Sem recursos para fechar as contas, o presidente Michel Temer admite adiar, de 2019 para 2020, o reajuste dos servidores públicos. A proposta para o adiamento foi apresentada nesta quarta-feira (08/08) ao presidente pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago. O aumento de salário beneficia, sobretudo, a elite do funcionalismo. O reajuste está previsto para ser pago em janeiro para a maioria do funcionalismo e, em julho, para os servidores da Educação. A economia seria de R$ 6,9 bilhões. Temer rejeitou, de imediato, adiar o aumento para os militares. Se aceitasse, a economia subiria para R$ 11 bilhões.
A discussão sobre o adiamento do reajuste ocorre no mesmo momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) propõe aumento para o Judiciário no ano que vem. Por pressão dos juízes e dos procuradores, a maioria dos ministros do Supremo decidiu levar o tema adiante, mesmo com a posição contrária da presidente da Corte, Cármen Lúcia, e da situação crítica das contas públicas. A cobrança é por aumento de 16,38%, que pode ter repercussão na Esplanada, nos estados e nos municípios. O teto do funcionalismo, de R$ 33,7 mil, vai subir caso o reajuste seja aprovado. O impacto nas contas públicas pode passar de R$ 3 bilhões.
Segundo integrantes do Planalto, a reunião entre Temer e o ministro do Planejamento não foi conclusiva. Temer vai analisar todos os pontos da proposta. Não custa lembrar que o governo tentou adiar o reajuste de 2018 para 2019, mas uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, manteve os aumentos. A correção dos salários dos servidos foi acertada ainda durante o governo de Dilma Rousseff e mantida por Temer, que encaminhou os projetos posteriormente aprovados pelo Congresso. O aumento foi dividido em quatro parcelas. A última delas, prevista para o próximo ano.
Caso Temer aceite a proposta de adiamento dos reajustes, o projeto de Orçamento que 2019, que será encaminhado até 31 de agosto ao Congresso, não vai prever a atualização dos salários do funcionalismo. Com isso, o orçamento da Educação deverá receber um valor equivalente ao que conseguir economizar com o adiamento do reajuste de seus respectivos servidores.
O restante dos R$ 6,9 bilhões será distribuído para demais áreas sociais e investimentos. Os valores distribuídos para cada área serão conhecidos no encaminhamento da proposta de lei orçamentária, que o Executivo vai encaminhar ao Congresso até 31 de agosto.
Crédito: Vicente Nines/Correio Braziliense – disponível na internet 09/08/2018
