O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, participou nesta terça-feira (12) do 5º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, no auditório do STJ. Ele falou sobre as ações do Poder Executivo para fortalecer e desburocratizar a gestão, melhorando a eficiência dos gastos e promovendo modernização na Administração Pública.
“O ministério do Planejamento tem buscado sempre fomentar a inovação e impulsionar o desenvolvimento sustentável, por meio da revisão de normas e ferramentas tecnológicas de gestão que possam ser disponibilizadas aos órgãos e entidades do Executivo Federal”, afirmou.
Entre as mudanças e inovações tecnológicas promovidas pelo ministério está a Instrução Normativa n º 5, vigente desde o ano passado. O normativo de contratações públicas permite mensurar a produtividade por meio de padrões mais modernos na prestação de serviços como limpeza, vigilância, entre outros. A norma também reforça a relevância dos critérios de sustentabilidade na operação das empresas prestadoras de serviço.
O ministério também desenvolveu o Sistema de Planejamento do Gerenciamento das Contratações, disponibilizado este ano aos órgãos da administração pública federal. A ferramenta promove mudanças na área de compras e licitações, garantindo padronização dos procedimentos nos processos de compras públicas. Alinhado a referências internacionais da OCDE e do Banco Mundial, o sistema fará gestão do planejamento e aquisição de bens e contratação de serviços e obras.
Colnago destacou o Decreto nº 9.373, publicado em maio deste ano, que têm como foco o desfazimento de bens inseríveis. “Não poderia deixar de dar o devido destaque a este Decreto. Sua principal inovação na área ambiental é a aplicação dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que evita compras públicas desnecessárias e acúmulo de equipamentos em desuso”, afirmou o ministro, reforçando que é preciso primar por uma política clara de redução, reutilização e reciclagem de bens materiais.
O ministro anunciou, durante o evento, o desenvolvimento de um sistema informatizado para facilitar interações entre as partes interessadas no reaproveitamento de bens, por meio de uma parceria entre a secretarias de Gestão do Ministério do Planejamento e a do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda. O Sistema será uma plataforma para a União, estados e municípios realizarem transferências de bens e deverá ser lançado em outubro.
Outra medida do Ministério do Planejamento extinguiu a categoria de veículos institucionais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A ação, combinada a utilização do TaxiGov, gerou economia de aproximadamente R$ 101 milhões por ano, somente no Distrito Federal.
Ministério do Planejamento 13/06/2018
