Ornon Vasconcelos era gestor do contrato que levou à exoneração do presidente do INSS
O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, exonerou nesta quinta-feira o servidor do INSS Ornon Vasconcelos, que era gestor do contrato de R$ 8,8 milhões firmado pelo órgão com a RSX Informática Ltda. Ornon é o segundo integrante do quadro do INSS a ser demitido depois de O GLOBO ter revelado que o órgão pagou R$ 4,6 milhões à empresa sem receber qualquer produto em contrapartida. Vencedora do contrato milionário para fornecimento de um programa de computador ao INSS, a empresa estava registrada no mesmo endereço de um pequeno estoque de bebidas, em Brasília, e não tinha condições de produzir e entregar os produtos para o qual foi contratada.
Além da demissão do ex-presidente do INSS Francisco Lopes e do gestor do contrato, Ornon Vasconcelos, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, já recebeu o pedido de demissão do diretor de Atendimento do INSS, Ilton Fernandes. O GLOBO revelou na semana passada que a demissão de Fernandes não foi consumada ainda porque a Casa Civil não quer contrariar os interesses do líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), que é o padrinho político das indicações no INSS.
O negócio com a empresa foi formalizado em contrato assinado no dia 13 de abril. Dez dias depois, o diretor de Atendimento do INSS, Ilton Fernandes, e o gestor nomeado do contrato com a RSX, Ornon Vasconcelos, assinaram um documento no qual atestaram o suposto recebimento de quatro licenças de software da RSX e liberaram o pagamento de R$ 4,6 milhões à empresa. Técnicos do INSS, no entanto, confirmaram que o documento foi redigido e o dinheiro liberado sem que nenhum produto tivesse sido entregue ao órgão.
Como a reportagem revelou na semana passada, quando verificou o volume de recursos envolvidos no negócio e o tipo do programa de computador que seria comprado, a área técnica do INSS alertou o presidente para a falta de amparo técnico ao negócio, a possível inutilidade da compra para o órgão e o risco de desperdício de dinheiro público.
— O sistema foi adquirido sem prova de conceito, ou seja, sem mostrar tecnicamente qual ganho, de fato, o programa traria para o INSS. Qual vantagem da compra para o instituto que justifique o gasto de R$ 8 milhões? — diz um servidor do INSS sob a condição do anonimato.
Alertado duas vezes para os problemas, o ex-presidente resolveu agir. Não como os técnicos esperavam. Em vez de ampliar os estudos técnicos e interromper o processo de contratação da RSX, Francisco, segundo técnicos do INSS, teria retirado poderes dos órgãos encarregados de avalizar a contratação e determinado pessoalmente, com a ajuda de um servidor de sua confiança, a assinatura do contrato
Braço-direito de Lopes, o diretor de Atendimento do órgão, Ilton Fernandes, o mesmo que assinou a liberação do dinheiro à empresa, assinou memorando em fevereiro conferindo poderes a si próprio para deliberar sobre a “aquisição de solução de segurança integrada”, o produto que viria a ser comprado da RSX Informática dois meses depois. Segundo assessores da área técnica do INSS, o ato de Ilton foi determinante para que o presidente do INSS pudesse prosseguir com a contratação da RSX à revelia dos pareceres da área técnica.
— O presidente do INSS não só ignorou os pareceres técnicos, como nomeou alguém para viabilizar a contratação — diz outro servidor do INSS que pede sigilo ao seu nome, para não sofrer retaliações.
EMPRESA NOTIFICADA
Nesta quarta-feira, O GLOBO obteve documentos que mostram que o contrato com a RSX permanecia ativo no INSS, mesmo depois de o ex-presidente do órgão ter anunciado o cancelamento do negócio. Lopes se justificou dizendo que encaminhou toda a documentação para encerrar o contrato, mas, por causa da demissão, não teve como terminar o processo, que teria de ser concluído pela atual presidente em exercício do órgão, Karina Braido. Depois da publicação da reportagem, o Ministério do Desenvolvimento Social confirmou que o negócio ainda estava ativo e prometeu adotar medidas. A presidente em exercício do INSS suspendeu os pagamentos, mas não cancelou o contrato. A RSX foi notificada na manhã desta quarta sobre a suspensão do negócio.
O GLOBO procurou Ilton Fernandes e Ornon Vasconcelos para comentar seus despachos no processo de contratação da RSX, mas não obteve retorno. Em nota, a RSX negou que não tenha entregue as licenças ao INSS.
Crédito: Robson Bonin e Patrik Camporez/O Globo – disponível na internet 25/05/2018
