating, Alex Agostini, acredita que as medidas podem dar um impulso extra, mas somente se forem associadas a um contexto de retomada da economia, com recuperação do mercado de trabalho:
— Essa medidas, isoladas, têm pouca força. Mas conjugadas com o cenário macroeconômico favorável, com setores voltando a empregar, podem ajudar. No caso do compulsório, os bancos têm mais recursos para emprestar. Mas quem garante que os bancos vão emprestar? E se os bancos emprestarem, vai ter tomador? O mercado de trabalho precisa se restabelecer.
Neste ano, a estimativa oficial de crescimento é de 3%. Técnicos do governo, no entanto, reconhecem que a economia perdeu fôlego, e analistas de mercado já preveem crescimento de 2,76%, conforme boletim Focus divulgado na segunda-feira. A equipe econômica, contudo, sustenta que um PIB de 3% ainda é crível.
Mercado se ajusta a retomada ‘mais gradual’
O economista Gabriel Leal de Barros, da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, explica que o mercado está readequando expectativas após um otimismo com o resultado de 2017. A própria IFI estima que o país terá um crescimento de 2,7% neste ano. Ele cita que, no ano passado, o saque do FGTS e a liberação de parte dos recursos do PIS/Pasep impulsionaram a economia, mas os indicadores “mais recorrentes” apontam para uma retomada muito mais gradual se não houver impulsos extraordinários tão fortes:
— No ano passado, o FGTS funcionou como um impulso temporário muito forte, ajudou a acelerar. Os demais fatores indicam uma retomada muito mais gradual. Esse quadro não mudou.
Crédito: Bárbara Nascimento e Martha Beck / O Globo – disponível na internet 18/04/2018
