PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2019
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, MÁRCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA BRITO, do cargo de Assessor da Presidência, código DAS 102.4, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO
Publicado no DOU do dia: 07/01/2019 | Edição: 4 | Seção: 2 | Página: 16
