O novo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, suspendeu todos os procedimentos de análise e as publicações relativas a processo de registro sindical na pasta pelo prazo de 90 dias. O ato, 1 dos primeiros do advogado mineiro no cargo, está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (12). Trata-se da Portaria 507, cuja medida não atinge processos que devem ser cumpridos por determinação judicial.
Caio Vieira de Mello assumiu o comando do Trabalho na última terça-feira (10), em substituição a Helton Yomura, afastado do cargo na semana passada depois de ter sido alvo na 3ª fase da Operação Registro Espúrio da Polícia Federal. A ação aprofunda investigações sobre suposta concessão fraudulenta de registros sindicais no Ministério do Trabalho. Yomura representava o PTB no governo.
No dia da posse, o novo ministro sinalizou que faria mudanças na pasta depois das investigações realizadas pela PF. Questionado por jornalistas se poderia fazer uma “limpa” no Ministério, Mello respondeu com outra pergunta: “A senhora não faria?”. “O que for necessário, será feito”, afirmou ele, acrescentando que vai “fazer um exame apurado de todas as situações”.
No mês passado, a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério já havia determinado a suspensão, pelo prazo de 90 dias, da emissão de mais de 180 certidões sindicais, também com o objetivo de apurar possíveis irregularidades.
A Operação Registro Espúrio, que obrigou o Ministério do Trabalho a fazer esse pente-fino nos processos, foi deflagrada no fim de maio. Além de Yomura, também são alvo da operação, em diferentes fases, o ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, pivô do escândalo do chamado mensalão do PT, e os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), Paulinho da Força (SD-SP), Wilson Filho (PTB-PB) e Nelson Marquezelli (PTB-SP). A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha de Jefferson, também é investigada na ação da PF.
DIAP 13/07/2018 (O Estado de São Paulo)
