Atualmente em R$ 33,7 mil, salário serve de base para magistrados de todo o país e ultrapassará R$ 39 mil. Reajuste de 16,3% ainda precisa ser aprovado pelo Congresso e sancionado por Temer.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (13) que a decisão da Corte de incluir no Orçamento de 2019 o reajuste de 16,38% para os ministros é uma “reposição do poder aquisitivo”.
Atualmente em R$ 33,7 mil, o salário dos ministros do STF serve de base para magistrados de todo o país e poderá ultrapassar R$ 39 mil a partir do ano que vem.
Para entrar em vigor, porém, o reajuste ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Michel Temer.
“Constatando que há um projeto [no Congresso] em curso objetivando não o aumento de subsídio, mas reposição do poder aquisitivo do subsídio – aprovado esse projeto pelos representantes do povo brasileiro, os deputados federais –, nós inserimos numa simples proposta de orçamento, que não sabemos que [se] será aprovada”, afirmou Marco Aurélio nesta segunda-feira.
Segundo ele, a “reposição do poder aquisitivo” é relacionado às “perdas de 2009 a 2014”.
O ministro deu as declarações durante entrevista coletiva após participar de um seminário sobre democracia, eleições e disseminação de conteúdo falso na internet e nas redes sociais.
Decisão do STF
Na última quarta-feira (8), o STF decidiu, por 7 votos a 4, incluir no orçamento de 2019 a previsão de reajuste salarial
Marco Aurélio foi um dos ministros que votaram a favor do aumento.
O ministro afirmou ainda lamentar muito que a “imprensa tenha dado essa conotação” para a decisão dos magistrados.
Crédito: Gustavo Garcia, G1, Brasília – disponível na internet 14/08/2018
