As atividades da tarde desta terça-feira (29) do Fórum Brasil de Investimentos continuaram com um debate sobre “O Novo Ambiente Regulatório”. Na pauta, meios para aperfeiçoar as legislações e possibilitar o aumento da competitividade do País em diferentes mercados.
Revisões que incentivem o investimento em infraestrutura foram apontadas pelos debatedores como fundamentais para a atração de novos capitais.
Para o ministro Esteves Colnago, que integrou este Painel, é muito importante proporcionar segurança jurídica para que o investidor privado consiga cumprir seu papel nesse novo cenário de desenvolvimento.
Colnago destacou o Teto dos Gastos como uma das formas do Governo de se redimensionar e atender às novas exigências do mercado, mas ainda “é preciso fazer reformas estruturantes, como a reforma da Previdência. Temos muitos desafios, mas quero destacar o que já vem sendo feito, como o novo marco da mineração. Antes dessa atualização o setor da mineração não recebia investimentos havia dois anos”.
“Estamos digitalizando serviços públicos; cortando gastos. Temos também o DNI (Documento Nacional de Identificação), que vai permitir que o cidadão acesse os serviços públicos sem ter que levar o documento físico. Temos uma nova lei de licitações. Enfim, um conjunto de ações que estamos trabalhando para que o setor privado seja o promotor do crescimento”.
“Por fim, quero dizer que é preciso fazer ainda um planejamento de longo prazo. Por isso estamos elaborando uma Estratégia Nacional que prevê pilares para o desenvolvimento dos próximos 12 anos. Até para que possamos debater com a sociedade e com o setor privado de que maneira podemos ser um catalizador, um facilitador do crescimento”.
Colnago citou a padronização e a qualificação dos projetos de infraestrutura como medidas práticas do MP para que os empreendimentos sejam concluídos e para que os riscos para os investidores sejam reduzidos.
Empresários e Governo debatem perspectivas econômicas para o País
Possibilitar que empreendedores invistam no Brasil e gerem oportunidades. Assim, o Presidente Michel Temer abriu o Fórum de Investimentos Brasil 2018 – evento que reúne empresários nacionais e internacionais em São Paulo para dois dias de debates, palestras e reuniões de negócios. O evento é uma realização do Governo brasileiro, por meio do Ministério do Planejamento, das Relações Exteriores e da Apex, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Em sua fala, na manhã desta terça-feira (29), o Presidente reforçou a necessidade de reformas e os esforços para que as medidas econômicas propiciem um ambiente propício aos investimentos. A nova lei do pré-sal, a revisão de marcos regulatórios, a desburocratização dos processos de gestão e a retomada dos empregos foram apontados por Michel Temer como fundamentais para o País do futuro: “investir no Brasil, é ganhar”.
Já no primeiro painel do Fórum, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, apresentou alguns indicadores que apontam a recuperação econômica – redução da inflação, do juros – e ações que devem garantir crescimento de longo prazo: “ainda há muito a ser feito, precisamos simplificar nossos tributos, rever a administração pública, por exemplo, mas saímos de um cenário de crise e iremos crescer mais este ano do que no ano passado, e isso é algo que deve ser considerado”.
Sobre os investimentos previstos, Colnago citou o potencial de recursos do pré-sal; a consolidação do mercado do petróleo – com a cessão e partilha de áreas concedidas; e a possível exploração comercial das regiões de fronteiras, com a atração de empresas. “O crescimento é sólido e não estamos indo além da nossa capacidade produtiva, por isso podemos crescer de maneira sustentável”.
A digitalização de serviços também debatida no primeiro painel. “Até o final do ano, cerca de 500 serviços públicos serão transformados e, com isso, o cidadão não precisará ir presencialmente ao governo para acessar algo de que precisa. É uma revolução silenciosa, já que reduz custos de deslocamento, amplia a transparência e a governabilidade das políticas públicas. No MP, temos uma experiência bem especial que irá garantir que a empresa que queira vender para o governo não precise mais fazer um cadastro presencial. Tudo será digitalizado até agosto”, finalizou o Ministro.
Ministério do Planejamento 30/05/2018
