— Na minha opinião, as indicações não precisam ser feitas agora — disse Marun, negando que tenha sido procurado pela campanha de Bolsonaro ou de Haddad para tratar das indicações.
Além de fazer as novas nomeações da Caixa, o próximo presidente poderá escolher ainda outros 524 diretores e presidentes para as estatais federais. Atualmente, o governo controla 138 empresas, o que inclui subsidiárias de companhias como Petrobras, Eletrobras e Banco do Brasil. Nos últimos anos, esses cargos têm sido usados nas negociações políticas conduzidas pelo Palácio do Planalto. Geralmente, os partidos políticos que compõem a base do governo no Congresso levam aos ministros da articulação política indicações para os chamados cargos de segundo e terceiro escalões no governo. Normalmente, o partido que comanda uma pasta também costuma definir quem chefiará os órgãos vinculados a ela.
No caso da Caixa, o banco público enviou a lista com os selecionados para a diretoria à Casa Civil há 15 dias, e aguarda o aval do Palácio do Planalto para fazer a homologação das indicações no Conselho de Administração do banco. O processo de seleção da Caixa foi aberto para preencher cargos nas vice-presidências nas áreas de Coorporativo, Fundos de Governo e Loterias, e Governo e Habitação. As funções estão sendo exercidas por interino após o Ministério Público Federal (MPF) recomendar, no fim do ano passado, a saída dos titulares.
Por causa da pressão dos procuradores, a Caixa alterou seu estatuto na tentativa de blindá-la de interferências políticas. A medida foi um desdobramento da Operação Greenfield, que apontou suspeitas de fraudes entre bancos públicos e fundos de pensão. O novo estatuto definiu que novos critérios para seleção dos vice-presidentes, como uso de consultoria especializada para recrutamento. Antes, eles eram nomeados ou demitidos diretamente pelo presidente da República, sem processo seletivo.
Além da Caixa, o Planalto vinha mantendo o ritmo de nomeações nas agências reguladoras, o que também causou indisposição na campanha de Bolsonaro. Na semana passada, Temer encaminhou para o Senado a indicação de Moisés Queiroz Moreira para a diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para preencher uma vaga que será aberta em novembro. Moreira é secretário do Ministério das Comunicações e sua indicação é do próprio ministro da pasta, Gilberto Kassab (PSD).
Com a paralisação das indicações nas agências, o novo presidente terá oito vagas de diretor para nomear em 2019. As agências são responsáveis por controlar a qualidade dos serviços prestados à população nos seus segmentos de atuação, como energia elétrica, telecomunicações, petróleo, recursos hídricos, rodovias, ferrovias e aeroportos. Os diretores desses precisam ter a indicação aprovada pelo Senado. Os mandatos são fixos, podendo ser reconduzidos uma vez, e só saem do cargo mediante renúncia ou condenação judicial.
A administração federal tem hoje 11 agências reguladoras. Sete desses órgãos terão cargos vagos entre o fim deste ano e em 2019. Só na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) serão duas cadeiras, incluindo o posto de presidente.
Crédito: Geralda Doca e Manoel Ventura/O Globo – disponível na internet 25/10/2018
