Não bastasse o total descaso do atual e do futuro governo para com o serviço público e com o servidor federal, surge um grupo de economistas ultraconservadores para pressionar a equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, a acentuar ainda mais a máxima do Estado Mínimo, tendo entre as propostas o fim da estabilidade do servidor federal. Autodenominado “Economistas do Brasil”, o grupo lançou um dossiê com propostas sobre economia, o qual será entregue à equipe de transição de Bolsonaro.
O documento defende que o servidor deva ser avaliado sistematicamente e que, caso não alcance o desempenho estabelecido, o mesmo seja demitido. Outro critério para exoneração do servidor proposto pelos economistas é em caso de crise econômica. Ou seja, basta o país passar por dificuldade financeira para justificar a demissão do servidor. O documento também sugere que algumas áreas no serviço público sejam rotativas e que os servidores possam ser desligados sem grande burocracia.
“Uma vez que nem todo cargo público tem as mesmas atribuições, nem todos os cargos públicos deveriam ser estáveis em mesmo grau. Dessa forma, propõe-se introduzir mecanismos que eliminem parcialmente a estabilidade de certos cargos públicos, podendo inclusive estipular a rotatividade de servidores a cada ciclo de avaliação”, diz carta do grupo. Vale ressaltar que todo e qualquer servidor público deverá ser exonerado do cargo se não cumprir padrões mínimos de responsabilidade e produtividade”, diz um trecho da carta.
Além disso, o dossiê – lançado na última segunda-feira, dia 12 – traz alguns pontos em comum com o programa de governo de Bolsonaro, como a defesa prioritária da reforma da Previdência e a implantação de um regime de capitalização, o que significa a privatização do sistema de aposentadoria do funcionalismo público.
Condsef/Fenadsef 16/11/2018
O Estado “colou” no funcionalismo público a razão da crise que o país atravessa. Assim, o funcionalismo é tido como ineficiente, pesado, burocrático… e, por isso, precisa ser reduzido ao mínimo. Infelizmente, essa situação vai perdurar ainda por muito tempo, especialmente diante da tese do estado mínimo. No entanto, não vejo a mesma lógica na redução de deputados e vereadores, nem para senadores. O funcionalismo precisa melhorar? Sempre! Mas uma coisa é melhorar, outra é acabar com a única garantia que o funcionário público possui para tomar decisão sem influência política. Qual será o funcionário, que tendo família para sustentar, irá contrariar os interesses de lobistas, se estará sob ameaça contínua de ser demitido? O risco, portanto, “do tiro sair pela culatra” é imenso: ao invés de termos, no Brasil, um funcionalismo profissional, teremos um funcionalismo neutro, inerte, com medo de agir em favor do povo. O tempo dirá!
O único beneficio do servidor é a estabilidade já que não temos Pasep nem FGTS. Não discordo desde que seja pensado o que teremos “troca”. Esta proposta é , pra não dizer #@_#@&, absurda! A corda sempre vem pro nosso lado, deveriam começar toda e as reforma, por eles que se intitulam servidores número um. Tem de ter reforma, acredito que sim mas não acredito também que nos penalizando, resolverão os problemas. Os sindicatos têm de começar a fazer algo pra nos defender e a eles também